DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE – – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 400/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE JOVENS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA AGRÍCOLA ROBERTO SANTOS E REGIÃO DO MUNICÍPIO DE INHAMBUPE - BAHIA, cnpj 43.088.924/0001-02; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.200.528 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1409966MS | MOTOR: 4100ELT44B1401658 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115663 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Laís Silva da Cruz, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000862/2024-18. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59530.000561/2019-81. ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.003.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Senha Engenharia & Urbanismo S.S. OBJETO: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 81, §7º, da Lei 13.303/2016 e art. 134, §5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF, nos autos do Processo Administrativo 59530.000561/2019-81-e, resolve APOSTILAR o Contrato 0.003.00/2020, celebrado entre a CODEVASF e a empresa SENHA ENGENHARIA & URBANISMO S.S., já qualificada nos autos, que tem por objeto a administração, operação e manutenção das infraestruturas de irrigação de uso comum dos Projetos Públicos de Irrigação Fulgêncio, Brígida, Manga de Baixo, Icó-Mandantes, Apolônio Sales e Barreiras, integrantes do Sistema Itaparica, no Estado de Pernambuco, visando: 1 - Cláusula Primeira 1.1. - Repactuação dos preços de mão de obra com base no Acordo Coletivo de Trabalho - CCT 2023 celebrado entre a Contratada e o SINDICADO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA (peça 426, p. 7-17), com data base de 1º de abril de 2023, condicionando seu pagamento à homologação do ACT pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO e a comprovação de efetivo pagamento das novas remunerações aos empregados envolvidos na prestação de serviço. 2 - Cláusula Segunda 2.1. A repactuação pleiteada representa um impacto financeiro de R$ 879.658,38 (oitocentos e setenta e nove mil reais, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos). 2.2. Os recursos para cobertura das despesas são originários do Programa de Trabalho 20.607.2217.20EY.0020-Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste e 20.607.2321.20EY.0020-Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste, vide Notas de Empenho 2023NE450178, 2023NE450182, 2023NE450183 e 2024NE450036, conforme e- mail (peça 491) da Área de Irrigação e Operação - AI. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. LUÍS NAPOL EÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Irrigação e Operações - AI - CODEVASF. ALICE ARAÚJO RODRIGUES DA CUNHA RINALDI - Senha Engenharia & Urbanismo S.S. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001541/2023-42-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1177.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COIMA - CONSTRUTORA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 09.361.172/0001-65. OBJETO: readequação da planilha orçamentária e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIG N AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Roberto Lobato Neto e o Sr. Thiago Braga Lobato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003282/2023-94-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1115.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 51.552.005/0001-68. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA A S S I N AT U R A : 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Adriano de Paula Mendes AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO 59510.001075/2024-86 Revogar o Termo de Doação nº 01.0235.00/2024, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO FURADO GRANDE, CNPJ nº 21.373.279/0001-29, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 86 do dia 06/05/2024, seção 03, página 70, em razão da Resolução Regional nº 1088, datada de 06/08/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 415, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 30/04/2024. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002068/2024-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0701.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TAMBORIL, CNPJ nº 07.110.902/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 280.500,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) TEREZINHA SATURNINO DA SILVA, CPF nº .490.211-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001626/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0710.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MOCAMBO, CNPJ nº 05.527.408/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ARADO. VALOR: R$ 142.940,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUZIO SEBASTIÃO COSTA PORTO, CPF nº .407.026-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002237/2024-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0796.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO GROTÃO II, CNPJ nº 25.208.471/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA E CORTE COSTURA. VALOR: R$ 51.030,69. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO MOTA DOS SANTOS, CPF nº.753.596-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000779/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0841.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORAÇÃO DE JESUS/MG, CNPJ nº 22.680.672/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 19.219,40. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS, CPF nº .100.146-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002398/2024-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0877.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES PEQUENOS PRODUTOR ES RURAIS DE FOLHA LARGA, CNPJ nº 21.369.822/0001-14. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KELLY CLARICE RODRIGUES, CPF nº *.592.196-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, AGRICULTORES E EMPRESÁRIOS DE IBOTIRAMA - EMAEI - IBOTIRAMA/BA, Nº 049/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rurais de Caraíbas/ no Município de IBOTIRAMA, Estado da Bahia. DAT A : 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Higor Santana Guimarães, Presidente. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.000499/2022-23-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0181/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LC MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.892.631/0001-99. OBJETO: Aquisição de 2 (duas) Máquinas Reta Transporte Triplo - Máquinas de Costura Completa com mesa fórmica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote, 2 (duas) Máquinas de Costura Industrial com Transporte Duplo - Máquina de Costura Completa com mesa fórmica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote, 2 (duas) Máquinas Reta Cilíndrica Transporte Triplo - Máquina de Costura Completa com mesa fórmica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote, 2 (duas) Máquinas de Chanfrar Couro Sintético e Natural - Máquina de Costura Completa com mesa fórmica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote, 2 (duas) Máquina de corte e gravação a laser industrial. PRAZO PARA ENTREGA: 180 (sessenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 dias. VALOR TOTAL: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais ). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530714. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e LC Máquinas Ltda, pela CONTRATADA . 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo º 59540.000338/2024-82. Termo de Doação nº 04.0040.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores de Pirambu - ASMOP, sediada na Av. Augustinho Trindade, Sn, Centro, Pirambu - SE, CNPJ nº 16.220.634/0001-90. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta - Tanque com capacidade de 6.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração, Tombamento: 318.601-5 e 1 (uma) Ensiladeira - Picadora de Forragem - Montada sobre chassis com pneus - Produtividade de 5 a 12 ton/h., Tombamento: 310.122-7. VALOR: R$ 46.277,44 (quarenta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). RECURSOS: Emenda de Bancada Nº 71270007SE7, OGU 2022, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 04/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR e Mário De Oliveira Sobrinho /Presidente.