DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 05.414.492/0001-85, MCK7534, FRMEV01883512024, 606-82; QTL1I88, FRMEV01885452024, 606-82; QJP2519, FRMEV01890002024, 606-82; QIO5829, FRMEV01893302024, 606-82; QTL1I88, FRMEV01889192024, 606-82; .155.096-*, HJF0C10, FRMEV01896292024, 606-82; 02.191.966/0001-89, RLE2J06, FRMEV01897852024, 606-82; RYB3A55, FRMEV01902692024, 606-82; RLB1A35, FRMEV01908482024, 606-82; 07.476.897/0001-73, AUQ7C87, FRMEV01898302024, 606-82; 87.016.747/0004-69, FQI7893, FRMEV01899642024, 606-82; 03.880.734/0003-62, SFH3I56, FRMEV01900772024, 606-82; 04.402.997/0001-67, BBN3900, FRMEV01905872024, 606-82; 44.296.362/0001-47, CLU3G99, FRMEV01906162024, 606-82; 00.787.528/0001-52, SUS8F33, FRMEV01907972024, 606-82; 02.412.371/0002-97, LMP6G45, FRMEV01909212024, 606- 82; 59.314.484/0001-96, PKZ4470, FRMEV01867702024, 606-82; 82.837.329/0001-76, MIS3I97, FRMEV01906302024, 606-82; 12.210.614/0001-87, RLP8F19, FRMEV01915862024, 606-82; 92.350.966/0001-77, JAS6H63, FRMEV01912482024, 606- 82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.840/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .725.189-, , FREVP00570332024, 773-0; .979.798-, , FREVP00570942024, 773-0; 23.848.696/0001-06, , FREVP00571452024, 773-0; .986.909- *, , FREVP00553032024, 773-0; .052.657-, , FREVP00562202024, 773-0; , FREVP00562312024, 773-0; .757.066-, , FREVP00565142024, 773-0; 08.529.990/0001- 61, , FREVP00566612024, 773-0; 03.475.418/0001-43, , FREVP00567652024, 773-0; 12.004.841/0001-56, , FREVP00568212024, 773-0; 00.821.318/0001-33, , FREVP00568372024, 773-0; 16.620.240/0006-33, , FREVP00568682024, 773-0; , FREVP00569062024, 773-0; .538.649-*, , FREVP00569782024, 773-0; .458.998-, , FREVP00569892024, 773-0; 09.572.844/0001-81, , FREVP00569922024, 773-0; 38.411.604/0001-01, , FREVP00570352024, 773-0; .409.269-, , FREVP00570832024, 773-0; 27.797.912/0001-92, , FREVP00571132024, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00571302024, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.841/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .921.869-*, RLE1D26, FRMEV01862722024, 606-82; 00.765.318/0001-63, MFH9977, FRMEV01876182024, 606-82; 23.467.000/0001-00, QIX1D24, FRMEV01878732024, 606-82; 00.876.762/0001-56, FDZ3190, FRMEV01885172024, 606- 82; 05.296.590/0004-08, GIY4G28, FRMEV01895942024, 606-82; 17.980.357/0001-86, PLG6807, FRMEV01899982024, 606-82; 07.071.613/0001-69, SXA8A14, FRMEV01900102024, 606-82; RYQ7D54, FRMEV01908012024, 606-82; 29.549.503/0001- 00, HTP0C25, FRMEV01901672024, 606-82; 22.121.183/0001-36, OXF3G09, FRMEV01913852024, 606-82; 75.609.123/0001-23, BEK2J42, FRMEV01914132024, 606- 82; BEJ9G22, FRMEV01914572024, 606-82; 33.442.420/0001-87, RYD0D36, FRMEV01898612024, 606-82; 58.565.771/0011-88, FAB3H16, FRMEV01901242024, 606- 82; 44.960.819/0001-76, FTC7D72, FRMEV01906782024, 606-82; 10.373.237/0001-71, EZU9B26, FRMEV01907712024, 606-82; 25.581.620/0001-92, POD9B37, FRMEV01909902024, 606-82; 24.444.286/0001-62, SEQ1H96, FRMEV01911002024, 606- 82; 13.847.008/0001-30, MJN5I91, FRMEV01911102024, 606-82; .450.729-, LZK8H57, FRMEV01915082024, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.842/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 4 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 18.671.386/0001-29, FMC6C40, FRMEV01899672024, 606-82; 20.383.210/0001- 13, CLK0F00, FRMEV01900692024, 606-82; 12.851.784/0001-40, BWG2342, FRMEV01901882024, 606-82; .562.905-, EGK8936, FRMEV01903432024, 606-82; 22.212.519/0004-19, SST9G15, FRMEV01904512024, 606-82; 10.834.206/0001-70, FTO9A11, FRMEV01901392024, 606-82; 16.499.355/0001-07, OQF4E17, FRMEV01908502024, 606-82; .147.089-*, AWP6100, FRMEV01847032024, 606-82; 25.450.492/0001-48, DRQ3D24, FRMEV01863412024, 606-82; .720.436-, PVA6063, FRMEV01905782024, 606-82; 44.225.857/0001-85, RYK2J48, FRMEV01914282024, 606-82; 11.027.948/0001-57, SEB1G20, FRMEV01915592024, 606-82; 13.324.442/0001-35, OQO7A50, FRMEV01914922024, 606-82; 05.399.163/0001-02, RYA4G86, FRMEV01913752024, 606-82; 13.121.987/0001-44, QHD4694, FRMEV01911612024, 606-82; .407.006-, MLY5D01, FRMEV01909622024, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.843/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 4 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 17.084.798/0001-08, , FREVP00567922024, 773-0; 17.801.124/0005-00, , FREVP00569342024, 773-0; .627.641-*, , FREVP00569442024, 773-0; 11.834.614/0001- 95, , FREVP00569472024, 773-0; 55.050.103/0001-58, , FREVP00571522024, 773-0; .891.158-, , FREVP00569862024, 773-0; .523.795-, , FREVP00568482024, 773-0; .815.625-*, , FREVP00568442024, 773-0; .785.287-, , FREVP00568272024, 773-0; 28.743.765/0001-30, , FREVP00568172024, 773-0; , FREVP00568122024, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.844/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 07.526.557/0049-54, RUV7A90, EPSMA00343252024, 683-12; RVC4H66, EPSMA00343572024, 683-12; RNT5C03, EPSMA00346222024, 683-12; RNT5B98, EPSMA00347182024, 683-12; 44.471.985/0001-09, FXY4381, EPSMA00369962024, 683- 11; STF4A30, EPSMA00376942024, 683-13; BRY4083, EPSMA00382042024, 683-13; 03.412.691/0001-29, MOZ7J57, EPSMA00371252024, 683-13; 01.836.843/0001-95, QXJ8J38, EPSMA00371672024, 683-12; 02.003.402/0033-52, NDO3797, EPSMA00374012024, 683-12; 12.892.631/0001-41, SCG5G85, EPSMA00374592024, 683- 13; 20.612.598/0001-87, ANT8H87, EPSMA00374972024, 683-12; 22.678.553/0002-11, RHZ6G81, EPSMA00375592024, 683-12; 03.568.048/0001-99, JBE6G20, EPSMA00375782024, 683-13; .151.959-, QPX4872, EPSMA00378962024, 683-12;