DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço: Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000. Rio de Janeiro, RJ 12 de agosto de 2024 PELO ICMBIO: BRENO HERRERA DA SILVA COELHO Gerente Regional . .Termo de Demolição .Processo .Coordenadas da edificação (Datum Sirgas 2000) .Município/UF . .C2R3CWRC .02126.002323/2024-22 .22o 33'35" S/ 43o17'2" W .Duque de Caxias/RJ . .O D 4 N COV 9 .02126.002312/2024-42 .23o31'15,46" S/ 43o17'37,98" W .Duque de Caxias/RJ . .FAQ V L 8 M F .02126.002311/2024-06 .22o 0'51,7" S/ 43o23'0,12" W .Miguel Pereira/RJ . .7 FO P 4 6 8 H .02126.002310/2024-53 .22o33'34,15" S/ 43o22'21,32" W .Nova Iguaçu/RJ EDITAL DE INTIMAÇÃO GERENCIA REGIONAL SUDESTE - GR4/ICMBIO TEX O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Sudeste em Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 112 do Decreto Federal 6514/2008, através da Gerência Regional Sudeste - GR4/ICMBio, INFORMA a pessoa física constante neste edital sobre a decisão de Julgamento - 1ª Instância 118/2024-ERI-GR4/ICMBio referente a demolição da edificação aplicada pelo Termo de Demolição constante neste edital. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que o referido processo se encontra disponível para vistas do interessado no seguinte endereço: Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000. Rio de Janeiro, RJ 12 de agosto de 2024 PELO ICMBIO: BRENO HERRERA DA SILVA COELHO Gerente Regional . .Nome .C P F/ C N P J .Termo de demolição .Processo . .Maria da Penha Coelho Santos ..876.797- .W DX S W P 9 8 .02126.001059/2024-18 EDITAL DE INTIMAÇÃO GERENCIA REGIONAL SUDESTE - GR4/ICMBIO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 96, § 1º, IV, e art. 99 do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, INTIMA a pessoa física constante neste edital de Despacho Saneador 30/2024 - ERI-GR4/ICMBio referente ao saneamento do auto de infração relacionado neste edital. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de impugnação ao auto de infração no prazo de 10 (dez) dias, conforme artigo 97 da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIo nº 01, de 12 de abril de 2021, contados da data de publicação deste edital, sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, conforme artigo 109, da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIo nº 01/2021. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que o referido processo se encontra disponível para vistas do interessado no seguinte endereço: Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000. Rio de Janeiro, RJ 12 de agosto 2022 PELO ICMBIO: BRENO HERRERA DA SILVA COELHO Gerente Regional . .Nome .C P F/ C N P J .Auto de infração .Processo . .Orlandino dos Santos Nascimento ..964.067-* .97Y9O1OU .02122.001231/2021-12 EDITAL DE INTIMAÇÃO GERENCIA REGIONAL SUDESTE - GR4/ICMBIO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 2º do Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste - GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre o embargo de todas as obras e/ou atividades aplicada no Termo de Embargo nº 372SZIRB (processo administrativo 02125.000346/2024-11), coordenadas (Datum Sirgas 2000) do polígono embargado: 19°57'49,71" S/ 40°08'01,58" W; 19°57'49,51" S/ 40°08'01,94" W; 19°57'50,06" S/ 40°08'02,48" W; 19°57'50,89" S/ 40°08'02,31" W; 19°57'51,89" S/ 40°08'02,18" W; 19°57'52,27" S/ 40°08'02,49" W; 19°57'52,42" S/ 40°08'02,92" W; 19°57'52,7" S/ 40°08'03,11" W; 19°57'53,03" S/ 40°08'03,06" W; 19°57'52,93" S/ 40°08'02,6" W; 19°57'53,48" S/ 40°08'02,05" W; 19°57'53,99" S/ 40°08'01,42" W; 19°57'55,06" S/ 40°08'00,91" W; 19°57'55,61" S/ 40°08'00,22" W; 19°57'56,08" S/ 40°07'59,3" W; 19°57'56,15" S/ 40°07'58,88" W; 19°57'55,17" S/ 40°07'59,11" W; 19°57'52,93" S/ 40°07'59,99" W; 19°57'52,78" S/ 40°08'01,05" W; 19°57'51,21" S/ 40°08'01,3" W; 19°57'49,71" S/ 40°08'01,58" W. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que o referido processo se encontra disponível para vistas do interessado no seguinte endereço: Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000. Rio de Janeiro, RJ 12 de agosto de 2024 PELO ICMBIO: BRENO HERRERA DA SILVA COELHO Gerente Regional EDITAL DE INTIMAÇÃO GERENCIA REGIONAL SUDESTE - GR4/ICMBIO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Sudeste em Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, INTIMA os interessados abaixo elencados do julgamento administrativo de primeira instância dos autos de infração. Neste ato é franqueada a apresentação de recurso no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, ou solicitar parcelamento de débito a Coordenação de Arrecadação do ICMBIo pelo e-mail [email protected], ou efetuar o pagamento das multas aplicadas com desconto de trinta por cento no prazo máximo de 5(cinco) dias. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço: Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000. Rio de Janeiro, RJ 12 de agosto de 2024 PELO ICMBIO: BRENO HERRERA DA SILVA COELHO Gerente Regional . .Nome .C P F/ C N P J .Auto de infração .Processo . .Arlite Antunes Fe r n a n d e s ..188.157- .8KHDLA1L .02126.002007/2023-70 . .Cirleno Campos ..280.287- .K 9 9 V 4 I AY .02125.001362/2022-51 . .Leondre Nascimento .*.709.077- .21GXX0YW .02128.001073/2023-11 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 443033 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 02070.010930/2018-19. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: Prorrogação de vigência automática, na forma da cláusula 11 do termo de contrato (sei nº 5956700). Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2020. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2020). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02070.012569/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de pistolas calibre 9mm e carabinas calibre 9mm, para uso dos fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). RODRIGO RIBEIRO XAVIER Pregoeiro (SIDEC - 12/08/2024) 443033-44207-2024NE800016 GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE AVISO DE PENALIDADE O COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE APOIO À GERÊNCIA REGIONAL - 2 NORDESTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pela Portaria ICMBio nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024 e das atribuições que me confere o Regimento Interno, Portaria nº 1.270, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, com fulcro no artigo 87, da Lei n° 8.666/93, e consubstanciado no Procedimento de Penalidade Administrativa - Processo SEI n° 02124.003169/2023-45, NOTIFICA a empresa HORUS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 20.306.945/0001-43, quanto a aplicação das sanções administrativas de Multa de R$ 28.750,00 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta reais) e de Suspensão temporária de licitar e contratar com a Administração por um prazo de 01(um) ano, com fundamento no art. 87, II e II, da Lei 8.666/1993; PUBLIQUE-SE e INTIME-SE a Empresa HORUS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, acerca da notificação da aplicação das sanções administrativas e conceder o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação, para apresentação de recurso, nos moldes do artigo 109, I, "f", da Lei n° 8.666/1993. Cabedelo/PB, 12 de agosto de 2024. BRUNO RIBEIRO PIANA Coordenador COAGR-2 INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2020 - UASG 443020 Nº Processo: 02011.000733/2020-01. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente Ato tem por objeto o encerramento do contrato nº 43/2020 devido ao fim da vigência, cujo objeto era a contratação dos serviços de remoção de abelhas ou vespas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 13/2020.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).