DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.008730/2023-89. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 65.481.384/0001-57 - FREITAS ORTOPEDIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais (meios auxiliares de locomoção, acessórios e recursos de tecnologia assistiva), destinados aos segurados no âmbito da superintendência regional sudeste i do instituto nacional do seguro social.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 18.346,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo, da linha de copa e cozinha (café, açúcar, adoçante e filtro coador para café) para as unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I. HERMENEGILDO PIRES ALVES Superintendente Regional (SIDEC - 07/08/2024) 512006-57202-2024NE800009 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 35446.000296/2018-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: LUIS GUILHERME BUENO. Objeto: Reajuste do contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a APS Lorena. Novo valor mensal. R$ 12.342,04.. Vigência: 14/08/2018 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.756,26. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 35014.063369/2022-72. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA. Objeto: 1.1.reajuste de custos, a partir de 01/01/2024, no valor estimado mensal de r$ 2.282.992,02 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais e dois centavos) para r$ 2.424.832,45 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o montante estimado para o período de r$ 72.744.973,50 (setenta e dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos); 1.2. Exclusão dos custos não renováveis, a partir de 20/03/2024, e o valor mensal estimado passará para r$ 2.391.665,97 (dois milhões, trezentos e noventa e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), perfazendo o montante estimado para o período de r$ 71.749.979,10 (setenta e um milhões, setecentos e quarenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e dez centavos).. Vigência: 20/03/2023 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.753.818,80. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPINAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 2/2017. Nº Processo: 35140.000026/2016-11. Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: DOMICIO JOSE OLIVEIRA - Locador. Objeto: Prorrogação do contrato 02/2017 através do nono termo aditivo com reajuste do valor do aluguel do imóvel referente a aps sabará vinculada a gex ouro preto/mg.. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 240012 Nº Processo: 09115202689202478. Objeto: Confecção de carteiras de identidade para o pessoal das missões estrangeiras (embaixadas, consulados e organizações internacionais), para portadores de vistos oficiais e de cortesia, bem como para os servidores do Ministério das Relações Exteriores, a ser prestado por empresa especializada na produção de documentos de segurança.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ministério Das Relações Exteriores - Anexo i, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240012-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 07/08/2024) 240012-00001-2024NE123456 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.200645/2024-51. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIS T I CO S . Contratado: 00.949.483/0001-75 - A ABBA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia de itens de cama, mesa, banho e tapetes comuns, sob demanda, para o ministério das relações exteriores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 39.500,00. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DE PAGAMENTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de fevereiro de 2013, resolve: Notificar os herdeiros da servidora aposentada DARLENE MIRIAM DOS SANTOS, falecida em fevereiro de 2024, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do processo de reposição ao Erário de n° 09047.000092/2021-07, que tramita no âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE. NATALIA SHIMADA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de fevereiro de 2013, resolve: Notificar os herdeiros da servidora aposentada DARLENE MIRIAM DOS SANTOS, falecida em fevereiro de 2024, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do processo de reposição ao Erário de n° 09047.001146/2023-13, que tramita no âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE. NATALIA SHIMADA Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO nº 35014.312012/2022-23. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços previdenciários e assistenciais na modalidade atendimento à distância. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS , representado pela Gerência Executiva de Campinas (CNPJ: 29.979.036/0346-30) e o Município de Paulínia (CNPJ nº 45.751.435/0001-06). DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: as partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. DOS PARTÍCIPES: Wilson J da S A, Gerente Executivo do INSS em Campinas/SP, e Ednilson C, Prefeito Municipal. NOMENCLATURA: Extrato do Acordo de Cooperação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 76/2024- Pregão Eletrônico - SRP n. º 90051/2024; Processo de Execução: 25000.114019/2024-49. . .Item .Descrição Do Objeto .Unidade De Fornecimento .Quantidade .Valor Unitário (R$) .Valor Total (R$) . .1 .Imunoglobulina humana 5g, injetável .Frasco - Ampola .204.400 .1.400,00 .286.160.000,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa estrangeira BIOPHARMA PLASMA LLC. representada pela empresa nacional ASP-FARMACÊUTICA LTDA. Vigência: 07.08.2024 a 07.08.2025