DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. PRISCILA GAMA BORTOLAI Licitadora EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.0198.0/2024; Contrato nº 7197/2024; Registro de Preços para contratações de serviços de fornecimento e instalação de sinalização externa e interna e de acessibilidade para unidades CAIXA existentes e novas, na Região Norte, vinculadas à CEINF Base Belém, Item I Amazonas e Roraima; Contratada: ARCO PLACAS LUMINOSOS LTDA CNPJ: 00.530.299/0001-96; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 9.573.268,52 (nove milhões, quinhentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); Licitação Caixa nº 145/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 06/08/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 4º Termo de Aditamento para rerratificação dos preços unitário e global do Contrato nº 0464/2022 de prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de crédito e múltiplo, plásticos PVC, com ou sem tarja e compatíveis com tecnologia cartão com chip de contato, para o Item I, e dual interface (Chip e Contactless) para os itens II a IV, e, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA ITEM III; Contratada: VALID SOLUÇOES S/A; CNPJ: 33.113.309/0001-47; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor corrigido da redução do valor global a contar de 14/02/2024: -R$ 975.081,27; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5605-21; Processo Administrativo: 5688.01.1187.0/2021. Assinado em 06/08/2024 EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 6145/2024, assinado em 21/06/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64 cujo objeto é o Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Espírito Santo, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Espírito Santo; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 02/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 8002/2023, assinado em 25/10/2023 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64 cujo objeto é o registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 3 - SR Belo Horizonte Leste, no estado de Minas Gerais.; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 08/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 10811/2023, assinado em 03/01/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64 cujo objeto é o registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 3 - SR Belo Horizonte Leste, no estado de Minas Gerais.; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 08/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 7555/2023, assinado em 19/09/2023 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64 cujo objeto é o registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 3 - SR Belo Horizonte Leste, no estado de Minas Gerais.; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 08/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 3890/2024, assinado em 03/05/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64 cujo objeto é o o registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Região 3 - SR Metropolitana - SEV Madureira, SEV Jacarepaguá, SEV Campo Grande, SEV Duque de Caxias e SEV Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro.; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 06/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 0900/2024, assinado em 19/02/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64 cujo objeto é o o registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Região 3 - SR Metropolitana - SEV Madureira, SEV Jacarepaguá, SEV Campo Grande, SEV Duque de Caxias e SEV Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro.; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 06/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 3931/2024, assinado em 03/05/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64 cujo objeto é o o registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Região 3 - SR Metropolitana - SEV Madureira, SEV Jacarepaguá, SEV Campo Grande, SEV Duque de Caxias e SEV Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro.; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 06/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 5214/2024, assinado em 21/05/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64 cujo objeto é o Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Espírito Santo, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Espírito Santo; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 02/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 3356/2024, assinado em 05/04/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64 cujo objeto é o registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 4: SR Belo Horizonte Oeste e SR Sudeste de Minas, no estado de Minas Gerais.; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 02/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 3357/2024, assinado em 05/04/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64 cujo objeto é o registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 4: SR Belo Horizonte Oeste e SR Sudeste de Minas, no estado de Minas Gerais.; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 05/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. AVISO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 04/08/2024 do contrato de prestação de serviço nº 10724/2019 do proc.7068.01.0280.46/2019 firmado em 18/10/2019 com a empresa MORAES NASCIMENTO & PICOLOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 13.520.545/0001-70, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 02/08/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 03/07/2020, para fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREV SOC SERV PUBL MUN PALMITAL. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.326,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 28/08/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 06/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 167.509,95. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/02/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 26/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 10.449,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 05/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores ao IPSEV-INST PREV SERV MUN VENTUROSA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.494,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/01/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 05/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à FUNDACAO DR AMARAL CARVALHO. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 25.989,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 59.121,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/05/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 05/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO PREVIDENCIA SERRA TALHADA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.604,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/02/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 05/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 89.326,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/09/2027. EXTRATOS DE DISTRATO DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 31/07/2024. OBJETO: distrato do contrato assinado em 08/08/2021, para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA. DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATA DA : EASYCONSIG SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 33.091.458/0001-52. DATA: 02/08/2024. OBJETO: distrato do contrato assinado em 08/07/2022, para fornecimento do sistema EASYCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA -CE.