DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exonerar FABIA XAVIER CARTAXO SALGADO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5311, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC- 4, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República. 2. Exonerar FLOZILENE DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6537, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete do Membro junto à Turma Nacional de Uniformização no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, do Gabinete do Procurador-Geral da República. 3. Nomear FABIA XAVIER CARTAXO SALGADO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5311, para exercer o cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete do Membro junto à Turma Nacional de Uniformização no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, do Gabinete do Procurador-Geral da República. 4. Nomear FLOZILENE DE SOUZA OLIVEIRA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6537, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 149, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.29.000.005430/2024-20, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 29 de julho de 2024, o cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, classe B, padrão 8, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ERICKSON FERNANDO CARVALHO DE AZEVEDO, matrícula nº 27881, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP Nº 155, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.20.000.000753/2024-52, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 29 de julho de 2024, o cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RICARDO ALVES DA MOTTA JUNIOR, matrícula nº 22311, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 479, DE 4 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00277193/2024, resolve: Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2024, DANIELE FLAVIA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 10834, do encargo de substituta eventual do Secretario Executivo Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 2º Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 118, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Alan Pereira Alves, matrícula MPF nº 31607, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento - GABPRR6, dia 05/08/2024, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6 Nº 123, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Nomear MELISSA DA SILVA MARAO, matrícula 21288, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR17 - Dr. Juraci Guimarães Júnior, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 509, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1° - Exonerar, a partir de 07 de agosto de 2024, o servidor VALERIO PINTO REINHEIMER, matrícula n° 6088, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo da Mota, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 2° - Dispensar a servidora LISARB MORALES FREIRE matrícula n° 9829, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Marcelo da Mota, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 3° - Dispensar a servidora LISARB MORALES FREIRE matrícula n° 9829, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração do encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo da Mota, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 4° - Nomear a servidora LISARB MORALES FREIRE matrícula n° 9829, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo da Mota, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 5° - Designar o servidor VALERIO PINTO REINHEIMER, matrícula n° 6088, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Marcelo da Mota, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 6° - Designar servidor VALERIO PINTO REINHEIMER, matrícula n° 6088, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo da Mota, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN PORTARIA Nº 511, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 5 de agosto de 2024, a servidora LISIANE WAILAND, matrícula nº 17791, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Chapecó. Art. 2º - Designar a servidora PIETRA FERLA RESTANHO, matrícula nº 27499, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Chapecó. Art. 3º - Designar, no período de 5 a 16 de agosto de 2024, a servidora PIETRA FERLA RESTANHO, matrícula nº 27499, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para substituir o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Chapecó, por motivo de férias do titular. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 573, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar a servidora RENATA GONÇALVES DO CARMO, Matrícula nº 19909, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor- chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 2. Nomear VANESSA PUGLIA GOMES BAZZETTI, Matrícula nº 6780, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.133, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2400.0000578/2024-10, resolve: Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 1449, de 30/08/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 31/08/2017, que nomeou a servidora PAOLA GOMES DA SILVA , matrícula 6008412, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, código CC-4, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, código CC-4. Art.2º Apostilar a Portaria MPT nº 970, de 28/07/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 02/08/2021, que nomeou a servidora LETÍCIA BRAMBILLA DE ÁVILA, matrícula 6008999, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, código CC-4, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.135, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0006346/2024-54, resolve: Art.1º Nomear o servidor JOSÉ EUCLIDES FRANCO FILHO para o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA