DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800141 141 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 156/2024 PMMG-CSA-TIC: 1ª Retificação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços 156/2024. Objeto: Aquisição de aquisição de Rádios transceptores portáteis e móveis digitais. Houve alteração da especificação técnica, dessa forma, as novas propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até às 08:55 do dia 23/08/2024 (data retificada do certame). A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.e Portal Nacional de Compras. Em 5 de agosto de 2024 THIAGO VICENTE DE PAULA E SILVA Ordenador de Despesas GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato da Tomada de Preços 11/2023 Objeto: aditivo 03 ao Contrato PJU nº 41/2023; Partes: suplan/Artcil Construção Eireli; objeto do aditivo: prorrogação da execução por mais 120 dias e vigência contratual por mais 150 dias.Processo: 0963/2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR, CNPJ: 22.112.109/0001-53 OBJETO: a prorrogação de vigência e, consequentemente, a majoração do valor total dos contratos oriundos da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390 3200 - Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita, Sub-elemento: 3201 - Merenda Escolar, Fonte de recurso - 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CONTRATO Nº 165/2023. PROTOCOLO: 22.473.924-9. CONTRATADA : COOPERATIVA DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - CLAF SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, CNPJ: 07.070.776/0001-27. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 17.348,02 (dezessete mil, trezentos e quarenta e oito reais e dois centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. CONTRATO Nº 141/2023. PROTOCOLO: 22.475.367-5. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE FRANCISCO BELTRÃO - COOPAFI FB, CNPJ: 04.310.332/0001-23. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 897.726,40 (oitocentos e noventa e sete mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 13/08/2024 até 09/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. CONTRATO Nº 228/2023. PROTOCOLO: 22.490.422-3. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE PRODUTOS ORGÂNICOS DE RIBEIRÃO CLARO - APO, CNPJ: 11.943.653/0001-20. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 391.300,16 (trezentos e noventa e um mil, trezentos reais e dezesseis centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. CONTRATO Nº 143/2023. PROTOCOLO: 22.475.372-1. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOCIAL ESPORTIVA E CULTURAL 8 DE JUNHO - ASSOCIAÇÃO 8 DE JUNHO, CNPJ: 04.756.163/0001-50. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 193.671,70 (cento e noventa e tres mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 15/08/2024 até 11/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. CONTRATO Nº 260/2023. PROTOCOLO: 22.475.421-3. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE COLONIA ALEMANHA EBENEZER DE INÁCIO MARTINS - EBENEZER, CNPJ: 17.392.645/0001-10. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 43.005,50 (quarenta e tres mil, cinco reais e cinquenta centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 07/08/2024 até 03/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 152/2023. PROTOCOLO: 22.493.198-0. CONTRATADA: COOPERATIVA CENTRAL DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - SISCLAF, CNPJ: 05.645.364/0001-42. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 76.481,55 (setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 254/2023. PROTOCOLO: 22.475.272-5. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUTOS COLONIAIS PAULO FRONTIN - APAF FRONTIN, CNPJ: 16.383.914/0001-19. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 132.686,07 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 08/08/2024 até 04/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. CONTRATO Nº 145/2023. PROTOCOLO: 22.473.925-7. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGANICOS DE PATO BRAGADO - APOP, CNPJ: 04.845.893/0001-27. VALO R : o valor contratual passa a ser de R$ 79.753,00 (setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e tres reais). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 13/08/2024 até 09/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. CONTRATO Nº 235/2023. PROTOCOLO: 22.475.864-2. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUDOESTE DO PARANÁ - COOAFASP, CNPJ: 12.123.856/0001-33. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 1.018.779,30 (um milhão, dezoito mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA AS S I N AT U R A : 01/08/2024. CONTRATO Nº 153/2023. PROTOCOLO: 22.473.927-3. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CENTENÁRIO DO SUL - APPRCS, CNPJ: 05.729.548/0001-90. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 102.881,36 (cento e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 15/08/2024 até 11/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 275/2023. PROTOCOLO: 22.494.459-4. CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA TRIUNFENSE DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES LTDA. - COAFTRIL, CNPJ: 22.244.279/0001-91. