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Diário Oficial da União · 08/08/2024 · pág. 77

DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800077 77 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .921606/2021 1080581- 44 .Caixa/MAP .PM Paranã/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 05/08/2024 . .910390/2021 - 1076335-74 .CAIXA/MAP .PM Paranã/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 05/08/2024 . .922543/2021 1080461- 90 .M C I DA D ES .PM Paranã/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 05/08/2024 . .911846/2021 1076894- 18 .C A I X A M C I DA D ES .PM Paranã/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 05/08/2024 . .914093/2021 1078929- 90 .C A I X A / M DA S C F .PM Barrolândia/TO .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 05/08/2024 . .914833/2021 1077769- 83 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Barrolândia/TO .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo: 05/08/2024 . .911847/2021 1076897- 86 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Cristalândia/TO .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo: 05/08/2024 . .910806/2021 - 1076249-42 .CAIXA/MIDR .PM Cristalândia/TO .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo: 05/08/2024 . .914364/2021 1078139- 31 .CAIXA/MAP .PM Cristalândia/TO .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo: 05/08/2024 . .923996/2021 1081452- 14 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Cristalândia/TO .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo: 05/08/2024 . .870573/2018 - 1055643-59 .CAIXA/ MTUR .PM Itaporã do Tocantins/TO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 05/08/2024 . .911283/2021 1076667- 13 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Lagoa da Confusão/TO .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo: 05/08/2024 . .896530/2019 - 1069623-92 .CAIXA/MTUR .PM Marianópolis do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/11/2024 .T Aditivo: 05/08/2024 . .868621/2018 1054496- 19 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Pium/TO .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo: 05/08/2024 . .922370/2021 1080249- 02 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Pium/TO .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 05/08/2024 . .854745/17 .MIDR .PM Teófilo Otoni/MG .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:06/08/2024 . .934841/22 .MAP .PM Tabuleiro do Norte/CE .Altera contrap: R$ 102.769,04 .T Aditivo:06/08/2024 . .923339/21 .M C I DA D ES .PM ITAINOPOLIS/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:06/08/2024 . .941265/2023 .MTUR .PM SANTA CRUZ DO C A P I BA R I B E - P E .Contrapartida alterada para R$81.895,32 .Termo aditivo de 6/8/2024 . .899405/20 .M ES P .PM LONDRINA/PR .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:06/08/2024 . .844954/17 .M C I DA D ES .PM Olho D Água das Cunhãs/MA .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:26/07/2024 . .923452/21 .MIDR .PM LAJE/BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:06/08/2024 . .955574/23 .M C I DA D ES .PM Conceição do Lago-Açu/MA .Altera repasse e contrap: R$ 2.800.243,77 e R$ 9.756,23 .T Aditivo:05/08/2024 . .914418/21 .MTUR .PM ANGUERA/BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:06/08/2024 . .923751/21 .MIDR .PM VARZEDO/BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:06/08/2024 . .0373184-92/2011 .M ES P / C A I X A .PM Dourados/MS .Alt vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:06/08/2024 . .923161/2021 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Dourados/MS .Alt vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:06/08/2024 . .938945/22 .MAP .PM Biritiba-mirim/SP .Altera contrap: R$ 430.028,40 .T Aditivo:06/08/2024 . .0397867-64/15 .CAIXA .PM Álvares Machado/SP .