DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivo: Mudança de concessionária decorrente de incorporação da 3R Rio Ventura S.A. pela 3R Bahia S.A. Data da assinatura: 07/08/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03 Contrato de Concessão: 48000.003678/97-59 (PDR - Pedrinhas). Processo Administrativo: 48610.217801/2023-55. Objetivo: Mudança de concessionária decorrente de incorporação da 3R Rio Ventura S.A. pela 3R Bahia S.A. Data da assinatura: 07/08/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03 Contrato de Concessão: 48610.004004/98 (FAP - Fazenda Alto das Pedras). Processo Administrativo: 48610.217801/2023-55. Objetivo: Mudança de concessionária decorrente de incorporação da 3R Rio Ventura S.A. pela 3R Bahia S.A. Data da assinatura: 07/08/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 Contrato de Concessão: 48610.001429/2008-28 (BT-REC-49 - Tapiranga Norte). Processo Administrativo: 48610.217801/2023-55. Objetivo: Mudança de concessionária decorrente de incorporação da 3R Rio Ventura S.A. pela 3R Bahia S.A. Data da assinatura: 07/08/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 495370 Nº Processo:48039.000629/2024-24. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria, em turno diurno, para atendimento das necessidades da Residência de Fortaleza - REFO, localizada na Rua Rodrigues Júnior, 840 - Centro, Fortaleza - CE, 60060-000, conforme as especificações constantes do Termo de Referência. Data de Rescisão: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE RETIFICAÇÃO E R R AT A Pregão Eletrônico nº 90085 2024 Processo nº 48086.006102/2024-48 Objeto: Aquisição de material de referência certificado, padrões analíticos de orgânicos voláteis, para ensaio de água mineral no Laboratório de Análises Minerais - LAMIN-RJ do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM. Abertura das Propostas ALTERADA: 20/08/2024 às 10h00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 495.130 Processo nº 48086.006352/2024-88 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Inclinômetros, receptores de sinais dos inclinômetros, softwares e demais acessórios para monitoramento de encostas, talude, etc., para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM, conforme as especificações deste Edital. Total de Itens Licitados: 08 Edital divulgação: 12/08/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov. br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT- EPE-056/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, nos itens 7.3, 10.1, 10.2, 10.3 da Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2023. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 1.139,85. Vigência: 12/08/2024 a 11/09/2024. Assinatura: 12/08/2024. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91064/2024 PE GCONTF Fornecimento de macacão solasol, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-910064-2024 Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANA CAROLINA CARANZANO MORAES Pregoeira EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 Nº Processo: PE.PPSA.009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de impressão e reprodução, incluindo aluguel de equipamentos, fornecimento de insumos, manutenção e apoio técnico para a PPSA, pelo prazo de execução de 58 (cinquenta e oito) meses. 1) Edital: 13/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º andar, centro - Rio de Janeiro/RJ. 2) Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 3) Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 4) UASG: 926394. JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO Pregoeiro PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297642 Objeto: LIC Serviços de Inspeção e Manutenção em Rotores de Máquinas Rotativas, de fabricantes diversos, para Reativação das Instalações Industriais da ANSA, com fornecimento de materiais Abertura das propostas: 02/09/2024 às 17 horas. Obs.: A PETROBRAS conduzirá o processo de Contratação em nome da Araucária Nitrogenados. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298386 Objeto: Aquisição de Painéis Evaporativos com Serviços Associados de Instalação Abertura das propostas: 20/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PETRONECT Nº 7004298683 Objeto: Seguro - Programa de Seguros Internacionais da Petrobras 2024/2026 Abertura das propostas: 12/09/2024 às 17h. Obs.: A PETROBRAS informa que realizará processo de contratação do Programa de Seguros Internacionais do Sistema Petrobras, para uma vigência de 18 meses (de 01/12/2024 a 01/06/2026), podendo ser prorrogável, desde que previamente acordado entre as Partes, por até 2 (duas) vezes, por igual ou inferior período, para ativos e operações das empresas do Sistema Petrobras no exterior, conforme as especificações do Edital e seus adendos. Interessados em participar do certame deverão acessar https://www.petronect.com.br/ para obtenção do Edital e Adendos do referido processo de contratação. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299609 Objeto: Aquisição de Motor elétrico de indução acima de 1 kV Abertura das propostas: 21/08/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299683 Objeto: Aquisição de Chapa grossa de aço Abertura das propostas: 21/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299684 Objeto: Aquisição de Anel p/vaso pressão Abertura das propostas: 21/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299685 Objeto: Aquisição de Coletor de Fração p/ 2 Estantes Comp 55c Abertura das propostas: 21/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299686 Objeto: Aquisição de Válvula retenção portinhola Abertura das propostas: 21/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299687 Objeto: Aquisição de Grade retangular resina fenólica Abertura das propostas: 21/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298142 Objeto: Aquisição de Bomba centrífuga uso geral Abertura das propostas: 21/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO