DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RADTESLA CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 47.069.233/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: J SPILA NETO SERVICOS DE ONCOLOGIA, CNPJ: 11.836.436/0001-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ONCOLOGIA CANCEROLOGIA, MASTOLOGIA, REUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:COS COMPLEXO ODONTOLOGICO SUZUKI LTDA, CNPJ: 31.440.836/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALTA VISAO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 38.614.768/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINCOR CLINICA DO CORACAO LTDA, CNPJ: 27.776.568/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SENSE SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ: 30.592.872/0001-57; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, CIRURGIA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: M DAS C CASSIMIRO, CNPJ: 51.133.731/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PERFECT MENT ABA CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 52.232.117/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA , NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PSICOLOGIA SOROCABA LTDA , CNPJ: 13.516.568/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que essa especialidade deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PSYCHEAR LTDA, CNPJ: 42.205.580/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:BIOCENTER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAR LTDA, CNPJ: 05.333.928/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MAIS LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 43.535.037/0001-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL , aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MS SEGURO E SAUDE LTDA, CNPJ: 25.296.698/0001-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS AVISOS DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ANESTESIOLOGIA - CIRURGIA DA MÃO - CIRURGIA VASCULAR - ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - OTORRINOLARINGOLOGIA no(s) município(s) de CONCEICAO DO MATO DENTRO/MG. O Edital 136/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) OTORRINOLARINGOLOGIA - CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO no(s) município(s) de J OAO MONLEVADE/MG. O Edital 135/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA - ANGIOLOGIA - DERMATOLOGIA - ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - ENDOSCOPIA - NEUROLOGIA - OTORRINOLARINGOLOGIA no(s) município(s) de MESQUITA/RJ. O Edital 134/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 840695/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Breves/PA, CNPJ 04.876.389/0001-94; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016, Prefeitura Municipal de Breves-PA solicitou distrato. Data do distrato: 25/07/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 966017/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Lagoa Santa/MG, CNPJ 73.357.469/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Ampliação da regularização fundiária, na modalidade REURB-S município de Lagoa Santa/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.106.915,26; dos recursos: R$ 853.598,31, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000884, de 19/07/2024, e R$ 253.316,95 de contrapartida. Vigência 06/08/2024 06/08/2027 CELITA FERNANDES e ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 920069/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itabirito/MG, CNPJ 18.307.835/0001-54; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data da rescisão 31 de julho de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 966816/2024, firmado pelo Município de Hortolândia/SP, CNPJ 67.995.027/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em diversas vias do município - fase 10; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE001089, de 02/08/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2027 - 06/08/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e José Nazareno Zezé Gomes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965855/2024, firmado pelo Município de Campo Grande- MS, CNPJ 03.501.509/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos para realização de eventos culturais itinerantes nas sete regiões de Campo Grande - MS; Programa ; Valor: R$ 306.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 133925125211F5218, NE 2024NE000230, de 17/07/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2027 - 06/08/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 924209/2021/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de CONDADO/PE, CNPJ 10.150.068/0001-00; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 6 de agosto de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 965297/2024/MCIDADES/CAIXA, Município de FÁTIMA- BA, DOU de 05/08/2024, seção 3, página 113, onde se lê Vigência 23/07/2027 - 23/07/2024, leia-se Vigência 25/07/2027 - 25/07/2024. 25/07/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Compromisso nº 965738/2024/MCIDADES/CAIXA, DOU de 05.08.2024, seção 3, pag 113, onde se lê: data de contratação 01.08.2024, leia-se 02.08.2024. Onde se lê: data de vigência 01.08.2029, leia-se 02.08.2029. E X T R AT O Termo de Compromisso nº 965732/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Secretaria das Cidades/CE, CNPJ 05.541.424/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação dos afluentes do rio maranguapinho.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 69.092.515,00; dos recursos: R$ 3.454625,75, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 5600020240029 , 2024NE000820 , de 16/07/2024, e R$ 14.000.000,00 em exercícios posteriores e R$ 14.000.000,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2024 02/08/2030 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e José Jacome Carneiro Albuquerque