DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Ronaldo Pereira Lopes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963954/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AM, CNPJ 06.023.708/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000127, de 19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2027 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NIVIA BARROSO HARB. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963953/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AM, CNPJ 06.023.708/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000128, de 19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2027 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NIVIA BARROSO HARB. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963514/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AM, CNPJ 06.023.708/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.000.072,00; dos recursos: R$ 60.000.072,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000129, de 19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/06/2024 24/06/2027 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NIVIA BARROSO HARB. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966190/2024, firmado pelo Município de Douradina-PR, CNPJ 78.200.110/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Portal no município de Douradina/PR; Programa Turismo, esse é o Destino; Valor: R$ 650.000,00; dos recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000499, de 24/07/2024 e R$ 23.547,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 05/08/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961540/2024, firmado pelo Município de Diamante do Norte-PR, CNPJ 76.972.082/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Infraestrutura na orla do Rio Paranapanema no município de Diamante do Norte/PR; Programa Turismo, esse é o Destino; Valor: R$ 998.419,76; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000135, de 10/06/2024 e R$ 38.400,76 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 05/08/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e ELIEL DOS SANTOS CORREA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966268/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Niterói/RJ, CNPJ 28.521.748/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Niterói/RJ; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 1.428.567,72; dos recursos: R$ 57.142,71, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$1.371.425,01 nos exercícios posteriores, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000941, de 24/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2024 02/08/2028 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Axel Schmidt Grael. AVISO DE CANCELAMENTO Cancelamento da publicação dos Termos Aditivos de Inclusão no Regime Simplificado a seguir: Contratos 953044 e 950650, Município de Tanguá, publicados dia 02/08/2024, página 90, seção 3. FERNANDA MONSANTO DE ALMEIDA DE CARVALHO Assistente Pleno GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965528/2024, firmado pelo Município de Vila Maria-RS, CNPJ 92.406.115/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 1ª etapa - construção de um centro cultural no município de vila maria/rs.; Programa ; Valor: R$ 432.965,00; dos recursos: R$ 422.965,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512514U20043, NE 2024NE000227, de 15/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 06/08/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Maico Serafini Betto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966586/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado de Rondônia/RO, CNPJ 00.394.585/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implementação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à efetivação da regularização fundiária de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, em áreas urbanas e de expansão urbana; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.099.798,44; dos recursos: R$ 999.817,44, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária, NE 2024NE001040, de 30/07/2024, e R$ 99.981,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2024 06/03/2027 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966817/2024, firmado pelo Município de Junqueirópolis- SP, CNPJ 44.881.449/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em cbuq de diversas vias urbanas no município de junqueirópolis/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 399.573,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE001090, de 02/08/2024 e R$ 15.368,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2027 - 06/08/2024 JOSÉ CARLOS SIMÕES e Osmar Pinatto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 964019/2024, firmado pelo Município de São Bernardo-MA, CNPJ 06.125.389/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de quadra no município de São Bernardo/MA; Programa Esporte; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000536, de 02/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2028 - 05/08/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo CR 922108. Concedente MJSP/CAIXA. Convenente Município de São Paulo. Valor investimento R$ 850.423,27. Vigência 28/12/2024. Objeto: alteração da cláusula 19ª do contrato de repasse. Rogério Fernando do Amaral e Guilherme Muraro Derrite. Dt 01/08/2024 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966762/2024, firmado pelo Município de MARCOS PARENTE-PI, CNPJ 06.554.133/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da praça de eventos do município de marcos parente/pi.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000539, de 01/08/2024 e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2028 - 06/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GEDISON ALVES RODRIGUES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965308/2024, firmado pelo Município de JULIO BORGES- PI, CNPJ 01.612.619/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do estádio de futebol amador, no município de Júlio Borges/PI.; Programa Esporte; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000608, de 16/07/2024 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 - 31/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963955/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.206.659/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000147, de 26/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963957/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.206.659/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000146, de 26/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965944/2024, firmado pelo Município de JULIO BORGES- PI, CNPJ 01.612.619/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de terminal rodoviário interestadual no município de júlio borges - pi.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000487, de 19/07/2024 e R$ 21.997,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966440/2024, firmado pelo Município de JULIO BORGES- PI, CNPJ 01.612.619/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Júlio Borges - PI.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000364, de 29/07/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 - 31/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966049/2024, firmado pelo Município de SAO PEDRO DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.810/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo society, no município de são pedro do piauí/pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 384.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180073, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000641, de 23/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2027 - 05/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 966605/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Blumenau/SC, CNPJ 83.108.357/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de bens, equipamentos, capacitações e demais contratações e estudos necessários para a regularização fundiária urbana no Município de Blumenau; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 598.513,83; dos recursos: R$ 592.513,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001055, de 30/07/2024, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 04/08/2027 05/08/2024 Leila Beatriz da Silva Stocco e Mario Hildebrandt.