DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA.-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.757/2006-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.458/2006-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.083/2006-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 61/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 820.193/2003-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-Convalida o ato constante na Relação nº 21/2021, publicada no DOU de 22/06/2021. 860.241/2017-GONCALVES E ALMEIDA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 23/2021, publicada no DOU de 16/03/2021. 860.310/2016-GONCALVES E ALMEIDA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 23/2021, publicada no DOU de 16/03/2021. 860.294/2016-NELSON ZENE JÚNIOR-Convalida o ato constante na Relação nº 23/2021, publicada no DOU de 16/03/2021. 860.405/2012-MARIA FRANCISCA GONÇALVES NOGUEIRA HERVAL-Convalida o ato constante na Relação nº 23/2021, publicada no DOU de 16/03/2021. 820.601/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-Convalida o ato constante na Relação nº 25/2021, publicada no DOU de 08/07/2021. 866.179/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI-Convalida o ato constante na Relação nº 143/2021, publicada no DOU de 23/11/2021. 866.178/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI-Convalida o ato constante na Relação nº 143/2021, publicada no DOU de 23/11/2021. 866.177/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI-Convalida o ato constante na Relação nº 143/2021, publicada no DOU de 23/11/2021. 844.150/2007-MINERACAO TATUASSU LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 46/2021, publicada no DOU de 20/10/2021. 820.863/2003-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 59/2021, publicada no DOU de 19/10/2021. 821.856/1998-MARTINS LARA & LARA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 59/2021, publicada no DOU de 19/10/2021. 867.014/2013-JP CONSTRUCOES MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Convalida o ato constante na Relação nº 61/2021, publicada no DOU de 14/06/2021. 896.245/2010-CANTO GRANDE MINERACAO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 86/2021, publicada no DOU de 25/03/2021. Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 820.642/2007-JOE APARECIDO PINHEIRO FI-Convalida o ato constante na Relação nº 21/2021, publicada no DOU de 22/06/2021. 860.293/2016-NELSON ZENE JÚNIOR-Convalida o ato constante na Relação nº 23/2021, publicada no DOU de 16/03/2021. 860.848/2015-JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA-Convalida o ato constante na Relação nº 23/2021, publicada no DOU de 16/03/2021. 896.587/2007-GESSO CINCO ESTRELAS LTDA-ME-Convalida o ato constante na Relação nº 15/2021, publicada no DOU de 14/06/2021. 820.438/1997-ADEMAR VIEIRA DA ROCHA-Convalida o ato constante na Relação nº 59/2021, publicada no DOU de 19/10/2021. 812.325/1974-SANDSPAR MINÉRIOS LTDA.-Convalida o ato constante na Relação nº 62/2021, publicada no DOU de 04/11/2021. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 815.244/2003-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 15/2021, publicada no DOU de 03/02/2021. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 62/2024 Fase de Apto para Disponibilidade Despacho publicado(2787) 848.516/2010-DORILENE SOARES THORPE-Convalida o ato constante na Relação nº 48/2020, publicada no DOU de 07/07/2020. 840.083/1989-IVALDO HENRIQUE R DE ANDRADE-Convalida o ato constante na Relação nº 48/2020, publicada no DOU de 07/07/2020. 870.061/2002-FRANCISCO GILBERTO BRANDT-Convalida o ato constante na Relação nº 65/2020, publicada no DOU de 07/08/2020. 832.017/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-Convalida o ato constante na Relação nº 387/2020, publicada no DOU de 15/12/2020. 830.784/2005-JESU LUIZ AFONSO-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020. 896.568/2006-MINERACAO CONQUISTA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 007/2021, publicada no DOU de 23/03/2021. 826.920/2014-ALLAN FELIPHE GUARNERI DE CARVALHO-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 826.606/2008-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. 820.560/2013-MINERADORA AVARE LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 821.114/2012-ALAIDE CARINA AYRES-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.435/2009-CERAMICA COLONIAL LTDA EPP-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 821.120/2002-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.292/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.878/2000-ANTONIO DA SILVA SANTOS-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.728/1999-LUIS ANTONIO LANZI-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 821.458/1998-ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO-Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021. 