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:06/08/2024 . .874951/18 .M ES P .PM Pato Branco/PR .Altera contrap: R$ 22.621.233,56 .T Aditivo:05/08/2024 . .912470/21 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio do Pinhal/SP .Altera vigência: 19/08/2025 .T Aditivo: 06/08/2024 . .917317/21 .M C I DA D ES .PM Vargem Grande do Sul/SP .Altera contrap: R$ 135.709,57 .T Aditivo:06/08/2024 . .915055/21 .MIDR .PM Tianguá/CE .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo:06/08/2024 . .0402097-67/14 .M C I DA D ES .PM Goiânia/GO .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:30/07/2024 . .917446/21 .M DA S C F .PM SAO RAIMUNDO N O N AT O / P I .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:06/08/2024 . .897732/20 .S U D ECO .PM Maracaju/MS .Altera vigência: 25/02/2025 .T Aditivo:05/08/2024 . .1085264-66/939540/22 .M C I DA D ES .PM Campo do Meio/MG .Altera contrap: R$ 2.136,87 .T Aditivo: 06/08/2024 . .912133/21 .M C I DA D ES .PM LUNARDELLI/PR .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:06/08/2024 . .909012/20 .M C I DA D ES .PM Guarará/MG .Altera vigência: 05/09/2024 .T Aditivo:06/08/2024 . .917679/21 .M C I DA D ES .PM Morro Grande/SC .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:05/08/2024 . .943302/23 .MIDR .PM Hortolândia/SP .Aplicação da Port Conj\nMGI/MF/CGU 33, Art 2º\n- Parágrafo Único ao\ncontrato .T Aditivo:06/08/2024 . .819593/15 .M C I DA D ES .PM Marituba/PA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:31/07/2024 . .948175/23 .M C I DA D ES .PM São José de Ribamar/MA .Altera repasse e contrap: R$ 18.842.074,34 e R$ 39.554,14 .T Aditivo:06/08/2024 . .948748/23 .MIDR .PM Magalhães de Almeida/MA .Altera repasse e contrap: R$ 1.616.463,11 e R$ 2.036,89 .T Aditivo:06/08/2024 . .949882/23 .MIDR .PM Primeira Cruz/MA .Altera repasse e contrap: R$ 428.802,79 e R$ 798,60 .T Aditivo:06/08/2024 . .0352650-08/11 .M C I DA D ES .PM Franca/SP .Altera contrap: R$ 352.173,00 .T Aditivo:06/08/2024 . .908341/20 .M C I DA D ES .PM Naque/MG .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:06/08/2024 . .908341/20 .M C I DA D ES .PM Naque/MG .Altera contrap: R$ 239,10 .T Aditivo:06/08/2024 . .908341/20 .M C I DA D ES .PM Naque/MG .Revogar a vedação a reprogramação contida na cláusula décima nona .T Aditivo:06/08/2024 . .946599/23 .M DA S C F .PM Espigão dOeste/RO .Altera contrap: R$ 24.280,15 .T Aditivo:06/08/2024 . .916075/21 .M ES P .PM Lucrécia/RN .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:18/07/2024 . .917208/21 .MAP .PM Conceição de Ipanema/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:06/08/2024 . .912732/21 .M C I DA D ES .PM SERRA GRANDE/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:06/08/2024 . .916830/21 .M ES P / C A I X A .PM Ipueiras/CE .Altera vigência: 28/05/2025 .T Aditivo:05/08/2024 . .950321/2023 .MIDR .PM Guaxupé/MG .Alt.CP.: R$ 31.786,98 .T.Aditivo: 06/08/2024 . .912136/21 .M C I DA D ES .PM Betânia/PE .Altera vigência: 17/04/2025 .T Aditivo:06/08/2024 . .887944/19 .MTUR .PM Baía Formosa/RN .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:06/08/2024 . .915148/21 .M C I DA D ES .PM Goianinha/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:06/08/2024 . .954960/23 .M C I DA D ES .PM Guaraciaba do Norte/CE .Altera contrap: R$ 926,80 .T Aditivo:06/08/2024 . .912428/21 .M C I DA D ES .PM Carapicuíba/SP .Altera Vigência: 05/03/2025 .T Aditivo:05/08/2024 . .TC 0222.635-50/2007 .M C I DA D ES .ESTADO DE P E R N A M B U CO / C E H A B .ALTERAR VIGÊNCIA DO TERMO PARA 15/09/2024 .TERMO ADITIVO . .1076790-13/21 .M C I DA D ES .PM Lagoa de Pedras/RN .