DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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XIX do art. 55 do RILCI, art. 40 da Lei nº 7.565/1986 (CBA), Res. nº 302/2014, da ANAC e arts. 4º e 13 do AN nº 005/PR/DJ/2014. Autorização em 7/8/2024: Laércio Martins, Gerente da CAES. Ratificação em 7/8/2024: Ellen Sabrina Simões, Superintendente da DCCA. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 157/ADLI-2/SSPI/2024 Objeto: Concessão de uso de área aeroportuária de hangar, localizada no aeroporto de Paranavaí/PR, destinado à exploração de atividades de hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, podendo ser utilizada para a prestação de serviços operacionais de táxi aéreo, e/ou escola de aviação civil. Data/hora/local: 22/8/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1052510). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3457/3748. CELSO P CERQUEIRA Coordenador da ADLI-2, no Imp. Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO SEI: 15000.002817/2024-75. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS e o INSTITUTO ESPINHAÇO. OBJETO: execução de ações de fortalecimento das comunidades indígenas a partir de projeto de sociobioeconomia, além de elaboração, implementação e avaliação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em territórios indígenas a ser executado em vários estados do Brasil. VIGÊNCIA: 36 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término. DATA DA ASSINATURA: 01.08.2024. ASSINAM: Pelo MPI: Eloy Terena - Secretário-Executivo, pelo Instituto Espinhaço: Luiz Claudio Ferreira de Oliveira - Presidente do Instituto Espinhaço. FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 194020 Nº Processo: 08752001506202340. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios; material de copa e cozinha; materiais de limpeza, higienização e conservação; água, gás e materiais de consumo para a execução de atividades finalísticas da Coordenação Regional da FUNAI em Campo Grande/MS.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro, 1733 - Jardim Aclimação, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/194020-5-90002- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELDER PAULO RIBAS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/08/2024) 194020-19208-2024NE000008 COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194044 Número do Contrato: 282/2020. Nº Processo: 08111.000078/2020-31. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original firmado entre as partes, publicado no diário oficial da união n.° 175, seção 03, página 2109 em 25 de outubro de 2019, com vigência de 08/09/2021 a 08/09/2022, nos termos previstos em suas cláusulas do contrato original: cláusula segunda - vigência; cláusula terceira - preço; e cláusula quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.295,30. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 194079 Nº Processo: 08765.000407/2024-82. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO P ES S OA / P B . Contratado: 08.720.054/0001-33 - INORPEL INDUSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de conectividade à internet para atender às instalações prediais da coordenação regional de joão pessoa,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 194079 Nº Processo: 08765.000407/2024-82. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO P ES S OA / P B . Contratado: 50.707.261/0001-14 - C R LUCENA SILVA SERVICO DE COMUNICACAO. Objeto: Instrumento é a contratação de serviços comuns conectividade à internet para atender as instalações prediais da coordenação técnica local de baía da traição, jurisdicionada à coordenação regional de joão pessoa,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2029. Valor Total: R$ 26.352,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022 Número do Contrato: 172/2022. Nº Processo: 08786.000535/2020-54. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.445.802/0001-94 - PAOLO MALORGIO STUDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrao 172/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2024 a 25/07/2025, nos termo do artigo 578,ii, da lei nº 8666/1993.. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.757,86. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022 Número do Contrato: 173/2022. Nº Processo: 08786.000535/2020-54. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.197.047/0001-00 - TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 173/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/07/2024 a 26/07/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei nº 8.666, de 1993. reajustar os valores contratuais, em razão de variação de custos decorrente do mercado, conforme previsto na cláusula nº 16 do termo de referência.. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.050,04. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194022 Número do Contrato: 172/2022. Nº Processo: 08786.000535/2020-54. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.445.802/0001-94 - PAOLO MALORGIO STUDIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação de valores constantes nos itens 2, 6, 7, 8, 9, 30 e 34 e no valor global, previstos no último aditamento contratual, em decorrência de divergência entre o custo unitário e o cálculo total. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.699,38. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194022 Número do Contrato: 173/2022. Nº Processo: 08786.000535/2020-54. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.197.047/0001-00 - TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação de valores constantes nos itens 20, 25, 26, 27, 28, 36, 41, 42, 43 e 44 e no valor global, previstos no último aditamento contratual, em decorrência de divergência entre o custo unitário e o cálculo total, causada pelo arredondamento de casas decimais. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.049,14. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 35014.224949/2022-42. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 52/2022 pelo período de 23/08/2024 a 23/11/2024.. Vigência: 23/08/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.959,36. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.008730/2023-89. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 57.456.436/0001-07 - ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais (meios auxiliares de locomoção, acessórios e recursos de tecnologia assistiva), destinados aos segurados no âmbito da superintendência regional sudeste i do instituto nacional do seguro social.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 37.918,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.008730/2023-89. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 26.708.967/0001-16 - DEDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICO S LTDA. Objeto: Aquisição de materiais (meios auxiliares de locomoção, acessórios e recursos de tecnologia assistiva), destinados aos segurados no âmbito da superintendência regional sudeste i do instituto nacional do seguro social.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 8.335,30. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).