820.780/2007-DANIEL FERNANDO SILVA DIAS TEIXEIRA-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.114/2005-JOÃO BAPTISTA MATTOS PACHECO NETO-Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 820.283/2004-SAHARA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA- Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021. 896.585/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 38/2020, publicada no DOU de 07/01/2021. 896.466/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 38/2020, publicada no DOU de 07/01/2021. 821.855/1998-CARLOS EDUARDO BRANDAO CARDOSO-Convalida o ato constante na Relação nº 59/2021, publicada no DOU de 19/10/2021. 820.642/1993-MINERACAO BARUEL LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 59/2021, publicada no DOU de 19/10/2021. 820.875/1988-MINERAÇÃO PORANGABA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 59/2021, publicada no DOU de 19/10/2021. 820.418/1991-MINERACAO BARUEL LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 60/2021, publicada no DOU de 22/10/2021. 820.873/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO A MENDES LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº 60/2021, publicada no DOU de 22/10/2021. 803.751/1978-MARCOS DE CASTRO SILVA-Convalida o ato constante na Relação nº 62/2021, publicada no DOU de 04/11/2021. 801.483/1977-LAZARO CORDEIRO JUNIOR-Convalida o ato constante na Relação nº 62/2021, publicada no DOU de 04/11/2021. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 73/2024 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 844.028/2019-J3 INCORPORAÇÃO, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - Publicado DOU de 09/04/2024, Relação n° 28/2024, Seção 1, pág. 68- Onde se lê: Registro de Licença Nº 11/2019 - vencimento em 09/04/2021, leia-se vencimento em 22/10/2022 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 121/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.300/2022-JOAO PEREIRA LEITE NETO- Registro de Licença N° 786/2023 - Vencimento em 15/12/2025 860.219/2011-AP AREIAL LTDA- Registro de Licença N° 105/2013 - Vencimento em 05/01/2025 860.769/2012-AFFONSO SOARES DE GOUVEA- Registro de Licença N° 152/2012 - Vencimento em 03/01/2028 860.246/2009-AGNALDO ALVES DA COSTA- Registro de Licença N° 22/2010 - Vencimento em 4/10/2025 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.986/2017-ELIAS MOREIRA LIMA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.597/2024-PEDRO HENRIQUE FERRO-OF. N°28590/2024/DIOUT-GO/ANM 860.549/2024-EDIR ELIAS DE SOUZA-OF. N°28593/2024/DIOUT-GO/ANM 860.685/2024-ANGELA MARIA CANDIDA NUNES-OF. N°28668/2024/DIOUT- GO/ANM 860.747/2024-DENNER ALVES STIVAL-OF. N°28800/2024/DIOUT-GO/ANM 860.732/2024-EDIVAN RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°28802/2024/DIOUT- GO/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 861.157/2023-EVALDO RODRIGUES CHAVEIRO-OF. N°28820/2024/DIOUT- GO/ANM 860.409/2023-RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO LTDA-OF. N°28915/2024/DIOUT-GO/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 860.409/2023-RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO LTDA-OF. N°28907/2024/DIOUT-GO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.847/2022-AUGUSTO CESAR GUSMAO LIMA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 127/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6472/2024-861.091/2022-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 128/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 861.385/2021-W. DE LIMA E SILVA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.557/2021-THIAGO VELOSO PERES- Cessionário:FILITO MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 51.879.992/0001-00- Alvará n°9119/2021 860.528/2023-LMF MINERADORA LTDA- Cessionário:CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40- Alvará n°445/2024 860.829/2023-ODAIR EDUARDO DE GOIS- Cessionário:GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA- CPF ou CNPJ 50.309.401/0001-04- Alvará n°1283/2024 861.703/2021-ISADORA GARCIA SANTATO- Cessionário:PORTO DO VALE POUSADA LTDA- CPF ou CNPJ 44.775.116/0001-78- Alvará n°1743/2022 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 862.668/2011-GOYAZ BRITAS LTDA- Portaria de Lavra nº 214/2021- Cessionário:NOVA ESPERANÇA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO DE AREIAS LTDA ME- CNPJ 27.748.087/0001-36 860.851/2010-GOYAZ BRITAS LTDA- Portaria de Lavra nº 184/2021- Cessionário:NOVA ESPERANÇA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO DE AREIAS LTDA ME- CNPJ 27.748.087/0001-36 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)