DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°30763/2024/SEFIS- ES / A N M Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.038/2020-VAGG BRASIL LTDA-ÁGUA MINERAL-SANTA TERESA/ES 896.117/2019-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA-CHARNOQUITO-BAIXO G U A N D U / ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.127/2021-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°30934/2024/SEFIS- ES / A N M 896.028/2020-IMETAME MINERACAO LTDA.-OF. N°30950/2024/SEFIS-ES/ANM Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 813.866/1974-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- ALVARÁ , 2.880 e 1977- Cessionário:MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA- CNPJ 48.795.424/0001-16 813.867/1974-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- PORTARIA DE LAVRA, 78 e 2011- Cessionário:MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA- CNPJ 48.795.424/0001- 16 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.447/1987-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°29894/2024/SEFIS-ES/ANM 004.063/1965-EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA-OF. N ° 3 0 7 1 7 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 890.447/1987-MINERACAO THOMAZINI LTDA- Início:01/08/2024- Término:01/08/2029 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 890.246/1983-MINERACAO G2 LTDA- Início:01/08/2024-Término:01/08/2027 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA-OF. N°73/2024/SEFIS/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 896.317/2002-EMERICK MINERACAO LTDA-GRANITO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.354/2012-COMERCIAL SOARES E LIMA LTDA.-OF. N°30799/2024/SEFIS- ES / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.579/2014-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício nº 3 0 2 0 5 / 2 0 2 4 / S EO U T - ES / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.579/2014-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício nº 3 0 2 0 5 / 2 0 2 4 / S EO U T - ES / A N M 896.162/2005-CERAMICA CIMACO LTDA-OF. N°30620/2024/SEFIS-ES/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.025/1996-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- ALVARÁ n° 9.914 e 2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 10.977.822/0001-80 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.093/2020-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N ° 3 0 2 7 8 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.072/2021-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°29513/2024/SEOUT- ES / A N M Defere pedido de reconsideração(182) 896.072/2021-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 896.072/2021-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°20121/2021/SEREM- ES / A N M Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.112/2022-ADALIAH MINERACAO IMPORTADORA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 52/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.118/2023 - E L KROHLING-Registro de Licença n° 705/2024 - Vencimento INDETERMINADO 896.054/2023 - IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-Registro de Licença n° 702/2024 - Vencimento INDETERMINADO RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 55/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 896.193/2022-HEITOR GOMES DE OLIVEIRA-ALVARÁ N° 9.512/2022 Publicado DOU de 09/12/2022- Onde se lê: "... numa área de 764,24 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 67,16 ha, ...". RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 274/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 850.492/2007-BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA. - Publicado DOU de 5 de agosto de 2024, Relação n° 273/2024, Seção 1, pág. 149- Onde se lê: "850567/1990 - Bemisa Brasil Exploração Mineral S A..." Leia-se: "850.492/2007 - Bemisa Brasil Exploração Mineral S A..." HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 70/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.067/2022-MUNICIPIO DE INACIO MARTINS- Registro de Extração N°210/2024 de 05/08/2024 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 72/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.863/2016 - SEBASTIAO IZIDIO BATISTAO-Registro de Licença n° 663/2024 - Vencimento 08/12/2026 826.135/2019 - ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-Registro de Licença n° 722/2024 - Vencimento 29/04/2028 826.622/2021 - KLABIN S.A.-Registro de Licença n° 723/2024 - Vencimento 02/09/2026 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.036/2022-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME-OF. N°29005/2024/SEFIS- PR/ANM 826.216/2011-CLUBE ITAIPULANDIA ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA-OF. N°29861/2024/SEFIS-PR/ANM 826.242/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°30724/2024 826.420/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°30725/2024 826.421/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°30728/2024 826.465/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°30731/2024 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.003/2022-JOÃO CARLOS CORREA-ALVARÁ N°6021/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.416/2017-IMARIBO SA INDUSTRIA E COMERCIO- Cessionário:Iguaçu Embalagens Industriais Ltda- CPF ou CNPJ 44.958.185/0001-17- Alvará n°694/2018 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 826.371/2009-TERRAPLENAGEM SR LTDA- Portaria de Lavra nº 81/2016- Cessionário:Conspetra Obras Ltda- CNPJ 17.888.244/0001-55 826.401/2007-ANILA THERMAS HOTEL LTDA EPP- Portaria de concessão de Lavra 208/2016- Cessionário:Maestro Águas Quentes de Beltrão Ltda- CNPJ 39.819.582/0001-78 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 826.162/2017-CLEUDETE DOS SANTOS- Cessionário:Mineração Costa Ltda- CPF ou CNPJ 20.998.072/0001-87- Alvará n°3038/2018 826.025/2019-CLAUDIO MORESCO DA COSTA- Cessionário:Cláudio Moresco da Costa- CPF ou CNPJ 43.138.675/0001-04- Alvará n°1350/2020 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.035/2019-COMPENSA MINERADORA LTDA 826.114/2019-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA 826.520/2018-M. T. TORTATO - EIRELI 826.280/2018-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA 826.128/2018-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.827/2014-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI- Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 17/01/2026 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.606/1998-TRANSMINÉRIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA- Alvara n° 20.285/2000 - Cessionário: ML3 Administradora Ltda- CNPJ 47.655.838/0001-87 826.025/2008-TERRAPLENAGEM SR LTDA- Alvara n° 4100/2009 - Cessionário: Conspetra Obras Ltda- CNPJ 17.888.244/0001-55 826.010/2021-OSMARINO DOS SANTOS ROCHA- Alvara n° 2248/2021 - Cessionário: Jesus e Santos Mineradora Ltda- CNPJ 09.392.096/0001-55 826.691/2012-AREIAL DO VALE LTDA- Alvara n° 5617/2013 - Cessionário: G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CNPJ 77.145.225/0001-60 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 826.200/1992-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Alvará n°1919/1994 - Cessionario:48069.826678/2021-90 , 48069.826679/2021-34 ,48069.826680/2021-69, 48069.826683/2021-01-Hobi Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 80.752.959/0001- 12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.007/2004-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL FRIÁTICA LTDA. ME.- OF. N°29776/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.486/1999-CERAMICA INAJA LTDA-OF. N°21422/2023-60 dias dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa - Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2779) 826150/2023 - RAIMUNDO MENEZES - Ofício nº 9257/2024 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 53/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.601/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 890.144/2015-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA 890.077/2016-R.A. EVANGELISTA CAMPOS EXTRATORA DE AREIA ME 890.166/2016-PEDRO DE JESUS PEREIRA ME 890.111/2016-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA. 890.229/2016-M. R. EXTRACAO LTDA 890.071/2016-CERAMICA PORTO VELHO LTDA 890.199/2016-LEANDRO CONCEIÇÃO DA SILVA 890.738/2013-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AREAL DO NATIVIM LTDA 890.686/2014-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA 890.210/2016-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.069/2022-PAULO CESAR ROSAS- Cessionário:Areial Triunfo Ltda.- CPF ou CNPJ 46.380.439/0001- 98- Alvará n°6180/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 000.081/1948-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°27518/2024/SEOUT- RJ/ANM 890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°28782/2024/SEOUT- RJ/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Não conhece requerimento protocolizado(2233) 890.080/2021-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.- Registro de Licença N° 1335/1999 - Vencimento em 29/12/2028