DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800102 102 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 a execução de " Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água" no Município de Placas/PA, processo nº 25100.043.694/2011-33, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS Superintendente Substituta EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca o Sr. RUY KLAUTAU DE MENDONÇA, Ex-Secretário da Secretaria de Estado Seop/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OV 80884921 4 BR, para retirar e atender à Notificação nº 350/2024/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 05/04/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em solidariedade ( Art. 264 da lei 10.406/2002) com a Empresa BRT Construções e Serviços Ltda, e outros agentes solidários, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste, onde foram identificadas algumas irregularidades/impropriedades na sua execução física/financeira e documental, referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0075/2011, inscrito no SIAFI sob nº 669414, celebrado entre a Fundação de Saúde e a Prefeitura Municipal de Placas/PA , que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de Águas" no Município de Placas/PA, processo nº 25100.043.694/2011-33, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS Superintendente Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854497. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE JOAO DIAS, CNPJ nº 08148470000109. Acréscimo de contrapartida financeira do convênio. Valor Total: R$ 1.079,72, Valor de Contrapartida: R$ 1.079,72, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, Convenente: FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA, CPF nº .167.654-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Prorrogação de Ofício do Convênio nº 931167, publicado no D.O.U nº 123 de 28/06/2024, Seção 3 pág. 209. Onde se lê: Assina: Pelo FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/MIGUEL DA SILVA M A R Q U ES - P R ES I D E N T E . Leia-se: Assina.Pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SÁUDE/ALEXANDRE RIBEIRO M OT T A - P R ES I D E N T E . FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 006/2024 celebrado entre Bertha Noevna Nutels, RG nº 02007447-2 Detran/RJ e a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação do acervo arquivístico documental pessoal de Noel Nutels à Fiocruz nas condições específicas deste instrumento, com vistas a aceitar e incorporar o arquivo ao seu patrimônio documental. Processo nº 25067.000422/2024-17. GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000333/2024-47. Dispensa Nº 39/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "mãe nitinha: um legado de tradição e amorosidade na promoção de cuidado.". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2026. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 26/2023 publicado no D.O de 06/08/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90046/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023-far, faz saber que no dia 02 de agosto de 2024, foi homologado o pregão eletrônico SRP nº 90046/2024, tendo como vencedoras as empresas REY-GLASS Comercial e Serviços Ltda, nos itens 3,25,71 e 78, valor total R$ 2.362,70, FEM Lab Distribuidora Ltda, nos itens 4,7,11,15,16,20,24,30,39,81,82,88 e 92, valor total R$ 2.662,00, Graulab Brasil Material para Lab. S A, nos itens 6,76 e 85, valor total R$ 2.776,00, Sciavicco Com. Ind. Ltda, nos itens 45,65,75 e 80, valor total R$ 2.006,89, Halogenn Prod. Científicos Ltda, nos itens 8,27,37 e 91, valor total R$ 7.712,40, Guisotech Com. de Equipamentos Ltda, no item 12, valor total R$ 1.900,00, Sigma-Aldrich Brasil Ltda, nos itens 18,41,44,47,50,56,58,61,66,67,68,69,70,73,74,77,83,86 e 89, valor total R$ 247.963,00, Awkalab Prod. para Lab. Ltda, no item 22, valor total R$ 1.170,00, Obah Produtos e Serv. Analíticos Ltda, nos itens 79 e 84, valor total R$ 4.300,00, ACMA Soluções Químicas Ltda, nos itens 28,38,48,53,54 e 55, valor total R$ 81.556,00, Millirep Com. e Serv. para Lab. Ltda, no item 31, valor total R$ 29.745,00, Carvalhaes Produtos para Lab.Ltda, nos itens 36 e 93, valor total R$ 5.200,00, Zaralab Com. de Produtos Laboratoriais Ltda, nos itens 40,46,49,60,72 e 94, valor total R$ 4.220,00. Os itens 9,19,21,34,51 e 63 foram fracassados e os itens 10,17,42,43 e 87 desertos. JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 07/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387001076202391. Objeto: Aquisição de Cartucho de Acondicionamento nº 7 com divisória. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90076- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 07/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 49/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em fornecer via contratação direta (Inexigibilidade de licitação - art. 74, inc. I da Lei 14.133/2021), o seguinte serviço: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Modernização de 04 (quatro) Compressoras Rotativas do fabricante FETTE, visando atender aos requisitos de segurança e integridade de dados (21 CFR parte 11) e melhorias de processo (requisitos detalhados nos subitens 5.2 e 5.10.1 do termo de referência), com fornecimento e substituição do material - kits de atualização, e parametrização de software, processo nº 25387.000252/2024-58. O instrumento complementar a esta convocação deverá ser solicitado por meio de endereços eletrônicos: [email protected] . JONNATHAN FERREIRA PREREIRA p/ Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001419/2024-16. Dispensa Nº 90039/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 19.001.876/0001-80 - DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de agulhas e tira reagente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2024 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 2.415,95. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001419/2024-16. Dispensa Nº 90039/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 53.441.926/0001-89 - AUGUSMED HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de soro,fisiologico;0,9%;1510011,fresenius kabi;fr 100ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2024 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 1.287,00. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 66/2024. Nº Processo: 25386.000384/2024-90. Inexigibilidade. Nº 74/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA . Objeto: Aquisição de itens da marca sartorius.. Vigência: 08/08/2024 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.982,52. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 195/2024. Nº Processo: 25386.001122/2024-42. Dispensa. Nº 90025/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de espátula da marca corning.. Vigência: 02/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.415,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação celebrado em 2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, por meio de sua unidade Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, doravante denominada Doadora, e a Fundação Ezequiel Dias (FUNED), com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.503.475/0001-01, doravante denominada Donatária. O presente instrumento tem por objeto a doação, a título gratuito e irrevogável, dos seguintes bens à Donatária: Dois pipetadores extratores Janus Chemagic, registrados sob os números de patrimônio F45251 e F45255, pertencentes ao acervo da Doadora. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90170/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001422202421. Objeto: Aquisição de Polias diversas. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90170-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 07/08/2024) 254445-25201-2024NE800094