DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 364, de 13/03/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 14/03/2023, que nomeou a servidora CAROLINA ROSSI MENDES DE OLIVEIRA, matrícula 6009449, para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Procuradoria- Geral do Trabalho, código CC-2, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II da Assessoria Técnica da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas- Conaete, código CC-2. Art. 3° Apostilar a Portaria MPT n° 189, de 08/02/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 09/02/2021, que nomeou a servidora LIZANDRA XAVIER DA SILVA, matrícula 6008948, para o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II da Assessoria Técnica da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social - Conalis, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1142, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.0001.0006509/2024-18, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a MARIA ROSA DOS SANTOS CASTRO ALMEIDA, na qualidade de viúva do servidor deste Ministério Público do Trabalho, JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 6009057-X, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 27/07/2024, na proporção de 60% (sessenta por cento) dos proventos que o ex-servidor teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os artigos 16, I, e 77, V, "c", 6, da Lei 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, com efeitos a contar da data do óbito. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS PORTARIA Nº 1.138, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima para substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, no período de 01.08.2024 a 11.08.2024, em razão da vacância da titularidade do ofício. Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano para substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, no período de 12.08.2024 a 21.08.2024, em razão da vacância da titularidade do ofício. Art. 3º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta para substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, no período de 22.08.2024 a 31.08.2024, em razão de vacância da titularidade do ofício. Art. 4º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo para substituir, com acumulação, no 44º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta, no período de 05.08.2024 a 14.08.2024, em razão de férias do titular. Art. 5º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre para substituir, com acumulação, no 30º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, no período de 15.08.2024 a 22.08.2024, em razão de férias do titular. Art. 6º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cláudia Maria Rego P. Rodrigues da Costa para substituir, com acumulação, no 30º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, no período de 23.08.2024 a 29.08.2024, em razão de férias do titular. Art. 7º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho João Batista Machado Júnior para substituir, com acumulação, no 36º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo, no período de 15.08.2024 a 25.08.2024, em razão de férias da titular. Art. 8º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Paulo Joarês Vieira para substituir, com acumulação, no 36º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo, no período de 26.08.2024 a 03.09.2024, em razão de férias da titular Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA GUGEL Subprocuradora-Geral do Trabalho Vice-Procuradora-Geral do Trabalho DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 1.120, DE 31 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.1500.0001231/2024-50, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 26 de julho de 2024, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora DENOELE TAISSA BECKER DE SOUZA, matrícula nº 6006233-9, em virtude de posse em cargo inacumulável. CHARLES GAMA BARROSO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 379, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ISABELA DE MELLO ESPÍRITO SANTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8630-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 34º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 26.08 a 06.09.2024, nas férias e afastamentos do titular, suspendendo, no período, os efeitos da Portaria PRT2 n.º 180, de 20.04.2023, publicada no DOU n.º 77, de 24.04.2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS Tribunal de Contas da União PORTARIA-TCU Nº 129, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 28, inciso XXXIII, do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista as informações contidas no processo nº TC-010.310/2024-0, resolve: NOMEAR, com fundamento no inciso I do artigo 9º e no artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercerem o cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área e Especialidade Controle Externo, do quadro de pessoal da Secretaria deste Tribunal: ADRIANO ROSSETTO AMADO PEREIRA DE CERQUEIRA NETTO ARTHUR ALENCAR MOREIRA LIMA ÁTILA PINHEIRO AMORIM BRIAN SOUZA NOGUEIRA CARLA ALVES DE OLIVEIRA SILVÉRIO CARLOS AUGUSTO CANADA SILVA DANIELE FIRME MIRANDA FELIPE CUNHA DA SILVA FERNANDO AUGUSTO TERÊNCIO DO VALE FERNANDO JORGE FERREIRA CUNHA FERNANDO VIEIRA FONTES GABRIEL HENRIQUE MENDONÇA GIOVANNI GARCIA MANNARINO GUSTTAVO ANTÔNIO FREITAS DO NASCIMENTO KATÚCIA LOPES DA SILVA LEANDRO DE AQUINO LEÃO MARCEL YAMADA TESHIMA MARCELA MARQUES DE OLIVEIRA MARIANA DOS SANTOS SOARES NATÁLIA CHARIFE DE ARAÚJO ALVES PEDRO OTÁVIO LONDE DOS SANTOS PEDRO PAULO MARTINS DOS SANTOS RAFAEL HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA RAQUEL DE HOLANDA KOETZ ROGÉRIO KAKEHASHI THIAGO DE OLIVEIRA MARQUES THIAGO MASSUCATO TIAGO ARAUJO LIMA TIAGO MANSUR FRÓES ALMEIDA VINÍCIUS MARTINS TRUGILHO DOS SANTOS VINÍCIUS MENDONÇA DA SILVA VINÍCIUS NUNES GUTIERRES VITOR FLAIBAM FRARE VIVIANE ANGELI YOKOYAMA TURINI Em vagas decorrentes das aposentadorias de: MARCELO DE BEM BARBOSA DE MATOS RICARDO DE BASTOS CAMBRAIA FRANCISCO CARLOS SALES BARBOSA ANTONIO EZEQUIEL FILHO WAGNER FERREIRA DA SILVA MÁRCIA BITTENCOURT DA COSTA CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM JORGE TAVARES BUARQUE DE ALBUQUERQUE ALOISIO DE FREITAS ZAMPARETTI MAURÍCIO BERTRAND FURTADO CONCEIÇÃO DE MARIA LAGES GONÇALVES BESSA ANIZIO HENRIQUES PINTO DE CARVALHO JUSCELINO OLIVEIRA DE BRITO FERNANDO JOSÉ CASTRO CABRAL ARY FERNANDO BEIRÃO MARCELO ÁLVARO TEZELI SEBASTIÃO ARANTES JÚNIOR HORÁCIO SABOIA VIEIRA KLAUS FELINTO DE OLIVEIRA LILIANE ANDRÉA DE ARAÚJO BEZERRA ALMIR PINHEIRO ELIEZER CARNEIRO BEM HUR ALVES DE SÁ MUNIZ FERNANDO ANTONIO DE SOUSA MOREIRA DANIEL DE MENEZES DELGADO PAULO AFFONSO BARBOSA FILHO LÍDIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA MARIA ANTONIA FERRAZ ZELENOVSKY LUIZ SERGIO MADEIRO DA COSTA CARLOS FERNANDO DE SOUZA FAGUNDES DION CARVALHO GOMES DE SÁ CRISTINA CHOAIRY FONTENELE GERMANA RODRIGUES MARTINS NARA PINHEIRO DA SILVA FERRAZ SILEY SENNA BEIRÃO Min. BRUNO DANTAS SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SECPESSOAS Nº 93, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria- Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 5 de agosto de 2024, FERNANDO GRAEFF, matrícula 7665-1, AUFC, da função de confiança de Auditor-Chefe Adjunto, código FC-5, exercida no(a) AudPetróleo/Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações. CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO