DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Novo Edital: 08.08.2024 https://www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 08.08.2024 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 09h00 no site www.gov.br/compras HENRIQUE TADEU VASCONCELOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004296365 Objeto: Aquisição de Partes de Flotador Abertura das propostas: 15/08/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004297887 Objeto: Locação e Operação Motogerador, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 29/08/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004296235 Objeto: Aquisição de Disjuntor 3P extraív vácuo 12kV 2000A Abertura das propostas: 16/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004288312 Objeto: Aquisição de Fluido hidráulico. Preferência de marca: QUAKEROATS Abertura das propostas: 16/08/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004296707 Objeto: Aquisição de Separador de areia de poço Abertura das propostas: 14/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004297688 Objeto: Aquisição de Disjuntor para média/alta tensão Abertura das propostas: 15/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297588 Objeto: Aquisição de Alumina por contrato global Abertura das propostas: 15/08/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - 7004297457 Objeto: Serviço de avaliação do impacto da pesquisa sísmica marítima no comportamento dos peixes Abertura das propostas: 29/08/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297854 Objeto: Serviços de umectação, recuperação e manutenção de vias. Abertura das propostas: 30.08.2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297873 Objeto: Serviço de Desenvolvimento e Sustentação de soluções voltadas para gerenciamento de projetos ou gestão de conteúdo do acervo da PETROBRAS na plataforma Microsoft. Abertura das propostas: 30/08/2024 às 12:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004296600 Objeto: Aquisição de Atuador Pneumático Portátil 515N.m 65RPM Abertura das propostas: 20/08/2024 às 20:00 horas. Início da disputa de preços: 21/08/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br RICARDO LUIS SAMPAIO DE OLIVEIRA p/Comissão GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.052.03375-2023 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE - PAUTA CI 122-2024 DE 19 DE JULHO DE 2024 O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, pela aplicação à HGS VÁLVULAS CONEXÕES E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ nº 13.595.003/0001-67, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 151.710,91 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e dez reais e noventa e um centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, conforme previsto nos arts. 213 e 214, III, c/c arts. 217 e 219, III, do RLCP, e à MARF-INOX CONEXÕES INOXIDÁVEIS LTDA., CNPJ nº 03.189.110/0001-31, das sanções administrativas de: i) multa no valor de R$ 29.635,94 (vinte e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, conforme previsto nos arts. 213 e 214, III, c/c arts. 217 e 219, III, do RLCP. AFONSO STEFANELLI Relator - Membro do Comitê de Integridade PETROBRÁS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296025 Objeto: Serviço de Monitoramento de Condições Meteoromarinhas. Abertura das propostas em 29/08/2024 às 12 horas. Início da disputa em 29/08/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294797 Objeto: Serviços de movimentação e transporte de cargas com Caminhão Munck - Suape/PE. Abertura das propostas em 20/08/2024 às 12 horas. Início da disputa em 20/08/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. GUSTAVO ALVES CASANOVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294731 Objeto: Serviço de apoio portuário nas operações de transbordo atracado a contrabordo em São Luís. Abertura das propostas em 09/08/2024 às 12h00. Início da disputa em 21/08/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento do pregão serão realizadas no portal www.petronect.com.br. ARILSON OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294442 Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENSAIO POR MFL EXTERNO (GIP) EM LINHAS DA REGIONAL SPL Abertura das propostas em 29/08/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296366 Objeto: Fornecimento de Mangotes marítimos flg FP cl 150. Abertura das propostas em 15/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296395 Objeto: Célula de carga analógica faixa 0 a 300 toneladas. Abertura das propostas em 15/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296405 Objeto: Tanque vácuo/alta pressão AC 12600 para o Terminal de São Luís. Abertura das propostas em 15/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO