DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica RAFAEL ERVILHA CAETANO Superintendente Adjunto de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica Substituto DESPACHO Nº 2.281, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Processos nº 48500.003481/2021-33, 48500.003480/2021-99, 48500.003475/2021-86, 48500.003473/2021-97 e 48500.003474/2021-31. Interessados: Conforme o Anexo I. Decisão: alterar as características técnicas das UTE BBF Faro, BBF Gurupá, BBF Muaná, BBF São Sebastião da Boa Vista e BBF Porto de Moz. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.286, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 Processos nº 48500.003483/2021-22, 48500.003484/2021-77 e 48500.003482/2021-88. Interessados: Conforme o Anexo I. Decisão: alterar as características técnicas das UTE BBF Anajás, BBF Água Branca e BBF Crepurizão. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DESPACHO Nº 2.240, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e o que consta do Processo nº 48500.001604/2024-44, decide: Anuir previamente à transferência de Controle Societário Indireto da Inxú Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A., CNPJ nº 12.863.751/0001-10, que passará a ser detido pela Holding Ibes Participações Ltda., CNPJ nº 47.943.050/0001- 76, sendo mantido o Controle Societário Direto exercido por Mega Brasil Energia S.A., CNPJ nº 10.466.802/0001-45. O prazo para implementação da operação é de até 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de publicação deste Despacho e a Autorizada, cujo Controle Societário Indireto foi alterado, deverá enviar à Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado da ANEEL cópia autenticada dos documentos comprobatórios da formalização da operação, no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data de sua efetivação. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 2.278, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Processos nº 48500.001481/2020-18 e 48500.001485/2020-04. Interessados: Central Fotovoltaica Assú Sol 9 Ltda., CNPJ nº 45.175.982/0001-90 e Central Fotovoltaica Assú Sol 13 Ltda., CNPJ nº 45.176.061/0001-42. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito das UFV Assú Sol 9 e 13, cujos CEG são, respectivamente, UFV.RS.RN.047381-2.01 e UFV.RS.RN.047385-5.01. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHOS DE 7 DE AGOSTO DE 2024 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 8 de agosto de 2024. Nº 2.287 Processo nº: 48500.004280/2022-34. Interessados: Ventos De São Zacarias 09 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Zacarias 09. Unidades Geradoras: UG1, de 5.700,00 kW. Localização: Municípios de Araripina e Simões, nos estados de Pernambuco e do Piauí. Nº 2.288 Processo nº: 48500.005882/2020-47. Interessados: Ventos De São Vítor 11 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Vitor 11. Unidades Geradoras: UG1, de 6.200,00 kW. Localização: Municípios de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique, no estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 2.271, de 5 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 06.08.2024, seção 1, p. 150, v. 162, n. 150., onde se lê: "unidades geradoras UG1 a UG65, de 310,07 kW", leia-se: "unidades geradoras UG1 a UG65, de 307,69 kW". AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 58/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 896.706/2009-DIONISIO BALARINE NETO-Convalida o ato constante na Relação nº 27/2020, publicada no DOU de 25/08/2020. 800.463/2005-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Convalida o ato constante na Relação nº 48/2020, publicada no DOU de 18/08/2020. 870.876/2010-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 52/2020, publicada no DOU de 07/07/2020. 800.690/2013-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 64/2020, publicada no DOU de 03/11/2020. 872.128/2012-ENZO HAMURABI DA GAMA LOPES-Convalida o ato constante na Relação nº 70/2020, publicada no DOU de 27/07/2020. 832.139/2011-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E PESQUISA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 387/2020, publicada no DOU de 15/12/2020. 826.365/2011-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 866.011/2004-IMPERIO MINERACOES LIMITADA-Convalida o ato constante na Relação nº 118/2021, publicada no DOU de 19/10/2021. 875.439/2008-ANTONIO ALVES DOS SANTOS PEDREGULHO FI-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 875.268/2008-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 870.469/2008-MINERAÇÃO OURO FINO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 875.061/2007-DORILENE SOARES THORPE-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 873.615/2007-LUCIO ROBERTO ELLER-ME-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 872.142/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LIMITADA ME-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 870.047/2007-MINERAÇÃO INDUTAL LTDA.-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 873.082/2006-LM MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA ME-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 870.366/2006-MINERAÇÃO LUNA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 872.613/2005-GFX MINERACAO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 871.778/2005-REINALDO MALTA DA SILVA-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 870.891/2004-ANAUÊ COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINERAIS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 870.796/2003-DORKING BRASIL LTDA.-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 870.602/2003-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 870.649/2001-MINERAÇÃO PEDRA DO NORTE LTDA EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 870.025/2001-ROBERTO CARLOS DANTAS LIMA-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 870.698/2000-PEVAL S.A.-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 874.106/1994-PEVAL S.A.-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 870.808/1991-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM- Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 870.390/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM- Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 870.389/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM- Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 870.388/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM- Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. 870.387/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM- Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 896.312/2002-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 23/2020, publicada no DOU de 22/07/2020. 896.545/2001-GOLDSTONE MINERACAO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 27/2020, publicada no DOU de 25/08/2020. 890.263/1994-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 27/2020, publicada no DOU de 25/08/2020. 896.322/2000-LUCIANO DESTEFANI FIM-Convalida o ato constante na Relação nº 28/2020, publicada no DOU de 23/09/2020. 890.118/1989-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-Convalida o ato constante na Relação nº 004/2021, publicada no DOU de 16/03/2021. 826.591/2013-R MINAS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 826.541/2013-AREAL ALDEIA TRÊS FRONTEIRAS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 826.100/2012-CLODOALDO GARBUGIO-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 826.517/2011-AREAL AGUA AZUL LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 826.329/2010-PEDREIRA EXPRESSA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 826.631/2009-MARCOS ROBERTO NICHELE-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 826.618/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 826.264/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 826.263/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 826.262/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 826.259/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 866.127/2006-ELIAS DE SOUZA FILHO-Convalida o ato constante na Relação nº 011/2021, publicada no DOU de 17/02/2021. 870.431/2009-NATURALLI CONSULTORIA MINERAL LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 125/2021, publicada no DOU de 19/11/2021. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 801.019/2010-DIATOMITA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Convalida o ato constante na Relação nº 41/2020, publicada no DOU de 14/07/2020. 800.115/2007-RAIMUNDO AVELINO E SILVA-Convalida o ato constante na Relação nº 67/2020, publicada no DOU de 16/11/2020. 800.232/2013-ANTÔNIO MANOEL MARTINS RODRIGUES-Convalida o ato constante na Relação nº 70/2020, publicada no DOU de 10/12/2020. 800.455/2013-PEDREIRA NATASHA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 303/2020, publicada no DOU de 07/10/2020.