DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO RABELO DE CARVALHO COORDENADOR DE FILIAL CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1648/2024, celebrado entre Casa da Moeda do Brasil-CMB e JC SUPRIMENTOS E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 07.858.302/0001-44; para aquisição de Filme Plástico Termoadesivo Poliéster Biorientado; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 90035/2024; Processo nº 18750.112615/2023-65; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante dos orçamentos de 2024; assinado em 23/07/2024; vigência: 12 meses; valor global: R$770.000,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela contratada: Márcia Duarte de Resende Paiva Miranda - Titular. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1645/2024; celebrada entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - cnpj nº 60.860.087/0001-07; para contratação de serviço de transporte de valores de escolta embarcada; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90030/2024; Processo nº 18750.100578/2022-61; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462, de 31/03/2023 e Regulamento de licitações e Contratos da CMB; assinado em 29/07/2024; vigência até 29/07/2025; valor global: R$392.000,00; assinam pela CMB: José Mauro Peixoto Costa e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela contratada: Gabriel Dias Oliveira e Marcos Gonçalves Aguiar - Diretores EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0601/2020; para prestação de serviços para implantação de sistema de gerenciamento de energia elétrica via rede de dados, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Gestal Automação de Sistemas Lt d a , inscrita no CNPJ sob o nº 17.254.999/0001/06; processo nº 18750.000221/2020-12; Fundamentado originalmente no Art. 29, Inciso I, da Lei nº 13.303/2016; Formalização da incorporação da empresa GESTAL AUTOMAÇÃO DE SISTEMAS LTDA - CNPJ 17.254.999/0001-06, pela DOC 88 DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 26.771.739/0001-90; Enquadramento Legal: Artigo 72, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 29/07/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes; e pela Contratada: Edvaldo Marcelo Ávila - Diretor e Anderson Gonzalez Grava - Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 1361/2023; oriundo de contratação direta por inexigibilidade de licitação; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e LABWARE BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ sob o nº 13.011.238/0001-64; cujo objeto é a prestação de serviços de suporte na solução LIMS; Processo nº 18750.108397/2023-64; referente a alteração para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2024; Reajustar em 3,5330 % o valor global do Contrato a contar de 31/07/2024; Modificar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO do Contrato Original, que passa de R$209.000,00 para R$216.383,97, em decorrência da alteração descrita no subitem 2.2; amparo legal: artigos 71, 72, e 81, § 7º, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos para os exercícios de 2024 e 2025; assinado em 31/07/2024; no valor total do Aditivo R$ 216.383,97; assinam pela CMB os Superintendentes: Fabio Cardoso Chagas e Wagner Fernando Bueno Coelho; pela Contratada o Administrador: Rogério Miguel Perez. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1454/2024; para aquisição de tintas de segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e LUMINESCENCE SUN CHEMICAL SECURITY LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.456.617/0001-16; processo nº 18750.108891/2023-29; vinculado à ARP nº 1393/2023, oriundo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0027/2023; para acrescer em 17,55% o valor total do contrato, referente ao grupo 38, em decorrência de alteração quantitativa, com a consequente revisão dos valores constantes na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa de R$101.590,00 para R$119.416,00. Enquadramento Legal: Artigo 81, inciso II, §1º da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$17.826,00; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do exercício de 2024. Assinado em 31/07/2024; assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Marcos Antonio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90061/2024 - Processo: 18750.104880/2023-70. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software. Total de 14 itens em 2 Grupos. Data da sessão: 27 de agosto de 2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 196295 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PFT-2024/00003. Pregão Nº: 00521/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.691.905/0001-55 - COOP. MISTA DE TRANSPORTE RODOVIARIO - COOPERTRAN LTDA . Objeto: Serviços continuados de transporte, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o SERPRO Brasília.. Data da Assinatura: 02/08/2024. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2029. Valor total estimado: R$ 4.151.107,85. Valor anual estimado: R$ R$ 830.221,57. REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90705/2024 - UASG 803080 Nº Processo: PST-2024/00010. Objeto: Contratação de serviços de circuitos de dados (categoria 6 - Acesso Internet). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90705/2024. VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90717/2024 - UASG 803080 Nº Processo: PST-2024/00007. Objeto: Contratação de serviços de circuitos de dados (categoria 5 - Determinístico). Total de Itens Licitados: 01. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90717/2024. VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira EDITAL DE LEILÃO Nº 2/2024 O SERPRO Regional São Paulo e a Leiloeira Pública Oficial contratada, Letícia de Andrade Verrone, tornam público a realização de leilão público no site: www.ricoleiloes.com.br, que ocorrerá no dia 09/09/2024, as 10h, (horário de Brasília), na modalidade on-line, do tipo maior lance, para alienação dos bens móveis declarados inservíveis, sob Processo SERPRO-PAV-2024/00002, nos termos da Lei federal nº 13.303/16 e do Decreto nº 21.981/32, mediante as condições estabelecidas no Edital disponível nos sites: https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/convocacao-para-alienacao e www.ricoleiloes.com.br. São Paulo, 6 de agosto de 2024 COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01441 (7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES (SP) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01441 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir dos estados do Mato Grosso do Sul (MS) e Goiás (GO) - lotes 01 a 04; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 29.08.2024 às 10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1052034. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01441 (7421)". ELIANA DA SILVA AGUIAR Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01099 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01099 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Serviços Especializados de Arquitetura e Engenharia compreendendo a realização de procedimentos administrativos, elaboração de projetos básico, projeto legal e/ou projeto executivo, incluindo todos os seus elementos e aprovações legais, orçamentos, estimativas de custo, memórias de cálculo, cronogramas de obras e especificações, e, assessoria técnica à fiscalização do Banco do Brasil sobre os serviços e obras de empresas CONTRATADAS para a adequação física e outros de mesma natureza, necessários à GESTÃO DA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (GESCIP), visando a mitigação dos riscos de incêndio e a obtenção de alvará de licença ou autorização para a atividade prevista dos Imóveis Patrimoniais e de Interesse do Banco do Brasil S.A, com o fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados; para atuação nos estados (MT) (MS) (RO) em LOTE ÚNICO; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30/08/2024 às 13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1052167. Informações no e- mail: [email protected]. OTNIEL MARQUES DE SOUZA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01438 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Grandes Prédios - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações de investimentos e de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços, valido somente para dependências estratégicas do Banco do Brasil, abrigadas em edificações com elevada complexidade das instalações, classificadas como Perfil A e B, e localizados nos Estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Goiás, Tocantins e Interior do Estado de São Paulo, dividido em 3 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 30.08.2024 às 12:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1051952. Informações: [email protected]. JÚLIO CÉSAR LEANDRO Responsável pela licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2023.0001 - "Pomada contendo nitroprussianato e pinitol no tratamento de pé diabético", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a GENPHARMA CONSULTORIA FARMACÊUTICA E GENÉTICA LTDA, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.194.588/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 09/02/2023 e término em 09/09/2025; DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Isabella Fernandes Carvalho - Sócia Administradora da Genpharma Consultoria Farmacêutica e Genética LTDA, CPF: .151.173-.