DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A listagem completa estará disponível para consulta no portal da DPU, link http://www.dpu.def.br/transparencia/descarte-de-documentos. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Defensoria Pública da União. BRUNO CARNEIRO DA SILVA BARRETO COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90027/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08038.003619/2024. , publicada no D.O.U de 25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da Unidade da Defensoria Pública da União em Campo Grande/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e Anexos. Novo Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO EGIDIO MORAES CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 07/08/2024) 290002-00001-2024NE000008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038009536202370. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à Unidade da Defensoria Pública da União em Uberlândia/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]. RUSIVALTER PAULO FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 06/08/2024) 290002-00001-2024NE000008 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo 897071/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/170.0 - firmado com a ENDOLIFE SERVIÇOS DE COLETA EIRELLI. CNPJ: n. 26.211.790/0001-48. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ- SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 01/08/2024, por prazo indeterminado. JORGE AUGUSTO DA ROCHA EIRADO- Diretor do Pró-Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 10001 Nº Processo: 567.569/2024. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos, e prestação de serviços de controle de vetores, em prédios administrativos da Câmara dos Deputados, pelo período de 30 (trinta) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 06/08/2024) 10001-00001-2024NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 10001 Nº Processo: 925423/2023. Objeto: Aquisição de materiais para conservação e restauração de bens culturais, tais como, tinta acrílica e pincéis de pelo; materiais de embalagem e proteção, como cartão passepartout, chapa de foam, palete plástico e fitas; equipamentos de medição e ferramentas essenciais, como micropipeta monocanal, pistola para pintura e aspirador de pó com filtro HEPA; e produtos químicos, como detergente neutro e álcool etílico.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 07/08/2024) 10001-00001-2024NE000293 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED2022/0006. Processo: 00200.019066/2021-50. Celebrado com MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANCA PÚBLICA - MJSP. CNPJ: 00.394.494/0001-36. Data da Assinatura: 06/08/2024. Objeto: O valor da anuidade para o ano de 2024 passa a ser R$ 30.486,16, considerando o previsto no caput e o contido na solicitação do MJSP, até a presente data, o valor total do TED passa a ser de R$ 91.456,29. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Leozílio Ferreira França. EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Contrato 2022/0041. Processo 00200.008478/2024-15. Empresa EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A EBC. CNPJ 09.168.704/0001-42. Objeto: O SENADO FEDERAL reconhece o dever de pagar à ANUENTE o montante de R$ 1.945,60. O crédito que se confere à ANUENTE decorre do reconhecimento de dívida, pelo SENADO FEDERAL, referente a 04 publicações, no período de 01/04/2024 e 09/04/2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas: 3.3.91.39. Nota de Empenho 2024NE002216, de 13/06/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela anuente: Sonia Maria Alves de Medeiros e Ana Carolina da Silva Machado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.002437/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências do Senado Federal, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.. JANIO DE ABREU Pregoeiro (SIASGnet - 07/08/2024) 20001-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.021690/2023. Objeto: Contratação do fornecimento de placas e componentes eletrônicos para máquinas gráficas da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIASGnet - 07/08/2024) 20001-00001-2024NE000003 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Nº 06/2024 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal - STF e a Organização Vida Viva (Processo Eletrônico 004280/2023). Objeto: doação de equipamentos de processamento de dados. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Assinatura: 14/06/2024. Signatários: pelo STF, Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral; pela donatária, Cássio Rafael Lemos Minguem - Presidente.