DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 07.08.2024 a 07.08.2025 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 25000.179801/2021-61. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2024 a 22/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.945,76. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 937489/2022 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias. PROCESSO: 25000.175790/2022-21. VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 31/08/2024 até 28/04/2025. Data de assinatura do Termo Aditivo em 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515-* - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº .075.786-* - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250028 Número do Contrato: 5/2022. Onde se lê: Nº Processo: 25023.000006/2022-63. Leia-se: Nº Processo: 25023.000307/2022-97 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 250028 Nº Processo: 25023.000296/2024. Objeto: Contratação de serviços de transporte de servidor, mediante locação de veículos com motoristas, devidamente habilitados, incluindo combustível e seguro total para atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná - SEMS/PR, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. condições e exigências estabelecidas neste . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Rua Candido Lopes, 208 - 4. Andar - Sala 402 - Curitiba/pr, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/250028-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABEL CRISTINA HUPALO Agente Contratação/pregoeira (SIASGnet - 06/08/2024) 250028-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250032 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25017.002912/2022-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a repactuação do valor contratual, em conformidade com o art. 54, da in-slti nº 05, de 26/05/2017, que altera a cláusula terceira do contrato nº 003/2023, que passa a ter vigor com a seguinte redação: 3. Cláusula terceira - preço 3.1. O valor mensal da contratação é de r$ 28.018,19 (vinte e oito mil dezoito reais e dezenove centavos), perfazendo o valor total de r$ 336.218,28 (trezentos e trinta e seis mil duzentos e dezoito reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.218,28. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250035 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25012.000172/2023-70. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 11.671.995/0001-39 - PATRICIA F. M. E SILVA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/08/2024 até 07/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. reajuste de 4,23% ( quatro inteiros e vinte e três centésimos por cento) sobre o valor do contrato 6/2023 de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades desta SEMS/RR, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.890,23. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 236/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de General Carneiro/PR, CNPJ/MF: 75.687.681/0001-07. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097725/2024-19 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rosivani Terezinha Faion, pela Secretaria Municipal de Saúde de General Carneiro-PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 225/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS, CNPJ/MF: 03.434.792/0001-09. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097701/2024-60 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Aizar Talavera Júnior, pela Secretaria Municipal de Saúde/MS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 227/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, CNPJ/MF: 03.347.101/0001-21. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097703/2024-59 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ione Rodrigues dos Santos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis-MT, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2024. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O pregoeiro oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DA GRADE DE QUÍMICA CLÍNICA. Sagraram-se vencedoras as empresas: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME LTDA. item 115, no valor total de R$ 217.509,60; 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE LTDA grupo 01 (itens 01 a 39) e grupo 02 (itens 40 a 62) no valor total de R$ 10.387.887,12; 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO LTDA. grupo 06 (itens 72 a 106) no valor total de R$ 6.775.687,40; 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB LTDA. grupo 04 (itens 66 a 68) e grupo 07 (itens 107 a 113) no valor total de R$ 10.179.164,00; 31.864.051/0001-95 - PLAST LABOR LTDA. grupo 08 (itens 116 a 141) no valor total de R$ 3.354.220,60. Perfazendo um VALOR GLOBAL de R$ 30.914.468,72. BRUNO JOSE DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 07/08/2024) 250042-00001-2024NE000040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 129/2023 O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 129/2023 cujo objeto é a Prestação de Serviços de Apoio Técnicos e de Serviços Auxiliares. Sagrou-se vencedora a empresa 07.046.566/0001- 01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., item 01 no valor total de R$ 9.229.016,16; perfazendo o Valor Global de R$ 9.229.016,16. BRUNO JOSÉ DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 07/08/2024) 250042-00001-2024NE000040 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço contínuo de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores de Carga e Monta-carga com fornecimento integral de peças com dedicação exclusiva de mão-de-obra. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIDEC - 07/08/2024) 250103-00001-2024NE111111