DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080800046 46 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 83/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.987/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará n°3162/2006 820.986/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará n°5133/2006 820.990/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará n°13677/2005 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.117/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N ° 2 9 8 5 7 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.174/2021-SDC BR GESTAO EMPRESARIAL LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.077/1990-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA- Registro de Licença N° 1628/1990 - Vencimento em 10/01/2034 820.078/1990-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA- Registro de Licença N° 1629/1990 - Vencimento em 10/01/2034 820.516/1996-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA- Registro de Licença N° 1912/1998 - Vencimento em 01/08/2028 820.607/1998-PEDRO RAMOS NOGUEIRA BOFETE ME- Registro de Licença N° 2661/2001 - Vencimento em 29/09/2027 820.532/2013-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA- Registro de Licença N° 3296/2013 - Vencimento em 01/08/2026 821.144/2010-RIO DAS CONCHAS MINERAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N° 3221/2012 - Vencimento em 13/03/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.078/1990-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF. N°29838/2024/DIOUT-SP/ANM 820.173/2014-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°30032/2024/DIOUT-SP/ANM 820.500/2006-ITOPAVA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°30034/2024/DIOUT-SP/ANM 820.607/1998-PEDRO RAMOS NOGUEIRA BOFETE ME-OF. N°30037/2024/DIOUT- SP/ANM 820.532/2013-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA-OF. N°30202/2024/DIOUT- SP/ANM 820.724/1995-COMERCIO E EXTRACAO LUCIANO LTDA-OF. N°30517/2024/DIOUT- SP/ANM 820.790/2014-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-OF. N°30526/2024/DIOUT- SP/ANM 821.144/2010-RIO DAS CONCHAS MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°30542/2024/DIOUT-SP/ANM 820.046/2017-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME-OF. N°30825/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.989/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°29841/2024/DIOUT- SP/ANM 820.988/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°29844/2024/DIOUT- SP/ANM 820.985/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°29848/2024/DIOUT- SP/ANM 820.875/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°29948/2024/DIOUT- SP/ANM 820.156/1987-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°29968/2024/DIOUT- SP/ANM 820.153/2012-MINERACAO JAMBEIRO LTDA-OF. N°30019/2024/DIOUT-SP/ANM 820.028/2010-MINERADORA TAMOIOS LTDA-OF. N°30028/2024/DIOUT-SP/ANM 820.715/2009-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°30346/2024/DIOUT- SP/ANM 820.716/2009-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°30433/2024/DIOUT- SP/ANM 820.718/2009-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°30472/2024/DIOUT- SP/ANM 820.719/2009-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°30474/2024/DIOUT- SP/ANM 820.738/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°30479/2024/DIOUT- SP/ANM 820.739/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°30490/2024/DIOUT- SP/ANM 820.740/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°30503/2024/DIOUT- SP/ANM 820.098/2004-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°30512/2024/DIOUT- SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.592/2001-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°29852/2024/DIOUT- SP/ANM 820.036/2007-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°29870/2024/CAREAS- SP/ANM 820.491/1985-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°29951/2024/DIOUT-SP/ANM 820.224/1985-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°29954/2024/DIOUT-SP/ANM 820.109/2006-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°29959/2024/DIOUT-SP/ANM 820.827/2006-MINA MENDONCA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°30038/2024/DIOUT- SP/ANM 820.379/2006-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°30539/2024/DIOUT- SP/ANM 820.849/2002-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°30709/2024/CAREAS- SP/ANM 820.899/2014-SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINERACAO LTDA-OF. N°31191/2024/DIOUT-SP/ANM 820.899/2014-SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINERACAO LTDA-OF. N°31192/2024/DIOUT-SP/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 820.375/2008-ISALTINA Z TOMAZELLA ME 820.530/2002-SANTO ANTONIO - MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA 820.757/2002-VARGINHA MINERACAO LTDA 820.061/2004-CERAMICA DE TIJOLOS JRT LTDA 820.414/2004-SAMACA FERROS LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 820.414/2004-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°450/16-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.540/2006-CERAMICA