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 250.774,98 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 13/08/2024 até 09/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 282/2023. PROTOCOLO: 22.491.088-6. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIO -ADAFSOL, CNPJ: 26.251.401/0001-08. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 137.504,15 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e quatro reais e quinze centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. CONTRATO Nº 319/2023. PROTOCO LO : 22.490.456-8. CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PARANAGUA - APRUMPAR, CNPJ: 78.588.852/0001-39. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 1.023.966,81 (um milhão, vinte tres mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 15/08/2024 até 11/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 218/2023. PROTOCOLO: 22.474.891-4. CONTRATADA: COOPAFI COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA - COOPAFI, CNPJ: 11.502.845/0001- 00. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 77.196,47 (setenta e sete mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 17/08/2024 até 13/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. CONTRATO Nº 243/2023. PROTOCOLO: 22.523.878-2. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO PIRAPO - COOCAPI, CNPJ: 13.726.584/0001-29. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 266.370,10 (duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e setenta reais e dez centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 15/08/2024 até 11/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. CONTRATO Nº 313/2023. PROTOCOLO: 22.476.965-2. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IRETAMA - AFIRE, CNPJ: 44.561.527/0001-60. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 202.391,37 (duzentos e dois mil, trezentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 14/08/2024 até 10/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. CONTRATO Nº 219/2023. PROTOCO LO : 22.475.723-9. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE MARINGÁ - COAFAM, CNPJ: 11.532.294/0001-19. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 1.151.378,80 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CONTRATO Nº 204/2023. PROTOCOLO: 22.475.761-1. CONTRATADA: ASSOCIACAO DE AGRICULTURA ECOLOGICA FAMILIAR CONCHAS VELHAS - ASS CV, CNPJ: 10.261.060/0001-11. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 619.322,43 (seiscentos e dezenove mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e tres centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 14/08/2024 até 10/02/2025. DATA DA AS S I N AT U R A : 30/07/2024. CONTRATO Nº 229/2023. PROTOCOLO: 22.493.159-0. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E ABASTECIMENTO SOL NASCENTE - APRASN, CNPJ: 11.985.631/0001-23. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 156.232,75 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 13/08/2024 até 09/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. CONTRATO Nº 154/2023. PROTOCOLO: 22.517.927-1. CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES ORGANICOS DE PALMAS PARANA - APROPAL, CNPJ: 05.768.268/0001-91. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 515.048,20 (quinhentos e quinze mil e quarenta e oito reais e vinte centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 14/08/2024 até 10/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 90576/2024 Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de Computadores Desktop, conforme especificações contidas no edital, para a Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Apucarana, conforme quantidades e especificações contidas no edital (Protocolo Nº 20.227.926-0). Valor máximo do edital, R$ 51.170,64 (Cinquenta e um mil, cento e setenta reais e sessenta e quatro centavos). Acolhimento de Propostas: Até as 13h30 do dia 19/08/2024. Início da Sessão de Lances: 19/08/2024, a partir das 14h00min. Critério de Julgamento: Menor preço. Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (43) 3420-5706. Paranavaí, 1º de agosto de 2024. SALETE PAULINA MACHADO SIRINO Reitora GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO COMPESA Nº 79/2024 CSL Empresa Vencedora: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lotes 01 e Lote 02 R$ 373.999,84. Recife, 6 de agosto de 2024. SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 (90001/2024) PROCESSO SEI: 00119.001554/2023-00 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Dia 22/08/2024 às 09:00h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/08/2024 às 09:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.gov.br/compras/pt-br CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.380.447,49 (um milhão trezentos e oitenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 16.208.15.782.0105.5071. FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE C R É D I T O. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51. Teresina (PI), 6 de agosto de 2024. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da COPEL/IDEPI/PI FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral - IDEPI/PI