DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 33433.023002/2020-98. Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 31/05/2024 até 31/05/2025. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.603,91. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos Servidores do Estado ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 07/08/2024) 250061-00001-2024NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433000251202439. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas, equipamentos de climatização, frigorígenos, de refrigeração, ventilação, câmara mortuária, exaustão e da qualidade do ar, de natureza continuada, contemplando aplicação de materiais, insumos, componentes e mão de obra, bem como, controle dos sistemas, tratamento químico da água, obedecer a Portaria nº 3.523/98, Lei nº 13.589/2018.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 06/08/2024) 250061-00001-2024NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433191835202323. Objeto: Aquisição de Endoscópio tipo rígido para suprir as necessidades da serviço de Ginecologia do HFSE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5- 90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 07/08/2024) 250061-00001-2024NE000054 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91065/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bolsas Coletoras. (PR O C ES S O : 25410.016883/2023-73 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação (SIDEC - 07/08/2024) 250052-00001-2024NE000067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91064/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o seguinte resultado de julgamento: o pregão em epígrafe encontra-se Revogado. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitação (SIDEC - 07/08/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90089/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.089/2024.Processosso 33409.002402/2024-91.Objeto: Contratação deserviços de empresa especializada na prestação serviços de coleta externa, transporte,tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de saúde, sendo a empresa Vencedora: KIOTO AMBIENTAL LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 07/08/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409004714202439. Objeto: Aquisição de Kits liofilizados e Radioisótopos, para realização dos exames de cintilografia (DMSA, DTPA, FITATO, MDP e SESTAMIBI.). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 06/08/2024) 250059-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001896/2022-33. Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.340.772/0001-06 - CIRURGICA COPACABANA 2000 LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/05/2024 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 11.900,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010959/2024-12. Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 43.496.995/0001-36 - CIRURGICA SANTA HELENA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS). Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 02/08/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 4.416,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 25057.004707/2023-65. Pregão. Nº 151/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO INICIAL, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 1.218.023,82 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZOITO MIL, VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA APROXIMADAMENTE R$ 1.243.601,31 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.923.215,72. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057006424202439. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados (Selantes Cirúrgico, Denosumabe e outros). . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90082- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Formado por 06 itens.. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 07/08/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007191202319. Objeto: Aquisição Dos Materiais (Sonda Trato Digestivo), para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL,. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lote com 12 itens.. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 07/08/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 295, DE 31 DE JULHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Wanderson Silva do Nascimento, inscrito no CPF: 000..-03, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9531/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1448/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.046987/2024-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 296, DE 31 DE JULHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Henrique Falcao da Silva Pereira, inscrito no CPF: 028..-07, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11517/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2114/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.001208/2023-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO