DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.466/2013-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA- Área de 947,40 ha para 670,67 ha-GRANITO (uso: Construção Civil) e CAULIM (uso: Industrial).- M A R AV I L H A S / M G 833.356/2007-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Área de 1.714,27 ha para 1.536,45 ha-MINÉRIO DE LÍTIO (uso: Industrial).-ARAÇUAÍ/MG 832.271/2021-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA- Área de 391,91 ha para 330,86 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento).-Santo Antônio do Itambé e Serra Azul de Minas/MG 832.761/2012-SUSTENTA MINERACAO LTDA- Área de 251,61 ha para 206,19 ha-CALCÁRIO (Uso: Fabricação de Cimento, Fabricação de Cal, Corretivo de Solo e Brita).-LASSANCE/MG 831.532/2008-RICARDO COELHO GUEDES- Área de 528,48 ha para 325,21 ha- CALCÁRIO (Uso: Fabricação de Cimento, Fabricação de Cal, Corretivo de Solo e Brita).- D I A M A N T I N A / M O N J O LO S / M G 831.660/2008-COELHO COMERCIO DE MINERAIS E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA- Área de 212,01 ha para 121,35 ha.-CASCALHO DIAMANTÍFERO e AURÍFERO (uso: Industrial).-DIAMANTINA/MG 830.675/2008-LIMAGRAN SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 1.654,82 ha para 478,41 ha-GRANITO (uso: Revestimento)-MARIANA/MG 830.874/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI- Área de 1.999,84 ha para 993,65 ha-ESTEATITO (uso: Revestimento e Industrial).-SERRO/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.256/2015-MINERACAO NAUTILUS LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-BARÃO DE COCAIS/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.534/2013-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°30770/2024/DIFIP- MG/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.658/2022-MINAS MINERAIS LTDA-AI N°1430/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931436/2024-29) 831.367/2023-GILSON GOMES SAMPAIO-AI N°1427/2024/DIFIP-MG/ANM- (PROCESSO ADM.:48054.931430/2024-51) 831.115/2023-RUI ABRANTES DA CUNHA-AI N°1429/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931434/2024-30) 830.145/2022-JEFSON FERREIRA ALMEIDA - SONDAGENS E GRANITOS ECOPORANGA-AI N°1425/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931416/2024-58) Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 830.145/2022-JEFSON FERREIRA ALMEIDA - SONDAGENS E GRANITOS ECOPORANGA- AI N°1426/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.931417/2024-01) Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 832.314/2014-VALE S.A.-AREIA (uso:fabricação do concreto para construção civil). 832.316/2014-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil). Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 830.288/2015-CLAYTON CHAVES NEIVA- AI N°7273/2021/DFMNM-MG/ANM - ( Processo de cobrança: 48054.934180/2021-69) Fase de Licenciamento Determina arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença(1290) 830.562/1999-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-48054.000588/2024-88 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 831.015/1999-STINGUEL COMÉRCIO DE AREIA E SERVIÇOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.038/2023-TRANSPORTADORA E EXTRAÇÃO MONTEIRO LTDA ME-OF. N°27126/2024/UAPM-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.123/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA-OF. N ° 3 0 5 7 0 / 2 0 2 4 / C A R EA S - M G / A N M LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 366/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6463/2024-831.075/2024-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.- 6470/2024-831.218/2024-GOLDGRAN MINERACAO LTDA- 6465/2024-831.163/2024-SMARTBR GOLD LTDA- 6466/2024-831.164/2024-SMARTBR GOLD LTDA- 6467/2024-831.165/2024-SMARTBR GOLD LTDA- 6469/2024-831.170/2024-VALDIR GALDINO DOS SANTOS- 6468/2024-831.166/2024-SMARTBR GOLD LTDA- 6452/2024-830.646/2024-DRAGAS SIA LTDA- 6454/2024-830.777/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 6455/2024-830.867/2024-MONTE CARLO PARTICIPACOES LTDA.- 6456/2024-831.015/2024-WALDIR DE MELO- 6457/2024-831.036/2024-AREIA DELTA LTDA- 6458/2024-831.038/2024-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- 6459/2024-831.047/2024-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 6461/2024-831.073/2024-MINERACAO APOLLO LTDA- 6460/2024-831.049/2024-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 6462/2024-831.074/2024-MINERACAO APOLLO LTDA- 6464/2024-831.115/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- 6450/2024-830.967/2022-JOSE ANTONIO DE MORAES- 6471/2024-831.265/2024-MINERIOS MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- 6451/2024-831.906/2023-RV EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS DE INFORMATICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- 6453/2024-830.658/2024-EDMAR NOGUEIRA DO PINHO- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 367/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 833.956/2012 - CAMPOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA - MALACACHETA/MG - Guia n° 342/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GNAISSE (uso: Revestimento) - Volume(s): 6.300 toneladas/ano Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 833.246/2014-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°41/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 368/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273) 831.242/2017-ARAXA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 26/02/2024., Relação n° 76/2024 - Gerência Regional / MG, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Aprova o relatório de Pesquisa com redução de Área de de 1683,29 ha para 1660,24 ha..."; "Leia-se: ...Aprova o relatório de Pesquisa com redução de Área de 1.683,29 ha para 1.434,52 ha..." Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA - Publicado DOU de 25/05/2023., Relação n° 212/2023 - Gerência Regional / MG, Seção , pág. - "Onde se lê: ... 317 - DIR REQ LAVRA/RELATORIO PESQ APROV ART 30 I CM PUBL - Aprova o relatório de Pesquisa ..."; "Leia-se: ..... DIR REQ LAVRA/RELATORIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 440,47 para 66,66 hectares (291) ...". LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 113/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 880.002/1992-EMPRESA DE AGUA MINERAL MONTE MARIO LTDA- N° do Termo de desinterdição:Nº 18/2024/GER-RO/UARB-RO, de 09/05/2024 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 886.145/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 886.219/2012-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA- Guia de Utilização N°194/2024 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 114/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 886.153/2007 - CONQUISTA REPRESENTACAO E ADMINISTRACAO LTDA - RIO BRANCO/AC - Guia n° 346/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONE L A DA S 886.452/2014 - ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA - RIO BRANCO/AC - Guia n° 149/2020 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONE L A DA S Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2759) 886.316/2011 - BENFICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AREIA EIRELI - RIO BRANCO/AC - Guia n° 350/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 40.000 TONE L A DA S ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente