DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0170.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cedro, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola, patrimônio nº 332.165-0, no valor de R$ 220.500,00, e 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.474-9, no valor de R$ 22.990,00 e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.436-1, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000890/2023-71-e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação, Márcio Cavalcante Damasceno - Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa Com Encargos nº 5.0133.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras do Sítio Tintino, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Microtrator - motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura 900mm, tombamento nº 332.698-5. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.000753/2024-17-e. Bem avaliado em R$ 57.060,00 (cinquenta e sete mil e sessenta reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 570,60 (quinhentos e setenta reais e sessenta centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária deverá ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 5/7/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Cícero Marcelino da Silva - Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0272.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Santana Construções e Saneamento Ltda-EPP. PRORROGAÇÃO DO PRAZO E DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de vigência do instrumento, passando o seu vencimento de 28/07/2024 para o dia 25/11/2024 e aprovar o novo cronograma físico financeiro proposto à peça 287 do processo nº 59550.000989/2022-91. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequar a planilha orçamentária com decréscimo de quantitativos no valor de R$ 307.941,04 (trezentos e sete mil, novecentos e quarenta e um reais e quatro centavos), representando 13,47% do valor contratual, acréscimo de quantitativos no valor de R$ 172.297,15 (cento e setenta e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e quinze centavos), representando 7,53% do valor contratual e acréscimo de serviços no valor de R$ 164.596,55 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos),representando 7,20% do valor do contrato, perfazendo o acréscimo total no contrato de R$ 28.952,66 (vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos), passando o valor total do contrato de R$ 2.286.633,93 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e três centavos) para R$ 2.315.586,59 (dois milhões, trezentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), correspondente ao acréscimo de 1,27% do valor inicial do instrumento. A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 286 do processo nº 59550.000989/2022-91. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Temos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, João Izídio Correia Santana. Processo n.º 59550.000989/2022-91-e. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 895894. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES, CNPJ nº 06728240000193. Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 meses. Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: LINDENBERG VIEIRA DA SILVA, CPF nº .523.023- . 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 914602. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO, CNPJ nº 01614946000100. Vigência do convênio. Valor Total: R$ 479.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 24/08/2024 a 22/11/2024. Data de Assinatura: 24/08/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-, Convenente: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA, CPF nº .289.103-*. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000210/2024-75 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0075.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE DO CAPAO DO ARROZ, CNPJ nº 04.834.147/0001-38. OBJETO: 1(um) distribuidor de sementes e fertilizante. VALOR: R$ 20.330,00. DATA DA ASSIN AT U R A : 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.316- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA ROSA, CPF nº 562.866- EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000205/2024-62 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.080.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PROJETO CASA ABERTA, CNPJ nº 42.285.291/0001-99. OBJETO: Mesas de corte, máquinas de costura e barracas relacionados no Laudo de Avaliação (peça 12) do processo administrativo 59502.000205/2024-62-e. A DONATÁRIA deverá realizar o pagamento do montante da contraprestação financeira no valor de R$ 1.046,15 (hum mil, quarenta e seis reais e quinze centavos), correspondente a 1,2% do valor total da doação onerosa, em observância aos critérios e limites definidos na Resolução Regional n.º 008/2024 da 16ª/CGE (peça 09); a ser recolhido por meio de GRU, previamente à entrega dos bens. VALOR: R$ 87.179,22. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.316-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PATRÍCIA PEREIRA BORGES, CPF nº 717.196- EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000211/2024-10 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.072.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA DE LAGES, CNPJ nº 20.571.311/0001-18. OBJETO: 1(um) distribuidor de sementes e fertilizante. VALOR: R$ 3.560,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.316- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSÁRIO TEREZO DE JESUS, CPF nº 795.386-* EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000209/2024-41 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0079.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODE LO, CNPJ nº 09.337.864/0001-78. OBJETO: 1(uma) batedeira de cereais. VALOR: R$ 12.650,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.316- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUCELIA VIEIRA DE SOUZA SILVA, CPF nº 989.276- EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000213/2024-17 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0074.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CAMPONESAS PLANTANDO O FUTURO, CNPJ nº 27.346.718/0001-90. OBJETO: 1(um) colhedora, ensiladeira de forragem. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.316-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REISANA COSTA DOS SANTOS, CPF nº 378.771- EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000212/2024-64 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0073.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO QUILOMBO, CNPJ nº 01.472.268/0001-99. OBJETO: 1(um) colhedora, ensiladeira de forragem. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.316- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUZIA PEREIRA SANTANA, CPF nº *263.801-