DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura de propostas ocorrida em 10/10/2023 foi anulada e a nova abertura de propostas será realizada no dia 29/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Fomento Nº 936958 /2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO VIDA RENOVADA, CNPJ/MF 03.284.108/0001-41. Prorrogação da Vigência: 04/09/2024 a 04/11/2024. Data de Assinatura: 05/08/2024 Valor Total: R$ 300.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: FLAVIA CHRISTINA BRAZ BAPTISTA, CPF nº xxx.xxx. 557-94. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 963316 /2024 Processo nº 21260.200877/2024-93. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO BANDA DO FUXICO de CNPJ nº 09.361.318/0001-72. Objeto: Implantar projeto de empreendedorismo social, instalando uma fábrica comunitária, com a compra de equipamentos como: máquina dupla motorizada contínuo, e execução de custeio, onde serão capacitadas pessoas LGBTQIAPN+ e mulheres em situação de vulnerabilidade social. Valor Total: R$ 977.390,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 977.390,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000113 e 2024NE000114. Valor: R$ 977.390,00. PTRES: 241446. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01 e 44.50.41-01. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Data de Assinatura: 05/08/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA CPF nº XXX. 580.474-XX. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 965320 /2024 Processo nº 21260.200782/2024-70. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ONG VIVER EM CRESCIMENTO CENTRO SOCIAL de CNPJ nº 07.704.535/0001-92. Objeto: Qualificar mulheres de comunidades carentes com os cursos de Cuidador de Idosos e Massagista no município do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 400.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000147. Valor: R$ 400.000,00. PTRES: 241428. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Data de Assinatura: 05/08/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: THATIANA CRISTINE NUNES LIMA CPF nº XXX. 248.477-XX. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 958565 /2024 Processo nº 21260.200608/2024-27. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CENTRO COMUNITARIO DE FORMACAO EM AGROPECUARIA DOM JOSE BRANDAO DE CASTRO - CFAC de CNPJ nº 07.837.437/0001-23. Objeto: Capacitação de 50 mulheres através de Oficinas de Corte e Costura. Valor Total: R$ 100.00,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.00,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000029 e 2024NE000030. Valor: R$ 100.00,00. PTRES: 241418. Fonte de recurso: 1000. ND: 33.30.41.47 e 44.30.41.47. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Data de Assinatura: 05/08/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: CICERO JOSE DE CARVALHO CPF nº XXX. 494.535-XX. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 964029 /2024 Processo nº 21260.200620/2024-31. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE CAPACITACAO PROFISSIONAL - ICECAP de CNPJ nº 10.811.998/0001-68. Objeto: Capacitação profissional de mulheres no estado do Rio de Janeiro nas cidades da Região dos Lagos e nas Cidades da Baixada Fluminense, nas áreas de Inclusão Digital e Hotelaria. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.000.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000117. Valor: R$ 3.000.000,00. PTRES: 241438. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Data de Assinatura: 05/08/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: JOACI SIMOES DA SILVA CPF nº XXX. 605.897-XX. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO AVISOS DE RESCISÕES Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 428/2013 referente ao uso da área aquícola n. 09, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário JORGE LUIS DE OLIVEIRA BORDA, CPF nº .704.250-*, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.005246/2012-40. Edital da Concorrência Pública n. 034/2013. Data da Rescisão: 05/07/2024. Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 429/2013 referente ao uso da área aquícola n. 10, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário DANIEL DOMINGOS DUARTE, CPF nº .443.949-*, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.005246/2012-40. Edital da Concorrência Pública n. 034/2013. Data da Rescisão: 05/07/2024. ANDRÉ DE PAULA Ministro Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 114609 Nº Processo: 03622.222/2024-89. Objeto: Prestação de serviço de locação mensal de veículos para atender a Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, Sede e Rede de Agências, nas suas atividades regulares de pesquisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Arêa Leão, 2185, Torre Ii, Sala 304, São Cristóvão - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/114609-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DEOLINDO GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 07/08/2024) 114609-11301-2024NE000001 INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 39/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 039/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Acompanhamento e Análise de Políticas de Igualdade de Gênero". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 08/08/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 19/08/2024; PREVIS ÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 23/08/2024. A presente Chamada encontra- se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 7 de agosto de 2024 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 40/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 040/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: ""Financiamento e gasto em educação a partir de emendas orçamentárias.". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 08/08/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 20/08/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 26/08/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 7 de agosto de 2024 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIO Nº 3/SPL/2024 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 41 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 12 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.051585/2024-46, resolve: Prorrogar por 15 dias o prazo para tomada de subsídios com o objetivo de receber contribuições acerca da revisão da Resolução nº 432, de 19 de junho de 2017, que dispõe sobre as regras de cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, tema de revisão normativa objeto da Agenda Regulatória da Anac para o biênio 2023-2024. As informações relativas ao presente procedimento de participação social encontram-se disponíveis no Portal Participa + Brasil, disponível no endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de-aviacao-civil. As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio do questionário disponível no referido Portal até o dia 28 de agosto de 2024. Referência: Processo nº 00058.051585/2024-46 RENAN ESSUCY GOMES BRANDÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL AVISO DE CONSULTA SETORIAL Nº 4/2024 A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 41-A do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta no processo nº 00058.049411/2024- 13, resolve: Submeter à consulta setorial a proposta de revisão da Instrução Suplementar nº 61-001, intitulada "Registro e Contabilização de Horas de Voo", cujo texto poderá ser acessado no sítio desta Agência na rede mundial de computadores - endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-informacao/participacao- social/consultas- setoriais/consultas-em-andamento, e também na plataforma Participa+Brasil, disponível no endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia- nacional-de-aviacao-civil. As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio da plataforma Participa+Brasil até o dia 23 de setembro de 2024. MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOE