DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080800024 24 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .11 .202004975 .COACHING E MENTORING (Tecnológico) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE N A S S AU .SER EDUCACIONAL S.A. . .12 .202004970 .DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE N A S S AU .SER EDUCACIONAL S.A. . .13 .202004265 .GESTÃO EM LOGÍSTICA (Tecnológico) .200 (duzentas) .Centro Universitário Metropolitano de Maringá .UNIFAMMA - UNIAO DE FACULDADES METROPOLITANAS DE MARINGA LTDA . .14 .202019661 .SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) .1000 (uma mil) .Centro Universitário UNIBTA .OYA EDUCACIONAL LTDA . .15 .202005059 .GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) .6500 (seis mil, quinhentas) .Centro Universitário Unifecaf .FEDERAL EDUCACIONAL LTDA. . .16 .202005064 .PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) .6500 (seis mil, quinhentas) .Centro Universitário Unifecaf .FEDERAL EDUCACIONAL LTDA. . .17 .202003227 .ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) .180 (cento e oitenta) .FACULDADE ALFA AMÉRICA .FACULDADE PLAY LTDA . .18 .201934627 .PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) .500 (quinhentas) .Faculdade de Tecnologia CNA .INSTITUTO CNA . .19 .201906255 .PRODUÇÃO MULTIMÍDIA (Tecnológico) .300 (trezentas) .FIAP - Centro Universitário .VSTP EDUCACAO S.A. . .20 .202016911 .BIG DATA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Tecnológico) .300 (trezentas) .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS .SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA . .21 .202018373 .ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) .2000 (duas mil) .UNIVERSIDADE ANHANGÜERA .PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. . .22 .202005734 .SERVIÇOS PENAIS (Tecnológico) .200 (duzentas) .UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI .ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. . .23 .201906284 .DESIGN DE PRODUTO (Tecnológico) .1000 (uma mil) .UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO .SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. . .24 .201929018 .PRODUÇÃO CULTURAL (Tecnológico) .1000 (uma mil) .UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO .SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. . .25 .202021270 .DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) .8850 (oito mil, oitocentas e cinquenta) .UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA .INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA . .26 .202021087 .FILMMAKER (Tecnológico) .8850 (oito mil, oitocentas e cinquenta) .UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA .INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA . .27 .202021101 .JORNALISMO (Bacharelado) .500 (quinhentas) .UNIVERSIDADE DE FRANCA .ACEF S/A. . .28 .202016856 .GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) .800 (oitocentas) .UNIVERSIDADE DE MARÍLIA .ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA . .29 .202016863 .MARKETING DIGITAL (Tecnológico) .400 (quatrocentas) .UNIVERSIDADE DE MARÍLIA .ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA . .30 .202006361 .DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) .700 (setecentas) .UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITA JAI . .31 .202007468 .PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (Tecnológico) .400 (quatrocentas) .UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO .INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR . .32 .202004731 .DESIGN DE MODA (Tecnológico) .500 (quinhentas) .UNIVERSIDADE PARANAENSE .UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. . .33 .201928518 .CIÊNCIAS AERONÁUTICAS (Bacharelado) .200 (duzentas) .Universidade Universus Veritas Guarulhos .SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA . .34 .202004967 .DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) .100 (cem) .Universidade Universus Veritas Guarulhos .SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA PORTARIA SERES/MEC Nº 372, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC. Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora . .1 .201927212 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .200 (duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA .SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A . . .2 .202109316 .BLOCKCHAIN E CRIPTOGRAFIA DIGITAL (Tecnológico) .200 (duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS .FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. . .3 .202108225 .GESTÃO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico) .200 (duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS .FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. . .4 .202108227 .HOTELARIA (Tecnológico) .200 (duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS .FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. . .5 .202003139 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS .FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS . .6 .202004771 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .240 (duzentas e quarenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB .CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA . .7 .202006236 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .200 (duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS .FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS . .8 .202108551 .PRODUÇÃO MULTIMÍDIA (Tecnológico) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS .FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS . .9 .202020800 .HISTÓRIA (Bacharelado) .3860 (três mil, oitocentas e sessenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA . .10 .201933000 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .1200 (uma mil, duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ .UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LT DA . .11 .202108303 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .1500 (uma mil, quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL .UNINTER EDUCACIONAL S/A . .12 .202004696 .GERONTOLOGIA - CUIDADO AO IDOSO (Tecnológico) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL .UNINTER EDUCACIONAL S/A . .13 .201930392 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .2000 (duas mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE N A S S AU .SER EDUCACIONAL S.A. . .14 .202021771 .DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) .400 (quatrocentas) .Centro Universitário Metropolitano de Maringá .UNIFAMMA - UNIAO DE FACULDADES METROPOLITANAS DE MARINGA LTDA . .15 .202021772 .DESIGN DE MODA (Tecnológico) .400 (quatrocentas) .Centro Universitário Metropolitano de Maringá .UNIFAMMA - UNIAO DE FACULDADES METROPOLITANAS DE MARINGA LTDA . .16 .202019662 .FARMÁCIA (Bacharelado) .1000 (uma mil) .Centro Universitário UNIBTA .OYA EDUCACIONAL LTDA . .17 .202021457 .ANÁLISE DE DADOS (Tecnológico) .300 (trezentas) .Claretiano - Centro Universitário .ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA . .18 .201906312 .GERONTOLOGIA (Tecnológico) .358 (trezentas e cinquenta e oito) .Claretiano - Centro Universitário .ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA . .19 .202310179 .LOGÍSTICA (Tecnológico) .750 (setecentas e cinquenta) .FACULDADE CENSUPEG .SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO FIDELIS LTDA . .20 .202006871 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .5000 (cinco mil) .FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL .CECAM - CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZONIA - EPP . .21 .201906290 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .1500 (uma mil, quinhentas) .UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO .SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. . .22 .202109423 .TERAPIAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (Tecnológico) .700 (setecentas) .UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO .SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A.