DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 09/08/2024 . .858546/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .915782/21 .MIDR .PM CORRENTE/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .903869/20 .M C I DA D ES .PM Xangri-Lá/RS .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:08/08/2024 . .922178/21 .MAP .PM ACAJUTIBA/BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:08/08/2024 . .877980/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE D OV E R L A N D I A / G O .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:09/08/2024 . .911849/21 .M C I DA D ES .PM PRINCESA ISABEL/PB .Altera vigência: 29/09/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .873030/18 .MTUR .PM Aripuanã/MT .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .923857/2022 .M DA S C F/ C A I X A .PM Douradina/MS .Alt vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .920111/21 .M C I DA D ES .PM Coronel Fa b r i c i a n o / M G .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .906744/20 .M C I DA D ES .PM MARCAÇÃO/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo . .924267/21 .M ES P .PM Santa Luzia D'Oeste/RO .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:05/08/2024 . .915014/21 .M C I DA D ES .PM Parecis/RO .Altera vigência: 31/08/2025 .Ex-Officio:09/08/2024 . .916628/21 .M C I DA D ES .PM Parecis/RO .Altera vigência: 31/08/2025 .Ex-Officio:09/08/2024 . .923266/21 .M C I DA D ES .PM Parecis/RO .Altera vigência: 31/08/2025 .Ex-Officio:09/08/2024 . .922346/21 .MAP .PM CARAÚBAS/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:08/08/2024 . .923762/21 .M C I DA D ES .PM CASSERENGUE/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:08/08/2024 . .863773/17 .MS .FMS ALAGOA NOVA/PB .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:08/08/2024 . .913954/21 .MIDR .PM Santa Cruz de Goiás/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:08/08/2024 . .960006/24 .M ES P .PM Nova Viçosa/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:08/08/2024 . .906770/20 .M C I DA D ES .PM Santa Rita do Araguaia/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:09/08/2024 . .959324/24 .MIDR .PM Vereda/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:06/08/2024 . .911465/21 .M C I DA D ES .PM ITUTINGA/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 08/08/24 . .944308/23 .MIDR .CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO E X T R E / BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:06/08/2024 . .911542/21 .MIDR .PM VIEIRÓPOLIS/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .912689/21 .M C I DA D ES .PM BELÉM/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .951968/23 .M C I DA D ES .PM MIRANGABA/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:06/08/2024 . .905722/20 .M C I DA D ES .PM CALDEIRÃO G R A N D E / BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:07/08/2024 . .869602/18 .M ES P .PM GOVERNADOR M A N G A B E I R A / BA .Altera vigência: 05/09/2025 .T Aditivo:07/08/2024 . .920635/21 .MTUR .PM GOVERNADOR M A N G A B E I R A / BA .Altera vigência: 05/09/2025 .T Aditivo:07/08/2024 . .923625/21 .MIDR .PM ELISIO M E D R A D O / BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:08/08/2024 . .922337/21 .MAP .PM AMÉLIA R O D R I G U ES / BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:08/08/2024 . .908632/20 .MIDR .PM Alexânia/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 08/08/2024 . .924085/21 .M ES P .PM Uruaçu/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 08/08/2024 . .914824/21 .M C I DA D ES .PM Alexânia/GO .Altera vigência: 10/09/2025 .T Aditivo: 08/08/2024 . .924823/21 .M C I DA D ES .PM Alexânia/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 08/08/2024 . .915072/21 .M C I DA D ES .PM Damolândia/GO .Altera vigência: 16/09/2025 .T Aditivo: 08/08/2024 . .913579/21 .MIDR .PM Minaçu/GO .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo: 08/08/2024 . .923248/21 .M C I DA D ES .PM MInaçu/GO .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo: 08/08/2024 . .922279/21 .MIDR .PM MInaçu/GO .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo: 08/08/2024 . .923792/21 .M C I DA D ES .PM Campo Limpo Paulista/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:08/08/2024 . .891466/19 .M C I DA D ES .PM Rio Branco/AC .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .912784/21 .M C I DA D ES .PM Taboão da Serra/SP .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:08/08/2024 . .0408710-26/13 .M C I DA D ES .Estado do Rio Grande do Norte/RN .Altera contrapartida Física: R$ 157.236.546,39 e CP total R$ 202.940.034,06 .T Aditivo:09/08/2024 . .955908/24 .M ES P .PM Três Pontas/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:08/08/2024 . .938784/22 .MAP .PM Pitangui/MG .Altera contrap: R$ 4.000,00 .T Aditivo:08/08/2024 . .911781/21 .M C I DA D ES .PM PRATA/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:08/08/2024 . .918270/21 .M C I DA D ES .PM ÁGUA BRANCA/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:08/08/2024 . .1077166-96/21 .MIDR .PM Nísia Floresta/RN .