DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A sucederá a empresa Algar Multimídia S.A no Contrato-TSE nº 19/2020. 1.2. O faturamento do contrato será realizado por meio dos estabelecimentos da empresa incorporadora sob os CNPJ nºS 05.872.814/0001-30, 05.872.814/0032-36 e 05.872.814/0013-73. Fundamento Legal: art. 65, II, caput, Lei nº 8.666/1993; Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 19/2020; art. 227, da Lei nº 6.404/1976 e art. 1.116 do Código Civil Brasileiro. Assinatura: 8/7/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luisa de Gois Aquino, Procuradores, pela Contratada. PA 2018.00.000011339-9.. Vigência: 26/3/2020 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.495,57. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO-TSE Nº 28/2024 - UASG 070001 Nº Processo: 2022.00.000001179-2. Memorando de Entendimento -TSE n.º 28/2024. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 40.225.615/0001-30 - Joyo Tecnologia Brasil LTDA ., denominada KWAI. Objeto: estabelecimento de parceria entre as Partes para o enfrentamento da Desinformação contra o Processo Eleitoral, incluindo a legitimidade e a integridade das Eleições, especialmente a integridade das Eleições Municipais de 2024, por meio de definição de ações, medidas e projetos que serão desenvolvidos conjuntamente para esse fim. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assinam: Ministra Presidente Cármen Lúcia, pelo TSE; e André Luis Fonseca Sérgio, Representante Legal, pela KWAI. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90079/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de monitor de vídeo de 27 polegadas com tecnologia de login por reconhecimento facial (Windows Hello), com garantia de assistência técnica. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Pregoeira (SIDEC - 07/08/2024) 050001-00001-2024NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 13/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIO: EDUARDO ISMAEL LASOTA PAZ; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0002183-57.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE A S S I N AT U R A : 7/8/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO - Diretora Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas - substituta/CJF e EDUARDO ISMAEL LASOTA PAZ. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 14/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: ALCANCE CONSULTORIA DE IDIOMAS; CNPJ/MF n. 05.752.992/0001-27; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0002184-38.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 7/8/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO - Diretora Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas - substituta/CJF e EDUARDO ISMAEL LASOTA PAZ - Sócio Administrador da ALCANCE CONSULTORIA DE IDIOMAS. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 15/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: DYHORRANI DA SILVA BEIRA; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0002274-29.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 7/8/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO - Diretora Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas - substituta/CJF e DYHORRANI DA SILVA BEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 024/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: REZENDE COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA; CNPJ: 15.671.181/0001-55; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato CJF n. 024/2021, que trata da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, funilaria, pintura (corretiva, preventiva e estética) e capotaria/tapeçaria, incluindo o fornecimento e troca de peças, acessórios, geometria/alinhamento, balanceamento, cambagem e pneus nos veículos oficiais das marcas Chevrolet, Fiat, Peugeot, Nissan e Mercedes Benz pertencentes à frota operacional do Conselho da Justiça Federal; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; PROCESSO N.: 0003197-37.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024; VIGÊNCIA: 17/08/2024 a 16/08/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 101.275,00 (cento e um mil, duzentos e setenta e cinco reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.39.19 e 33.90.30.39; SIGNATÁRIOS: PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO - Diretora Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas - Substituta/CJF e ANA PAULA DO NASCIMENTO CARNEIRO - Sócia- Administradora/Rezende Comércio de Peças e Serviços Automotivos LTDA. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6007419/2024-00. ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ 01.099.686/0001-82. 4º Termo Aditivo ao Contrato PE-025/2021. Prestação de serviços de auxiliar de almoxarife. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 18/11/2024 até 17/11/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Alteração da cláusula de pagamento. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE001299, emitida em 1º/8/2024. Assinatura: 7/8/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: André Luís Silva de Oliveira, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6013827/2024-00. BGVALLE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. CNPJ n.º 29.386.657/0001-10. 1º termo aditivo ao contrato PE-066/2023. Prestação de serviços de reparação de fachada em concreto aparente. Acréscimo de R$ 6.550,43 ao objeto do contrato, correspondente a um acréscimo de 0,57% sobre o valor original, passando o valor total para R$ 1.154.050,43. Assinatura: 7/8/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor- Geral da Secretaria. Pela Contratada: Washington Luiz Soares da Silva, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6009307/2024-00. BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ 03.497.401/0001-97. 1º Termo Aditivo ao Contrato DI-0704138/2024. Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 29/10/2024 até 28/10/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Alteração da cláusula de pagamento. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE001278, emitida em 29/7/2024. Assinatura: 7/8/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Robério Bandeira de Negreiros, Representante Legal. EXTRATO DE RESCISÃO Processo TST nº 6008482/2023-00. Claro S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47. Rescisão unilateral do contrato PRP-0558629/2023. Prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato. Fundamento: Artigos 77, 78 e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, com termo final na data da assinatura. Assinatura: 7/8/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 000077/24-09.95. Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e TELEFÔNICA BRASIL S.A (FORNECEDOR BENEFICIÁRIO), registrada no CNPJ/MF sob nº 02.558.157/0001-62. Objeto: prestação de serviços de acesso à internet para as Auditorias da Justiça Militar da União, pelo período de 30 meses, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, com locação de equipamentos e suporte técnico, para atender as necessidades processuais e administrativas da Auditoria Militar da 9ª CJM. Valor: R$ 9.725,10 (nove mil setecentos e vinte e cinco reais e dez centavos), correspondente a 30 parcelas mensais de R$ 324,17 (trezentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos). Vigência: 1º de setembro de 2024 a 1º de março de 2027. Dotação orçamentária: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.13 - COMUNICACAO DE DADOS E REDES EM GERAL, 167547 - MTGI - Modernização Tecnológica e Gestão da Informação na Justiça Militar da União, Encargo: 3.3.90.40.13 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. Signatários: Dr. LUCIANO COCA GONÇALVES, Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, pela contratante, e as Srªs PATRÍCIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE e CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0015960-47.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20952654 Credenciada: Implanto Clínica Odontológica Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 06/08/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Letícia Martini de Oliveira Venuciano, Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Total Pest Control Imunização Ltda; Objeto do 4º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78; PTR: 168.418; Data da assinatura: 29/07/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2020/00045; Contrato nº: 032/2020.