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:06/08/2024 . .0413178-74/2013 .M C I DA D ES .GOVERNO DO ESTADO DO CEARA .Alt. Vigência: 30/09/2024 .T. Aditivo: 06/08/2024 . .923166/21 .M C I DA D ES .PM Fervedouro/MG .Altera vigência: 11/07/2025 .Ex-Officio:06/08/2024 . .914857/21 .M C I DA D ES .PM Caiana/MG .Altera vigência: 11/07/2025 .Ex-Officio:06/08/2024 . .923268/21 .M C I DA D ES .PM Patrocínio do Muriaé/MG .Altera vigência: 11/07/2025 .Ex-Officio:06/08/2024 . .923313/21 .M C I DA D ES .PM Tombos/MG .Altera vigência: 11/07/2025 .Ex-Officio:06/08/2024 . .918180/21 .M C I DA D ES .PM Guaraciaba/MG .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:06/08/2024 . .1079103-82/21 .M C I DA D ES .PM Monte Alegre/RN .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:06/08/2024 . .911450/21 .M C I DA D ES .PM CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB .Altera vigência: 15/09/2025 .T Aditivo:01/08/2024 . .925161/21 .M C I DA D ES .PM CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:02/08/2024 . .853998/17 .MTUR .PM LAGOA DO P I AU I / P I .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:05/08/2024 . .925708/21 .M C I DA D ES .PM SÃO ROQUE DE MINAS/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 05/08/24 . .925697/21 .M C I DA D ES .PM PIUMHI/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 05/08/24 . .923759/21 .MIDR .PM MARTINHO CAMPOS/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 05/08/24 . .886780/19 .M ES P .PM Inhaúma/MG .Altera vigência: 20/11/2024 .T Aditivo:05/08/2024 . .927897/22 .MTUR .PM Nova Santa Rita/RS .Altera repasse e contrap: R$ 262.566,46 e R$ 287,60 .T Aditivo:05/08/2024 . .913410/21 .MIDR .PM Açu/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .923245/21 .M C I DA D ES .PM Meleiro/SC .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:05/08/2024 . .920686/21 .M C I DA D ES .PM Orleans/SC .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:05/08/2024 . .916899/21 .M C I DA D ES .PM Passo de Torres/SC .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:05/08/2024 . .924500/21 .M C I DA D ES .PM Pescaria Brava/SC .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:05/08/2024 . .925710/21 .M C I DA D ES .PM Tubarão/SC .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:05/08/2024 . .920094/21 .M C I DA D ES .PM Tubarão/SC .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:05/08/2024 . .765911/2011( 372049- 21 ) .CAIXA / ME .Município de Lauro de Freitas .Aumento de valor para:R$274.619,15 .TERMO ADITIVO de 7 / 08 / 2024 . .920231/21 .M ES P .PM Campinas/SP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:31/07/2024 . .912567/21 .M C I DA D ES .PM TEIXEIRA/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:02/08/2024 . .944354/23 .M C I DA D ES .PM Alvorada/RS .Altera contrap: R$ 73.719,73 .T Aditivo:05/08/2024 . .911864/21 .M ES P .PM Salvador/BA .Altera contrap: R$ 594,56 .T Aditivo:25/07/2024 . .912640/21 .M C I DA D ES .PM Praia Grande/SC .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:05/08/2024 . .911298/21 .M C I DA D ES .PM Praia Grande/SC .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:05/08/2024 . .911275/21 .M C I DA D ES .PM Praia Grande/SC .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:05/08/2024 . .0394941-94/12 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:06/08/2024 . .911520/21 .M C I DA D ES .PM SÃO JOSÉ DOS CO R D E I R O S / P B .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:02/08/2024 . .916934/21 .MIDR .PM Cajueiro/AL .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:05/08/2024 . .913623/21 .M ES P .PM Coruripe/AL .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:05/08/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 07160/2024 - Deborah Stocco dos Santos (27.101.621/0001-18); 07161/2024 - Padezzan Imoveis Ltda (50.287.891/0001-87). Credenciamento 717/2023- 5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.