DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Supressão quantitativa consistente em reduzir os valores dos itens 2 e 3 do objeto contratual, em 25% (vinte e cinco por cento), tendo em vista que, inicialmente, a manutenção do presente contrato era para 02 (duas) aeronaves (prefixos pr-aab e pr-aac); todavia, a aeronave de prefixo pr-aab, durante o voo de teste de manutenção, no aeroporto da pampulha em belo horizonte/mg, sofreu sinistro com perda total, motivo pelo qual se faz necessária a redução do contrato nº 54/2023-cgad/dlog, com fundamento no art. 124, i, "b", c/c art. 125 da lei 14.133/21.. Vigência: 08/08/2024 a 21/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.843.664,20. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200342 Número do Contrato: 10003/2021. Nº Processo: 08206.000208/2020-86. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Reajustar o valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 03/2021-dti/pf. Assim, a partir de 22 de janeiro de 2024, o valor anual do contrato passará de r$ 1.254.225,69 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos) para r$ 1.271.157,73 (um milhão, duzentos e setenta e um mil cento e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos), tendo em vista a alíquota de 1,35%, referente ao icti acumulado no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024. Vigência: 29/01/2021 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.060.508,43. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200338 Nº Processo: 08280.003268/2020-68. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.. Objeto: Aquisição de nobreaks e contratação de empresa especializada para proceder a retirada dos equipamentos antigos, instalação dos novos e manutenção da sala técnica na Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da planilha orçamentária (apêndice iii - planilha orçamentaria). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 862.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200338 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08280.005114/2023-53. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Suprimir no quadro de serviços de recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, 08 (oito) postos sem periculosidade, no valor de R$ 47.075,84 (quarenta e sete mil setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), representando uma redução de 19,34 % (dezenove, trinta e quatro por cento) do valor contratual, a partir de 12 de agosto de 2024; 1.1.2. Acrescentar no quadro de serviços de recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, 03 (três) postos com periculosidade, no valor de R$ 21.681,96 (vinte e um mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos), representando um acréscimo de de 8,91 % (oito, noventa e um por cento) do valor contratual, a partir de 12 de agosto de 2024. Vigência: 12/08/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.752.148,80. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO COMODATO 3º TERMO ADITIVO Processo SEI Nº 08391.001865/2014-52 - A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná - CNPJ 00.394.494/0032-32 e o CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CAT U A Í SHOPPING CENTER MARINGÁ- CNPJ nº 15.086.078/0001-48. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e inerentes. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.003667/2023-49. Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de controle de pragas por meio da desinsetização , descupinização e desratização, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2029. Valor Total: R$ 46.010,40. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200141 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 08650.037284/2022-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 04.000.710/0001-72 - WHITE TRATORES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: A majoração do valor a ser executado na realização da obra de construção da uop do paranoá, após revisão do projeto básico original da contratação (sei 55860028), no quantum de r$ 158.089,22 passando a ser a presente contratação o valor de r$ 3.557.589,22 (três milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 08/08/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.399.500,00. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200141 Nº Processo: 08675.006043/2024. Objeto: Prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de insumos de limpeza, higiene, materiais e equipamentos inerentes ao objeto a ser prestado, mediante cessão de mão de obra com dedicação exclusiva, de modo continuado, por meio de execução indireta, no regime de Empreitada por Preço Global, para as unidades operacionais situadas no território do estado de Goiás, pertencentes à SPRF /DF. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 02, Lotes 2005/2015, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200141-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ADRIANA MANCILHA PIVATO Superintendente da Prf No Df (SIASGnet - 07/08/2024) 200141-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200121 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 08662.004460/2020-87. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. repactuar os valores constantes nos itens 03, 04 e 05 do contrato nº 05/2021, promovendo o reajuste de 4,62111% relativo ao índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, obtido entre os meses de janeiro de 2023 e dezembro de 2023, consoante previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.829.117,72. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.013874/2024-31. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 32.941.421/0001-03 - STUDIO CARTOON LTDA. Objeto: Aquisição de câmeras vídeo de segurança para atender à demanda da Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme condições, justificativas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/08/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 2.035,50. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 08659.022233/2021-73. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com a a cláusula segunda do contrato.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.351,69. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 08659.102318/2019-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente à prestação de serviços médico veterinário contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de todos os materiais e medicamentos necessários a sua perfeita execução, visando prevenção, manutenção, higienização e tratamento através de vacinas e medicamentos, consultas exames clínicos, laboratoriais e radiológicos, cirurgias, internações, controle de endo e ectoparasitas, bem como controle reprodutivo, gestacional, parto e pós-parto, orientações de manejo e serviços odontológicos descritos nas especificações técnicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais documentos que se encontram anexos ao edital, para a superintendência da polícia rodoviária federal no paraná, firmado com a empresa petbrazil clinica veterinaria ltda, passará a ser, a partir de 13 de julho EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.003667/2023-49. Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 39.391.286/0001-19 - D MIGUEL FILHO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de de limpeza de imóvel por meio de roço, capina manual e mecânica, poda de árvores, ciscagem, varrição, retirada de troncos e remoção de resíduos provenientes, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2029. Valor Total: R$ 150.400,00. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).