DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300097 97 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 - estudante nível superior + exame PCMSO admissional/demissional; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 03.09.2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 03.09.2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Nível Médio das 12h00min às 12h15min do dia 03.09.2024; Item II Nível Superior das 13h00min às 13h15min do dia 03.09.2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0221 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] KARINA YAMADA BALDONI Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Processo: 5688.01.1265.0/2023; Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à SR Piracicaba/SP, com polos operacionais nas cidades de Piracicaba/SP, Sorocaba/SP e Pirassununga/SP; Termo de Rerratificação para retificar as Cláusulas Primeira e Segunda do Primeiro Termo Aditivo; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Data de Assinatura: 09/08/2024. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 4200/2024, assinado em 30/04/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: IMPÉRIO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA; CNPJ: 01.220.512/0001-26 cujo objeto é o registro de preços de fornecimento e instalação de sinalização externa e interna e de acessibilidade para unidades CAIXA existentes, e novas, na região de São Paulo e vinculadas à CEINF - Base Bauru; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 08/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de Aditamento para quitação da repactuação de preços do contrato nº 7115/2019, de prestação de apoio administrativo e limpeza, visando atender Unidades da Caixa no estado de Tocantins; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado da quitação da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 172.310,68; Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo: 7071.01.1077.0/2019; Assinado em: 09/08/2024 Processo nº 5688.01.0196.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes (compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio), sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas às Superintendências Campinas/SP, Jundiaí/SP e Vale do Paraíba/SP; Termo de Quitação de Repactuação; Fornecedor: ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - 01.011.976/0004-75; Valor: R$160.126,13; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2023 até 13/01/2024; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000028687; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 09/08/2024. 10º Termo de Aditamento ao contrato 6059/2021, processo 5688.01.0416.0/2021, Pregão Eletrônico nº 130/5688-2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 78.533.312/0001-58; Objeto: Acréscimo ao contrato de prestação de serviços de atendimento em modelo de serviço que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas) incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens eletrônicas e/ou chat) ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela caixa, tratamento de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da caixa, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias (site 1); Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, II e Cláusula contratual Décima Nona; Acréscimo total de R$ 6.495.327,57; passando o valor global estimado do contrato para R$ 86.501.517,20. Data de assinatura: 09/08/2024 3º Termo Aditivo Renovação do contrato 99061/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Barra da Tijuca (subsolo)/RJ, um prédio situado na Avenida das Américas, 3959, loja 101 - subsolo, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, por 60 (sessenta) meses, de 01/03/2025 até 28/02/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.5.001/99; Valor Mensal do Aluguel: R$ 2.350,00; Locadora: CONDOMÍNIO SHOPPING DA CAIXA, CNPJ: 01.611.822/0001-71; Assinatura: 07/08/2024 RUBRICA: 5704-01 3º Termo Aditivo Renovação do contrato 90091/2014 de locação de imóvel para uso da Agência Fátima do Sul/MS, um prédio situado na Avenida 09 de Julho, nº 1.511, Centro, Fátima do Sul/MG, por 60 (sessenta) meses, de 05/08/2024 até 04/08/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.5748/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 20.868,84; Locadora: LOPES E MENEZES LTDA - ME, CNPJ: 20.211.477/0001-23; Assinatura: 30/07/2024 RUBRICA: 5704-01 9º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 3167/2021; Processo Administrativo: 5688.01.0137.01/2021; Objeto: prestação de serviços de fornecimento, distribuição, recolhimento e descarte de soluções ácidas e filtros de carvão ativado para todas às unidades CAIXA que operam com o penhor, suprindo as necessidades das unidades existentes ou a operar com o penhor; Contratada: SCIAVICCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ(MF) nº23.747.090/0001-84 Valor do acréscimo: R$90.438,06; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5605-76 - DESP. C/AQUIS. DE MATERIAIS-PENHOR; Data assinatura: 06/08/2024. 2º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 11562/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1746.01/2022; Objeto: Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA, existentes nas unidades da CAIXA, atendidas pela Centralizadora Nacional De Logística/ CELOG, nos Estados do item I - Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte; Contratada: PATRICIA CARLA CAMPELO DA SILVA ME, CNPJ(MF) nº 04.347.638.0001-54; Novo Prazo: 01/02/2025 até 31/01/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-03 - R.A.C.MAQUINAS/EQUIPAMENTOS/OUTROS. Assinado em 06/08/2024 3º Termo Aditivo Renovação do contrato 90273/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Mazzaropi/SP, um prédio situado na Rua Conselheiro Moreira de Barros, 65, Centro, Taubaté/SP - CEP 12.010-080, por 60 (sessenta) meses, de 09/08/2024 até 08/08/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.039/2003; Valor Mensal do Aluguel: R$ 43.000,00; Locadora: URBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ/CPF: 04.840.314/0001-53; Assinatura: 08/08/2024 RUBRICA: 5704-01 2º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 11562/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1746.01/2022; Objeto: Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA, existentes nas unidades da CAIXA, atendidas pela Centralizadora Nacional De Logística/ CELOG, nos Estados do item I - Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte; Contratada: PATRICIA CARLA CAMPELO DA SILVA ME, CNPJ(MF) nº 04.347.638.0001-54; Novo Prazo: 01/02/2025 até 31/01/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-03 - R.A.C.MAQUINAS/EQUIPAMENTOS/OUTROS. Assinado em 06/08/2024 