DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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C P F/ C N P J .NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . .654071, 10 de novembro de 2023 .48600.204589/2023-85 .14.295.625/0001-32 .ANSELMO CARLOS FIGUEROA AUTOMOTIVOS LTDA . .654707, 24 de novembro de 2023 .48600.204687/2023-12 .14.295.625/0001-32 .ANSELMO CARLOS FIGUEROA AUTOMOTIVOS LTDA . .661325, 16 de fevereiro de 2024 .48600.200538/2024-65 .29.835.123/0001-24 .POSTO SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO LTDA . .654276, 27 de novembro de 2023 .48600.203291/2023-58 .37.798.978/0001-50 .GOLD QUIMICA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA . .644884, 09 de agosto de 2023 .48600.203079/2023-91 .32.536.002/0001-96 .JC COMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI ME . .653422, 11 de janeiro de 2024 .48600.204822/2023-20 .29.835.123/0001-24 .POSTO SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO LTDA . .651661, 18 de setembro de 2023 .48630.200599/2023-94 .32.747.943/0001-79 .R. N. DE BRITO- EIRELI . .647314, 09 de agosto de 2023 .48600.203092/2023-40 .41.521.847/0001-07 .LEONARDO MARCIANO PEREIRA . .623810, 29 de dezembro de 2022 .48610.233931/2022-54 .21.115.679/0001-34 .ELIAM SILVA MOREIRA . .642648, 17 de agosto de 2023 .48630.200611/2022-80 .26.209.345/0001-43 .A M A DE OLIVEIRA - ME . .654257, 20 de outubro de 2023 .48600.204256/2023-56 .23.378.585/0001-83 .LEROS GREEN TECH IND. E COMÉRCIO LTDA. . .646562, 14 de setembro de 2023 .48600.203689/2023-94 .14.839.191/0001-94 .POSTO CONTINENTAL APARECIDA DE GOIANIA LTDA 2 - Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de cinco dias contados a partir desta publicação: . .AUTO DE INFRAÇÃO .PROCESSO Nº .C P F/ C N P J .NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . .609007 e 609008, 10 de março de 2023 .48610.205643/2022-18 .19.968.217/0001-18 .POSTO BELA VISTA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA . .642588, 27 de junho de 2023 .48610.222777/2023-76 .*.893.342- .RAIMUNDO ANDRÉ DE MESCOUTO . .632844, 07 de fevereiro de 2023 .48600.200359/2023-47 .23.954.925/0001-77 .ANDRIANA GM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - ME As defesas, as alegações finais e os recursos deverão ser apresentadas no 3º andar do Módulo "I" do SGAN Quadra 603, em Brasília-DF, CEP 70.830-902, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e o não reconhecimento pela autoridade julgadora. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através dos telefones (0XX61) 3255-5218 e 3255.5221. ANTONIO HENRIQUE VAZ SANTOS Chefe do Escritório Sede COMUNICADO SDL-ANP Nº 128, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização de atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, conforme art. 30, inciso I, alínea "d", itens "3" e "4" e art. 25, § 2º, ambos da Resolução ANP n.º 51/2016, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (DEZ) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99: . .PROCESSO ADMINISTRATIVO .CNPJ .NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . .48610.212392/2022-10 Ofício n.º 940/2022/SDL-CREV .31.068.038/0001-20 .D. M. DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA . .48610.224571/2023-81 Ofício nº 3425/2023/SDL-CREV .30.623.487/0001-20 .NICOLODI COMERCIO DE GAS LTDA As alegações finais e a documentação requisitada no bojo dos respectivos processos administrativos deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do sistema SRD-GLP, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, ou por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento. Conforme previsto no art. 26, V, da Lei n.º 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação das alegações finais ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis. BRUNO VALLE DE MOURA Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.006105/2024-81. Pregão Nº 160/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 33.479.392/0001-72 - WERNETECH INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisições de 6 pendrives para atender às necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495130 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 48032.003307/2020-73. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses no período de 07/08/2024 a 07/08/2025, resguardado o direito da contratada ao reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.041,76. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.001681/2024-15. Inexigibilidade n. IN.EPE.049/2024. Contrato n. CT-EPE- 034/2024. Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO E GAS - 33.634.254/0001-10. Objeto: Cessão de uso temporário e condicional do espaço de 18m², na modalidade de contratação denominada MONTAGEM BÁSICA, assinalado na planta geral do evento sob o nº P10, para que a EPE o utilize para a montagem de estande, visando à apresentação, divulgação e comercialização de seus bens e serviços exclusivamente durante o evento. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 41.400,00. Vigência: 05/08/2024 a 26/09/2024. Assinatura: 05/08/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90069/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001995202418 . Objeto: Curso "Migrando do ArcMap para o ArcPro". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2024. ELISANGELA MEDEIROS DE ALMEIDA. Superintendente. Valor Global: R$ 9.958,43. CNPJ CONTRATADA : 67.393.181/0001-34 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 07/08/2024) 325001-32314-2024NE000010 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48002001269202403. , publicada no D.O.U de 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos de serviços de administração dos benefícios de auxílio refeição e alimentação, via cartões eletrônicos com chip de segurança. Novo Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 15h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LAURO RENATO LIMA DAMASCENO Pregoeiro (SIDEC - 07/08/2024) 325001-32314-2024NE000251 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-103/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA PARA FORNECIMENTO DE AR COMPRIMIDO SECO, TOTALMENTE ISENTO DE ÓLEO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA PARADA TÉCNICA PROGRAMADA 2P20 DA USINA NUCLEAR DE ANGRA 2. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 9h no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.159/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-159/2024. Objeto: Fornecimento de Redução Concêntrica Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino