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Diário Oficial da União · 08/08/2024 · pág. 43

DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080800043 43 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 800.773/2010-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 303/2020, publicada no DOU de 07/10/2020. 826.281/2013-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 826.246/2012-GIORGIA CAVALCANTI FRANCA MUINOS-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 826.245/2012-GIORGIA CAVALCANTI FRANCA MUINOS-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 826.660/2011-SOKOLOWSKI & CIA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 826.208/2010-JOANICO GUZZO-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 867.318/2013-ADMIR DE BARROS VIEGAS-Convalida o ato constante na Relação nº 011/2021, publicada no DOU de 17/02/2021. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 59/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 880.018/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 880.267/2012-W B S MINERAÇÃO EIRELI-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 811.466/1973-BAHIA MINERACAO S/A-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 821.383/1999-BEBIDAS POTY S.A.-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 826.284/2009-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME- Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 830.901/2016-AGR MINERACAO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 830.902/2016-AGR MINERACAO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 840.013/2009-MINERGIPSO - EXTRACAO DE GIPSITA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 840.041/1985-FLORISBELA COMÉRCIO DE PLANTAS E JARDINAGEM LTDA.- Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 861.083/2010-MINERACAO 3R LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 896.709/2002-R C NOGUEIRA PRESTADORA SERVIÇOS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 801.351/1978-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-Convalida os atos constantes na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 832.012/1998-CALCAMENTOS EM MOSAICOS LISBRASIL LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 860.326/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 858.004/2014-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.294/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.295/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.296/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.297/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.298/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.299/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.459/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.474/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.475/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.506/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.732/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.733/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.734/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.735/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.738/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.739/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.740/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.741/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.742/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.743/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.744/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.745/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.746/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.747/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.748/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.749/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.750/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.751/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.752/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.753/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.754/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.755/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.756/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.765/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.766/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.767/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.768/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.769/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 866.770/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 867.078/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 867.079/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 867.080/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 60/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 820.531/2014-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.668/2010-ENGEP ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 821.246/2010-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 821.247/2010-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 820.941/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.198/2014-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 821.382/2013-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 821.083/2011-EDUARDO DIAS ROXO NOBRE-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.990/2011-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.736/2011-EDUARDO TAVARES DOS SANTOS-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.670/2011-ALVARO CESAR FOCHI-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.440/2011-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.085/2011-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 821.024/2010-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.576/2010-PORTO DE AREIA D M REGHINE LIMITADA-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.188/2010-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.146/2010-CERÂMICA RODRIGUES GIMENES LTDA. ME-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.329/2009-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.620/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.619/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.618/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.617/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.615/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.714/2002-INGO ROBERTO KOELLE-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.291/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.046/2001-MARCELLO DE CASTRO PAULA-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.614/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.613/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.611/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.610/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.608/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.607/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.606/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.604/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.602/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.601/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.465/2008-OLARIA PEROLA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.289/2008-JOSE ANTONIO ALVES-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.256/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.