PROCESSO: 5688.01.1707.0/2023. CONTRATADA: TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de segurança em Centrais de Monitoramento, compreendendo os serviços de monitoramento, a ser instalada fisicamente no estado de Pernambuco, com monitoramento remoto em âmbito nacional. ADITIVO: Primeiro Termo de Aditamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços de Vigilância, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000028594. VALOR GLOBAL: R$15.904.452,48 (quinze milhões novecentos e quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024 4º Termo Aditivo para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 2379/2023; PROCESSO Nº: 5688.01.0007.0/2023; OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA situadas na região centro oeste do estado de Pernambuco, com Polos Operacionais nas cidades de Caruaru, Salgueiro e Petrolina; CONTRATADA: Engect Instalações e Construções Ltda; CNPJ: 02.110.650/0001-15; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$129.384,37 (cento e vinte e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos) no período de 17/01/2024 a 31/05/2026. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 8000028026. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024. Processo: 5688.01.0002.00/2023; Objeto: contrato de prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Datacenter, modalidade Colocation em Cage Privado , para a hospedagem e operação remota de equipamentos TIC a serem transferidos para o site contratado, na região metropolitana de Belém/PA (apostilamento contrato nº 2648/2023 reajuste dos valores contratados); Contratada: Consórcio Claro/Telmex; CNPJ: 50.198.040/0001-68; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 6.609,04; Data: 11/07/2024. Processo: 5688.01.0002.00/2023; Objeto: contrato de prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Datacenter, modalidade Colocation em Cage Privado , para a hospedagem e operação remota de equipamentos TIC a serem transferidos para o site contratado, na região metropolitana de Recife/PE (apostilamento contrato nº 2649/2023 reajuste dos valores contratados); Contratada: Consórcio Claro/Telmex; CNPJ: 50.198.040/0001-68; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 12.920,25; Data: 11/07/2024. Processo: 5688.01.0002.00/2023; Objeto: contrato de prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Datacenter, modalidade Colocation em Cage Privado , para a hospedagem e operação remota de equipamentos TIC a serem transferidos para o site contratado, na região metropolitana de Manaus/AM (apostilamento contrato nº 2717/2023 reajuste dos valores contratados); Contratada: Consórcio Claro/Telmex; CNPJ: 50.198.040/0001-68; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 6.117,36; Data: 11/07/2024. Processo: 5688.01.0002.00/2023; Objeto: contrato de prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Datacenter, modalidade Colocation em Cage Privado , para a hospedagem e operação remota de equipamentos TIC a serem transferidos para o site contratado, na região metropolitana de Belo Horizonte/MG (apostilamento contrato nº 2718/2023 reajuste dos valores contratados); Contratada: Consórcio Claro/Telmex; CNPJ: 50.198.040/0001-68; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 8.899,51; Data: 11/07/2024. 11º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 9726/2019, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado de Goiás, região de Itumbiara; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-350; Valor do Acréscimo para o período de 09/08/2024 a 31/08/2024: R$ 152.461,99; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000028918; Processo Administrativo 7071.01.1527.0/2019. Data de assinatura: 09/08/2024. 2º Termo de Apostilamento do contrato nº 06604/2023: Revisão de preços; Processo nº. 5688.01.0357.14/2023. Objeto: prestação de serviço especializado em: (i) análise médica documental; (ii) avaliação médica presencial, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do DPVAT por motivo de eventual existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares DAMS; iii) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de 1/1/2021 e causados por veículos automotores ITEM III - Região Sul (PR, RS e SC). Empresa: CONSÓRCIO ALIANÇA MEDICINA DE SEGUROS CNPJ 43.578.205/0001-61. Valor estimado do dispêndio da revisão: R$ 185.139,57 (cento e oitenta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos), período de 02/05/2024 a 31/03/2025. Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016, art.69, inciso III. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000029263. Assinado em: 08/08/2024. 5º Termo de Aditivo de rerratificação ao 4 Termo Aditivo de revisão de preços , ao contrato nº 1984/2023; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, para unidades da CAIXA localizadas no âmbito da região nordeste do Estado de Minas Gerais; Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 05.457.677/0004-10; Enquadramento Legal: Artigos 68 do RLCC; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Valor do dispêndio: R$4.930,80; Vigência: 01/01/2024 a 01/04/2025; Data de assinatura: 08/08/2024. 3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Ituporanga-SC, situado na R.14 de Fevereiro, 205, Centro, na cidade de Ituporanga-SC, pelo período de 13/04/2025 a 12/04/2030, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7068.01.2865.1/2014. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 37.900,00. LOCADOR: Maximus Administradora De Bens S/A - CNPJ 06.250.610/0001-20. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. RUBRICA: 5704-01 EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º Termo de Apostilamento, para revisão dos preços, ao contrato nº 09929/2023, cujo objeto é a Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Ag., PAE, no âmbito do Estado do Paraná Item 3 Ponta Grossa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro meses; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio da revisão a contar de 01/05/2024: R$ 137.769,44; Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, 7º da lei 13.303/2016, artigo 68, 2 º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.1196.0/2023. Assinatura: 09/08/2024. 1º Termo de Apostilamento, para revisão dos preços, ao contrato nº 09928/2023, cujo objeto é a Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Ag., PAE, no âmbito do Estado do Paraná Item 2 Pato Branco, pelo prazo de 24 (vinte e quatro meses; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio da revisão a contar de 01/05/2024 R$ 28.198,59; Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, 7º da lei 13.303/2016, artigo 68, 2 º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.1196.0/2023. Assinatura: 09/08/2024.