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .956791/24 .956791/24 .PM Anajatuba/MA .Altera repasse e contrap: R$ 5.574.637,19 e R$ 56.309,46 .T Aditivo:07/08/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.0890.0/2024; Contrato nº 7298/2024; Contratação de empresas especializadas para realização da Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho - SIPAT 2024, nos 41 Edifícios Administrativos em 27 cidades e em 266 unidades da CAIXA, no mês de SET/2024 - ITEM 3 - SUDESTE - RJ; Contratada: CRE SERVICOS FISIOTERAP I CO S ESPECIALIZADOS LTDA - 05.834.246/0001-82; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:NÃO; Valor global: R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais); Licitação Caixa nº 184/5688-2024; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias da assinatura; Data de assinatura 09.08.2024. Processo: 5688.01.0890.0/2024; Contrato nº 7303/2024; Contratação de empresas especializadas para realização da Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho - SIPAT 2024, nos 41 Edifícios Administrativos em 27 cidades e em 266 unidades da CAIXA, no mês de SET/2024 - ITEM 7 - NORDESTE - FO; Contratada: VITA CENTER - CENTRO DE ATENCAO A SAUDE LTDA - 11.822.216/0001-59; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Cadastro de Reserva:NÃO; Valor global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); Licitação Caixa nº 184/5688-2024; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias da assinatura; Data de assinatura 09.08.2024. Processo: 5688.01.0890.0/2024; Contrato nº 7304/2024; Contratação de empresas especializadas para realização da Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho - SIPAT 2024, nos 41 Edifícios Administrativos em 27 cidades e em 266 unidades da CAIXA, no mês de SET/2024 - ITEM 8 - NORTE; Contratada: PRENFIT SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - 09.577.641/0001-88; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:NÃO; Valor global: R$ 58.797,00 (cinquenta e oito mil setecentos e noventa e sete reais); Licitação Caixa nº 184/5688-2024; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias da assinatura; Data de assinatura 08/08/2024. Processo: 5688.01.0890.0/2024; Contrato nº 7296/2024; Contratação de empresas especializadas para realização da Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho - SIPAT 2024, nos 41 Edifícios Administrativos em 27 cidades e em 266 unidades da CAIXA, no mês de SET/2024 - ITEM 1 - SUL; Contratada: PRENFIT SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - 09.577.641/0001-88; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Cadastro de Reserva:NÃO; Valor global: R$ 54.250,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais); Licitação Caixa nº 184/5688-2024; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias da assinatura; Data de assinatura 08/08/2024. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 06970/2024 - Realiza Vale Consultoria Imobiliaria Ltdac (34.999.612/0001- 51); 06999/2024 - Marinete Ribeiro de Sousa (47.481.561/0001-13); 07036/2024 - Agil Imoveis Ltda (41.132.252/0001-51); 07038/2024 - Estadia Carioca Negocios Imobiliarios Ltda (36.245.265/0001-05); 07051/2024 - Adriano da Silva Firmino Consultoria (51.294.371/0001-64); 07052/2024 - Ronaldo Gomes da Silva Consultoria Imobiliaria (50.673.398/0001-03); 07064/2024 - Carlos Jr Empreedimentos Ltda (47.511.876/0001-66); 07065/2024 - A Y Consultoria Imobiliaria Ltda (50.743.895/0001-22); 07067/2024 - Calebe Negocios Imobiliarios Ltda (47.063.992/0001-60); 07068/2024 - Ig Imobiliarias Ituiutaba Ltda (42.892.639/0001-79); 07101/2024 - Cobes Assessoria de Servicos Ltda (36.058.162/0001-28); 07129/2024 - Nexus Solucoes Imobiliarias Ltda (51.825.969/0001- 32); 07003/2024 - Novo Lar Empreendimentos Imobiliarios Ltda (23.145.768/0001-59); 07000/2024 - Aunica Imoveis Ltda (43.498.022/0001-36); 07007/2024 - Trovato Assessoria e Negocios Imobiliarios Ltda. (16.969.910/0001-17); 07030/2024 - Imobiliaria Oitenta e Oito Ltda (34.195.696/0001-70); 07047/2024 - A2 Negocios Imobiliarios Ltda (50.107.080/0001- 57); 07061/2024 - Iluminar Imoveis e Consultoria Ltda (43.550.587/0001-15); 07062/2024 - M R A Comercio de Imoveis Ltda (44.188.903/0001-13); 07071/2024 - Marisa de Fa r i a Costa Vieira (51.689.122/0001-78); 07074/2024 - Ac Imoveis e Servicos Ltda (13.917.916/0001-52); 07075/2024 - Dream Empreendimentos Imobiliarios Lt d a (39.292.638/0001-89); 07129/2024 - Nexus Solucoes Imobiliarias Ltda (51.825.969/0001- 32). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 7202/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0749.0/2024 Licitação CAIXA nº 182/2024 Objeto: Registro de preços para o fornecimento e entrega de 152 Decibelímetros, 152 Luxímetros e 104 Termo-higrômetro, todos com certificado de calibração, para utilização por Técnicos de Segurança do Trabalho em âmbito nacional. Detentora do preço registrado: INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ nº 53.775.862/0001-52. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 291.520,00 (duzentos e noventa e mil quinhentos e vinte reais). Data de Assinatura: 07/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 07/08/2024. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 247/2024 Processo Administrativo: 5688.01.0655.0/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens (Travel Management Company TMC) e reuniões corporativas em ambientes externos, para atender as demandas das unidades da CAIXA, em território nacional e/ou internacional, para grupos e/ou individuais. Credenciamento: até as 23:59 do dia 03/09/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00h do dia 04/09/2024. Recebimento dos lances: das 09:00h às 09:30h do dia 05/09/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. ALESSANDRA MIRANDA DINIZ Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 231/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1187.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades Caixa, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do Estado de Minas Gerais, região de Poços de Caldas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 04/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 04/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 04/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0231 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] EDUARDO TOFANI LUZ Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 221/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1115.0/2024; Objeto: Prestação de serviços de agente de integração para intermediar etapas de recrutamento, seleção pública, contratação, treinamento e acompanhamento de estagiários CAIXA, em âmbito nacional. Item I - estudante nível técnico/médio + exame PCMSO admissional/demissional e item II