PAZOTO LTDA 820.256/2009-CERÂMICA FERREIRA LOPES LTDA EPP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.138/2018-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.550/2022-LEONARDO FORTE TURATTO Não conhece requerimento protocolizado(1004) 820.550/2022-LEONARDO FORTE TURATTO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.297/2024-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA 820.298/2024-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.561/2003-MARCO AURÉLIO PALÓPOLI Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 820.252/2022-MUNICIPIO DE AVARE MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 84/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.641/2014 - V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-Registro de Licença n° 710/2024 - Vencimento 21/05/2034 820.419/2018 - IRMAOS DEZEN LTDA-Registro de Licença n° 724/2024 - Vencimento 05/03/2030 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 55/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.302/2021-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HIDROTINTAS CAL E CARGAS LTDA- CPF ou CNPJ 07.740.790/0001-90- Alvará n°6663/2021. 800.130/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- Cessionário:FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 23.506.671/0001-24- Alvará n°9487/2023. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.886/2012-P G F ROSENDO-OF. N°28428/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.227/2016-R N BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°28431/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.465/2016-COSMO MAURÍLIO DA SILVA TAVARES ME-OF. N ° 2 8 4 3 3 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M . 800.955/2012-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA-OF. N ° 2 8 4 3 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M . 800.381/2022-ANTÔNIO CLESSO ALVES BEZERRA ME-OF. N°28690/2024/SEOUT- CE/ANM. 800.005/2019-PETROBRITA INDUSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI LTDA-OF. N ° 2 9 7 4 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M 800.031/2011-ANTONIO H DE OLIVEIRA ME-OF. N°30768/2024/SEOUT- CE/ANM. Não conhece requerimento protocolizado(1202) 800.182/2022-GT DA SILVA EIRELI ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.005/2019-PETROBRITA INDUSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI LTDA- Registro de Licença N° 27/2019 - ANM/CE - Vencimento em 07/02/2027. 800.066/2019-D. M. DA SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 64/2021 - ANM/CE - Vencimento em 19/10/2028. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.161/2014-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°28440/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.167/2014-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°28441/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.166/2014-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°28442/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.139/2017-FG INDUSTRIA DE AGUA LTDA-OF. N°28673/2024/SEOUT- CE/ANM. 800.168/2014-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°29610/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.220/2016-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°29611/2024/SEOUT- CE/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.107/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°29578/2024/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias 800.223/2016-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29613/2024/SEOUT-CE/ANM- 60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.227/2024-MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS S.A-OF. N ° 2 8 4 1 4 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M . 801.323/2023-ANTONIA IARA PEREIRA LOBO-OF. N°29618/2024/SEOUT- CE/ANM. 801.051/2023-CERAMICA PREMIUM LTDA-OF. N°30257/2024/SEOUT-CE/ANM 800.555/2023-CERAMICA MCK LTDA-OF. N°30259/2024/SEOUT-CE/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.673/2012-FRANCISCO ARY GONÇALVES BARRETO ME RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 49/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.052/2020-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.015/2004-MINERACAO ITAMIGOS LTDA- Cessionário:PEDRA NORTE MINENAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.643.222/0001-46- Alvará n°11.775/2005 896.353/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- Cessionário:MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.795.424/0001-16- Alvará n°6.504/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.338/2021-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará n°3.468/2022 - Cessionario:48076.896165/2023-19-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA- CPF ou CNPJ 97.537.856/0001-32 896.226/2022-MBS TRATORES E PECAS EIRELI- Alvará n°5.198/2023 - Cessionario:48076.896151/2023-03, 48076.896152/2023-40, 48076.153/2023-94 e 48076.896154/2023-39-MINERADORA GSM LTDA- CPF ou CNPJ 45.461.095/0001-89