DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800083 83 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170166 Nº Processo: 10983.000150/2024-36. Inexigibilidade Nº 45/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA . Contratado: 95.761.417/0001-83 - IMOBILIARIA TRADICAO LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço rua alberto werner, nº 655, bairro vila operária, cep 88303-161, no município de itajaí/sc, objeto da matrícula n.° 10988, do 1° ofício de registro de imóveis da comarca de itajaí/sc, para abrigar as instalações da gerência regional do trabalho e emprego - grtb/itajaí.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2029. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 170166 Nº Processo: 10154144992202381. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de demolição de imóveis, transporte e destinação dos resíduos em aterro da construção civil, proveniente das edificações irregulares localizadas no entorno da Fortaleza de São José da Ponta Grossa, Distrito de Canasvieiras, Florianópolis/SC (Praia do Forte), com o fornecimento de mão de obra, de material, de ferramentas e de equipamentos,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Nunes Machado, 192 - Centro, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/170166-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO PINTO DA SILVA Superintendente Regional de Administração (SIASGnet - 07/08/2024) 170166-00001-2024NE000158 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 170131 Nº Processo: 10880.000885/2024-18. Dispensa Nº 13/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO P AU LO. Contratado: 25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos imóveis gerenciados pela Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Estado de São Paulo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 21/04/2025. Valor Total: R$ 2.972.806,47. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 115/2021. Nº Processo: 10880.102688/2020-17. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO . Contratado: 66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por 12(doze) meses, para o período de 12/08/2024 a 11/08/2025. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.428.688,32. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-08-07, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 10/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 5/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170114 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 10768.002529/2010-20. Dispensa. Nº 39/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.381.344/0001-53 - HUBE GESTAO PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2011, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 10/08/2025, nos moldes do art. 51 da lei nº 8.245 de 1991, da orientação nº 06 de 01/04/2009 da agu e do parecer pgfn/cju/cojlc/nº 1042/2011. Nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 170195 Nº Processo: 10180.000613/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Vídeo-monitoramento em Rede (CFTV com tecnologia IP) abrangendo a instalação das infraestruturas mecânicas, lógicas e elétricas, o fornecimento de todos equipamentos (hardware) e sistemas (software) necessários sob a forma de "comodato", regido por contrato contínuo de prestação de serviços com faturamento mensal, contemplando treinamentos, atualizações e manutenções de rotina . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Nona Avenida. Qd. A-34 Lt. 1/11 St Leste Universitario, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADIMA GOMES SFAIR Superintendente Regional de Administração Nos Estados de Goiás e Tocantins Ministério da Gest (SIASGnet - 07/08/2024) 170195-00001-2024NE999999 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014 Processo nº 44104.002893/2023-30 - Pregão Eletrônico/ARP nº 923/2023. Pedido de Compra nº 037616. Objeto: Aquisição de 325 fones de ouvido do tipo headset com microfone embutido e USB. Contratada: BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. - CNPJ 35.858.504/0001-21 - Valor Total: R$ 22.408,75 (vinte e dois mil, quatrocentos e oito reais e setenta e cinco centavos). Data de assinatura: 06/08/2024. Vigência contratual: 14 (quatorze) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. Processo nº 44104.002893/2023-30 - Pregão Eletrônico/ARP nº 923/2023. Pedido de Compra nº 037617. Objeto: Aquisição de 117 travas de segurança para notebook. Contratada: PROCOMP SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 37.361.463/0001-99 - Valor Total: R$ 3.276,00 (três mil, duzentos e setenta e seis reais). Data de assinatura: 06/08/2024. Vigência contratual: 14 (quatorze) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. RETIFICAÇÃO - UASG 238014 No AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 23/07/2024, Pág. 107, Seção 3, referente ao Pregão Eletrônico nº 90163/2024, onde se lê "Data de Abertura 06/08/2024 às 10h", leia-se "Data de Abertura 22/06/2024 às 10h". FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0804005/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Prefeitura Municipal de Passo Fundo, (CNPJ/MF sob o nº 87.612.537/0001-90). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE A S S I N AT U R A : 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Fernando de Oliveira Boeira, Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Passo Fundo e Pedro Cezar de Almeida Neto, Prefeito da Prefeitura Municipal de Passo Fundo. Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 965317, Nº Processo: 21290200806202433, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO QUILOMBOLA CULTURAL DE MORADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADDE SAO FRANCISCO DO MATAPI - AQUIMASFRAM CNPJ nº 07990228000115, Objeto: Realização da Festa tradicional "São Francisco de Assis" comunidade São Francisco do Matapi, em Macapá localizado no Estado de Amapá/AP, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000085, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 241731, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025, Data de Assinatura: 05/08/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: MARIA SANTANA DE ALMEIDA DE SOUZA CPF nº .495.962-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 964613, Nº Processo: 21290200778202454, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ORGANIZACAO POPULAR DE ARTICULACAO E ASSESSORIA CNPJ nº 07230884000110, Objeto: Capacitar jovens, adolescentes e adultos afrodescendentes, por meio de cursinho preparatório PRÉ ENEM e PRÉ VESTIBULAR 2024, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000072, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 241719, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025, Data de Assinatura: 01/08/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-, Convenente: PEDRO HUDSON LAURIANO DA SILVA CPF nº .969.163- *. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945881. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE EWBANK DA CAMARA , CNPJ nº 17747932000103. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -216.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -282,35, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE MARIA NOVATO, CPF nº .658.566- . AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 02501.004526/2021-86. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 13.436.867/0001-36 - GLOBALIMAGEM SERVICOS EM GEOPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, por 16 meses, para até 27/01/2026, nos termos do art. 57, §1º, Inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993; alterar o endereço da sede da Contratada que passa a ser: Rodovia Januário Carneiro (MG30), nº 876, Sala 402, Bairro Pau Pombo, CEP 34004-642, Nova Lima/MG, de acordo com a 5ª Alteração Contratual; acrescentar 25% do valor inicial atualizado do Termo de Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 247.239,40, nos moldes do ar.t. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993; acrescentar 3.721,803360 km quadrados de quantidade de imagem de satélite de programação de até 72 cm, equivalente a 24,81% da quantidade pactuada em 2022 de 15.000 km quadrados, nos moldes do art. 65, Inciso I, alínea "b", §1º da Lei nº8.666, de 1993, alterando-se o subitem 1.34, objeto da contratação. Vigência: 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236.196,99. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).