DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ferreira 08/08 até 8h59 de 29/08 29/08 às 9h . . .202400006053610 . .Sebastião A. de Souza . . Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 93/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207.163/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada em aquisição de material de consumo, tipo Água Mineral galão de 20 litros para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA:19/08/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "[email protected]" e/ou "[email protected]" ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 2 de agosto de 2024. EDYNAIRA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA Agente de Licitação da CL/EMSERH AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Referência: Processo Administrativo n.º 2024.610101.00259 - SAF Chamada Pública n.º 03/2024 - Programa Cisternas - Segunda Água - PCSA D EC I S ÃO O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 92, de 27 de abril de 2023, publicada no DOE/MA em 3 de maio de 2023. Considerando o Recurso Administrativo interposto pela entidade INSTITUTO BASE DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, inscrita no CNPJ n.º 07.994.992/0001-69, no qual contesta o resultado Definitivo da Chamada Pública n.º 03/2024. Considerando que em virtude do aludido Recurso, fora realizada nova análise dos documentos do presente Processo, momento em que foi observado que um dos Assessores Técnicos Especialistas, indicados por força do art. 6º, da Portaria n.º 212, de 13 de novembro de 2023, consta nos quadros de membros e administradores da Recorrente. Considerando o Parecer n.º 2617159/2024, da Comissão Permanente de Seleção de Parcerias - CPSP, que sugeriu o DESCONHECIMENTO DO RECURSO, em virtude de fato superveniente, pela REMOÇÃO DO SERVIDOR SUPEITO DOS ASSESSORES TÉCN I CO S ESPECIALISTAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO DE PARCERIAS, pela REVOGAÇ ÃO DOS ATOS POSTERIORES A ABERTURA DAS PROPOSTAS da presente Chamada Pública e pela consequente EXECUÇÃO DE NOVA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTOS, a fim de manter a higidez e lisura da seleção, garantindo sua inquestionabilidade, bem como observar os princípios da impessoalidade, legalidade e economia processual administrativos. D EC I D O Com fundamento no item 16.1 do Edital de Chamada Pública n.º 03/2024 - SAF/MA, bem como os arts. 71, inciso II, e 165, inciso I, alínea "d", da Lei n.º 14.133/2021, pelo DESCONHECIMENTO DO RECURSO, em virtude de fato superveniente, pela REM O Ç ÃO DO SERVIDOR SUPEITO DOS ASSESSORES TÉCNICOS ESPECIALISTAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO DE PARCERIAS, pela REVOGAÇÃO DOS ATOS POSTERIORES A ABERTURA DAS PROPOSTAS da presente Chamada Pública e pela consequente EXECU Ç ÃO DE NOVA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTOS, a fim de manter a higidez e lisura da seleção, garantindo sua inquestionabilidade, bem como observar os princípios da impessoalidade, legalidade e economia processual administrativos. NOTIFIQUEM-SE OS INTERESSADOS. PUBLIQUE-SE. AGUARDE-SE O PRAZO LEGAL PARA RECURSOS. POR FIM, NÃO HAVENDO RECURSO, PROSSIGA-SE COM A SELEÇÃO. São Luís - (MA), 30 de julho de 2024. RICARTE ALMEIDA SANTOS AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 Referência: Processo Administrativo nº 2024.610101.00258 - SAF Chamada Pública n.º 04/2024 - Programa Cisternas - Segunda Água - PCSA D EC I S ÃO O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 92, de 27 de abril de 2023, publicada no DOE/MA em 3 de maio de 2023. Considerando o Recurso Administrativo interposto pela entidade INSTITUTO BASE DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, inscrita no CNPJ nO 07.994.992/0001-69, no qual contesta o resultado Definitivo da Chamada Pública nO 03/2024. Considerando que em virtude do aludido Recurso, fora realizada nova análise dos documentos do presente Processo, momento em que foi observado que um dos Assessores Técnicos Especialistas, indicados por força do art. 6º, da Portaria nO 212, de 13 de novembro de 2023, consta nos quadros de membros e administradores da Recorrente. Considerando o Parecer n.º 2617623/2024, da Comissão Permanente de Seleção de Parcerias - CPSP, que sugeriu o DESCONHECIMENTO DO RECURSO, em virtude de fato superveniente, pela REMOÇÃO DO SERVIDOR SUPEITO DOS ASSESSO R ES TÉCNICOS ESPECIALISTAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO DE PARCERIAS, pela REVOGAÇÃO DOS ATOS POSTERIORES A ABERTURA DAS PROPOSTAS da presente Chamada Pública e pela consequente EXECUÇÃO DE NOVA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTOS, a fim de manter a higidez e lisura da seleção, garantindo sua inquestionabilidade, bem como observar os princípios da impessoalidade, legalidade e economia processual administrativos. D EC I D O Com fundamento no item 16.1 do Edital de Chamada Pública nO 04/2024 - SAF/MA, bem como os arts. 71, inciso II, e 165, inciso I, alínea "d", da Lei nO 14.133/2021, pelo DESCONHECIMENTO DO RECURSO, em virtude de fato superveniente, pela REMOÇÃO DO SERVIDOR SUPEITO DOS ASSESSORES TÉCNICOS ESPECIALISTAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO DE PARCERIAS, pela REVOGAÇÃO DOS ATOS POSTERIORES A ABERTURA DAS PROPOSTAS da presente Chamada Pública e pela consequente EXECUÇÃO DE NOVA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTOS, a fim de manter a higidez e lisura da seleção, garantindo sua inquestionabilidade, bem como observar os princípios da impessoalidade, legalidade e economia processual administrativos. NOTIFIQUEM-SE OS INTERESSADOS. PUBLIQUE-SE. AGUARDE-SE O PRAZO LEGAL PARA RECURSOS. POR FIM, NÃO HAVENDO RECURSO, PROSSIGA-SE COM A SELEÇÃO. Ssão Luís - (MA), 30 de julho de 2024. RICARTE ALMEIDA SANTOS GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-DLO/AGESUL A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL comunica aos interessados que, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria "P" AGESUL nº 106, de 08 de maio de 2024, devidamente autorizado pelo autoridade competente, nos termos da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais alterações, que realizará a licitação abaixo discriminada: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 002/2024-DLO/AGESUL PROCESSO Nº: 79.008.649-2024 OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - SALDO REMANESCENTE, NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA DO SUL/MS - CR 879.985/2018. VALOR ESTIMADO: R$ 1.836.681,18. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. ABERTURA: 12 de setembro de dois mil e vinte e quatro, às 08:30 h. (horário local). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.agesul.ms.gov.br/. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONIVEIS NOS SITES: https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br Campo Grande - MS, 23 de julho de 2024. EDSON CALVIS Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. AVISO DE LICENÇA A CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a 2ª renovação de sua Licença de Operação 691/2007 da Linha de Transmissão C2 Aimorés - Mascarenhas, até a data 19/12/2034, para a atividade de transmissão de energia, nos municípios de Aimorés/MG e Baixo Guandu/ES Belo Horizonte, 5 de agosto de 2024. RAFAEL AUGUSTO FIORINE Gerente de Gestão Ambiental EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 844/2024 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000121/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000844/2024-37 - Objeto: Aquisição de fertilizantes. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 02/09/2024 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 - 34895041. Em 6 de agosto de 2024 SÉRGIO LUIZ DE FREITAS Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 824/2024 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000122/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000824/2024-92 - Objeto: Aquisição de defensivos agrícolas. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 03/09/2024 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895041 - 34895042. Em 7 de agosto de 2024 SÉRGIO LUIZ DE FREITAS Pregoeiro.