DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 30/08/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285264 Objeto: Aquisição de obturadores de produção e do tipo expansível para revestimento (Packers). Abertura das propostas: 30/08/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294403 Objeto: Serviços de transporte terrestre e movimentação de carga de 02 Reatores do Porto de São Sebastião - SP até REVAP - São José dos Campos - SP. Abertura das propostas: 06/09/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298312 Objeto: Manutenção em sistemas HVAC da UTG-ITABORAI Abertura das propostas: 02/09/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298147 Objeto: Aquisição de Acessórios e instrumentos de medição eletroquímica com serviços associados. Abertura das propostas: 20/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298224 Objeto: Aquisição de Equipamentos p/ filmagem e acessórios p/ computador. Abertura das propostas: 23/08/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 23/08/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br NILTON KLEIN Pregoeiro PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296819 Objeto: Serviços técnicos de facilities para as unidades operadas pela Transpetro na UO-BAES - estado da Bahia. Abertura das propostas em 22/08/2024 às 12 horas. Início da disputa em 22/08/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. JAIR OLIVEIRA VIEIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296808 Objeto: Serviços Técnicos de Inspeção e Manutenção das Esferas de Belém. Abertura das propostas em 02/09/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 29991 Objeto: Alienação de sucata ferrosa mista UO-TECAM-ESJAP-TEBIG-FRONAPE CA JU- T EC A B - T E V O L - T A B G . Limite para cadastro até 28/08/2024 às 18 horas. Início da disputa em 05/09/2024 às 15horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1830149 Objeto: INSPEÇÃO DE DUTO COM PIG INSTRUMENTADO Abertura da Proposta: 30/08/2024 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 80/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA , neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, JOSE LINO PINHEIRO, CPF Nº .374.709-*. Processo de Cessão Nº 21000.085537/2021-44. Área Aquícola nº 3972. Vigência 12/08/2024 a 12/08/2044. Data da Assinatura: 12/08/2024. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 83/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA , neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, MARCO ANTONIO RIGOTTI, CPF Nº .942.898-*. Processo de Cessão Nº 21000.082499/2021-78. Área Aquícola nº 3967. Vigência 12/08/2044. Data da Assinatura: 12/08/2024. ANDRÉ DE PAULA SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 956455/2024 Processo nº 00350.003207/2024-41 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Ibiai/MG - CNPJ: 16.899.700/0001-08 Objeto: Aquisição de equipamentos, desenvolvimento e apoio à produção aquicola no município de Ibiaí/MG. Data da Assinatura: 06/08/2024 Vigência: 12 (doze) meses Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Sandra Maria Fonseca Cardoso - Prefeita de Ibiaí/MG TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 114601 Nº Processo: 03602.000072/2024-41. Dispensa Nº 40/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/R J. Contratado: 14.868.712/0001-31 - AKAD SEGUROS S.A.. Objeto: Contratação de seguro tipo reta para drones. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 1.728,33. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114610 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 21079.000050/2021-19. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 63.303.267/0001-78 - RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência do serviço de taxigov em fortaleza e rm. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.680,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114610 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 21079.000041/2022-65. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação de vigência da prestação de stfc da sede da ses/ce.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 20526.000736/2022-36. Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 184.XXX.776-20 - SEBASTIAO MARIO DA SILVA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na praça leonardo venerando pereira, nº 284, salas 207 e 208, centro, em lavras/mg, para instalar a agência do ibge em lavras/mg.. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.200,00. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento do Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas Processo nº 03001.000545/2022-18. TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº. 01/2022, entre o Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (IPEA), CNPJ: 33.892.175/0001-00, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), CNPJ Nº. 26.474.056/0027-00; OBJETO: atualizar os valores dos contratos compartilhados entre o IPEA e o IPHAN, constante no Item 6 (quadro de valores estimados de despesas comuns anual e mensal do termo original) Data de Assinatura: 09/08/2024. Fernando Gaiger Silveira - Diretor de Desenvolvimento Institucional do IPEA