DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO Nº do CONTRATO: 04/2018 CONTRATADA: SIRVA-SE ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 71.105.696/0001-69 PROCESSO: 10680.100251/2023-30 OBJETO: Rescisão Amigável FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 79, Inciso II com as alterações posteriore. VIGÊNCIA: a partir de 05/08/2024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 148/2021. Nº Processo: 10880.100208/2021-56. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO. Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/10/2024 a 31/12/2024, ou até a assinatura da nova contratação para o mesmo objeto, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.305.196,52. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 148/2021. Nº Processo: 10880.100208/2021-56. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO. Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/10/2024 a 31/12/2024, ou até a assinatura da nova contratação para o mesmo objeto, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Retifica Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.826.299,13. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 170069 Nº Processo: 19739015520202404. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Assistente Administrativo III, a fim de garantir a execução dos serviços nas dependências da Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe - SRA/SE e dos Órgãos Clientes, executados mediante contratação indireta.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Gracco Cardoso 44, Sao Jose - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/170069-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA DANTAS DE CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 12/08/2024) 170069-00001-2024NE900001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170207 Nº Processo: 10283.100317/2023-74. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME- AMAZONAS. Contratado: 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, de asseio e de conservação nas dependências da controladoria geral da união na cidade de manaus/am, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 40.982,50. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170207 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 10283.100034/2021-61. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME- AMAZONAS. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: revisão contratual para adequação de enquadramento de convenção coletiva de trabalho ao sindicato correto para a categoria diferenciada de motorista (sindespecial); e repactuação dos valores contratuais de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2022/2023 - am000421/2022 e convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - am000344/2023.. Vigência: 04/03/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.884,36. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170207 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 10283.100034/2021-61. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 02 de agosto de 2024 a 02 de agosto de 2025. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.884,36. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170038 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 10380.100599/2019-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar a partir de 01 de janeiro de 2024 o valor mensal do termo de contrato nº 03/2021 firmado entre união por intermédio da superintendência regional de administração do gestão e da inovação em serviços públicos no ceará e a empresa futura serviços profissionais administrativos eireli, cnpj n° 06.234.467/0001-82, em 16/06/2021 tendo como objeto a contratação de serviços continuados de transporte com disponibilidade de mão de obra para condução de veículos oficiais visando o transporte de usuários, cargas e/ou documentos, sem o fornecimento de veículos e com previsão de ressarcimento das despesas com deslocamentos (diárias), para atender as necessidades da superintendência regional de administração do ministério da economia no ceará - sra-me/ce e órgãos jurisdicionados por ela atendidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O valor mensal da contratação passa de r$ 49.454,36 (quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos) para r$ 51.731,92 (cinquenta e um mil setecentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos) entre 01/01/2024 e 20/06/2024 e para r$ 51.716,39 (cinquenta e um mil setecentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos), a partir de 21/06/2024.. Vigência: 21/06/2021 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.596,72. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170106 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 11597.100285/2022-55. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2024 até 02/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57 , inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.628,82. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 170153 Nº Processo: 10980000041202449. Objeto: Prestação do serviço de recepcionista, de auxiliar administrativo e de carregador (carga /descarga) para a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Paraná - SRA/PR e órgãos jurisdicionados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170153-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI Pregoeira (SIASGnet - 12/08/2024) 170153-00001-2024NE800487 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO UASG 238014 Processo nº 44103.007581/2023-22. Contrato e Pedido de Compras nº. 01.037533.2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 922/2023. Contratada: RM CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. CNPJ:79.042.370/0001-41. Objeto: Contratação dos serviços de gerenciamento e fiscalização da obra para reforma do telhado do imóvel da Filial SÃO PAULO. Local da prestação dos serviços: DATAPREV/SP. Vigência: O prazo de vigência contratual é de 24 (vinte e quatro), meses a partir da assinatura do Pedido de Compras / Contrato. Valor Total: R$ 739.438,66 (setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos).. Data da Assinatura: 08/08/2024. Fundamentação Legal: IN SEGES/ME Nº 073/2022, na Lei nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e subsidiariamente na Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais normas da legislação correlata. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - (Processo nº 04600.003236/2023-94). Após análise e julgamento das propostas, foram consideradas vencedoras do certame às empresas LENI S SILVA DE LUCENA - EPP, CNPJ 21.142.448/0001- 10, MOVX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 35.486.862/0001-50, RUAN DE LIMA COSTA, CNPJ