DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 08/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.849,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/11/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 31/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PM SAO BENTO DO TOCANTINS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.512,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - PRODAM, CNPJ 04.407.920/0001-80. DATA: 16/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGWEB para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da DEFENSORIA PUBLICA DO AMAZONAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.030,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/04/2025 CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.246,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/09/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 04/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA - CE. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 97.603,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/04/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 08/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA - MT. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 52.340,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/05/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU - MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.409,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/02/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 07/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS - BA. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 2.639,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/09/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA YUNES ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 30.735.606/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MAIS SAUDE LTDA, CNPJ: 49.667.714/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, DERMATOLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTRIÇÃO, NEUROCIRURGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RAFAEL PLEIN FISIOTERAPIA ESPORTIVA LTDA, CNPJ: 22.554.474/0001-18; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CARDIOMED PRESTADORA DE SERVIÇOS MEDICOS SS, CNPJ: 07.402.208/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA INTEGRADA SPACO ODONTO LTDA, CNPJ: 22.755.761/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS, CNES: 4664531; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DLC SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 41.338.539/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIO CENTER LTDA ; CNPJ: 03.778.188/0001-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para: RUA PRESIDENTE DUTRA, nº 169, Bairro CAMPO GRANDE, CEP: 29146-090, CARIACICA/ES; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FERNANDA VIEIRA SOARES & CIA LTDA ME; CNPJ: 13749369000143; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para AVENI DA ENGENHEIRO LEAL LIMA VERDE, nº 1047, Bairro: SAPIRANGA/COITE, SALA 110, Fortaleza/CE, CEP: 60833-175; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DANIELLE CHRISTINA LINO LEAL; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço que passará a ser: RUA FERREIRA ITAJUBÁ,Nº 920, Bairro SANTO ANTÔNIO, CEP: 59611-030, MOSSORÓ/RN; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE PATOLOGIA COSTA NOGUEIRA (LABORATORIO ARGOS ANATOMIA PATOLOGICA), CNPJ 11.402.100/0001-60. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: COOP DOS MEDICOS GINECO E OBSTETRAS DE PERNAMBUCO, CNPJ 70.244.819/0001-80. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA, CNPJ 09.625.647/0002-64. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes em tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 966599/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE/SE, CNPJ 13.128.798/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização fundiária urbana no Estado de Sergipe; Programa Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária; Valor: R$ 2.082.204,08; dos recursos: R$ 2.082.204,08, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001049, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2027 06/08/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Fábio Cruz Mitidieri. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966601/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Tailândia/PA, CNPJ 22.941.355/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Novo PAC - cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária no município de Tailândia; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001051, de 30/07/2024, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2024 08/08/2027. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e PAULO LIBERTE JASPER. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965419/2024, firmado pelo Município de Valinhos-SP, CNPJ 45.787.678/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no município de Valinhos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.750.833,34; dos recursos: R$ 1.733.325,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000281, de 12/07/2024 e R$ 17.508,34 de contrapartida. Vigência 09/08/2028 - 09/08/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e Lucimara Rossi de Godoy. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965296/2024, firmado pelo Município de Valinhos-SP, CNPJ 45.787.678/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Valinhos/SP. Melhorando a pavimentação de vias de grande circulação existentes no perímetro urbano do município que pelo volume de tráfego diário intenso necessitam de uma intervenção num prazo mais curto, visto que já apresentam calçadas, sistema de drenagem, rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 573.074,75; dos recursos: R$ 567.344,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000780, de 11/07/2024 e R$ 5.730,75 de contrapartida. Vigência 09/08/2027 - 09/08/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e Lucimara Rossi de Godoy. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964235/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Coronel Sapucaia/MS, CNPJ 01.988.914/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação em tempo integral (13 salas padrão FNDE) no município de Coronel Sapucaia/MS.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.230.220,41; dos recursos: R$ 1.667.687,73, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001357, de 12/07/2024, e R$ 9.450.230,48 nos exercícios subsequentes e R$ 112.302,20 de contrapartida. Vigência 08/08/2024 08/08/2028 (08/08/2024) CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e RUDI PAETZOLD. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962238/2024, firmado pelo Município de GRAVAT Á - P E , CNPJ 11.049.830/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no mirante do alto do cruzeiro, no município de gravatá/pe.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.036.789,00; dos recursos: R$ 959.990,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000176, de 13/06/2024 e R$ 76.799,00 de contrapartida. Vigência 09/08/2027 - 09/08/2024 Emerson Gomes de Almeida e JOSELITO GOMES DA SILVA .