DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: Assinado em 07/08/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela locatária e, em 12/08/2024, pelo Sr. Antônio Jefferson Mazzafera e Silva, pela locadora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023; Processo SEI nº 0003587- 23.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/1993 e alterações e na Cláusula Onze do Contrato nº 22/2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa JML TEIXEIRA - ME, CNPJ nº 09.294.917/0001-10; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2023, que trata da locação de 07 (sete) máquinas de café expresso, por 12 (doze) meses; valor total: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), considerando a vigência contratual de 12 (doze) meses; valor mensal: R$ R$ 1.575,00 (um mil e quinhentos e setenta e cinco reais). Assinatura: 24/07/2024. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Sexto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 08/2019; Proc. SEI nº 0001626- 13.2024.6.02.8000; Partes: União, por intermédio do TRE/AL e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ nº 40.911.117/0001-41; Objeto: Retificação dos valores anuais do contrato constantes do Vigésimo e do Vigésimo Primeiro Termos Aditivos ao Contrato nº 08/2019, de acordo com a planilha constante no Anexo I; Assim, no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Vigésimo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019, passa a constar a seguinte redação: "CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO ... PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor anual do contrato, no novo período de vigência contratual, é de R$ 397.279,74 (trezentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), considerando, além dos valores mensais, os valores previstos para despesas com diárias e horas-extras." E, ainda, no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Vigésimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019, a redação passa a ser a seguinte: "CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO ...PARÁGRAFO PRIMEIRO - O novo valor do contrato, após a repactuação objeto deste contrato, é de R$ 422.068,99 (quatrocentos e vinte e dois mil, sessenta e oito reais e noventa e nove centavos), considerando, além dos valores mensais, os valores previstos para despesas com horas extras." Assinatura: 06/08/2024. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Sexto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 12/2021; Proc. SEI nº 0003477- 87.2024.6.02.8000; Partes: União, por intermédio do TRE/AL e a empresa ESTEL EMPRESA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ nº 07.572.840/0001-78; Objeto: Retificação da redação constante do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021. Assim, o Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021 passará a ter a seguinte redação: "PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor anual do contrato, no novo período de vigência contratual, é de R$ 631.395,48 (seiscentos e trinta e um mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos)." Assinatura: 31/07/2024. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0004362-04.2024. Objeto: Aquisição de material permanente - mesa para reunião, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 12/08/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2024. PARTES: União, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TREAP e o BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para a operacionalização do pagamento do auxílio-alimentação aos colaboradores, convocados para as Eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias antes da realização do 1º turno das Eleições 2024, findando-se em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: em 12/08/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Gilberto Basile Kauabe, representante do Banco do Brasil. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0005798-82.2024.6.04.0000. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 06.820.212/0001-00 - SD LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA . Objeto: Prestação de serviço de transporte de materiais (urnas eletrônicas, suprimentos, kits biométricos e demais materiais necessários para ações da justiça eleitoral junto aos municípios e comunidades do interior do estado) para os municípios do estado do amazonas, na cidade de manaus e também em sua zona rural para pleitos ordinários e demandas eventuais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2029. Valor Total: R$ 2.180.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0005798-82.2024.6.04.0000. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 06.820.212/0001-00 - SD LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA . Objeto: Prestação de serviço de transporte de materiais (urnas eletrônicas, suprimentos, kits biométricos e demais materiais necessários para ações da justiça eleitoral junto aos municípios e comunidades do interior do estado) para os municípios do estado do amazonas, na cidade de manaus e também em sua zona rural para pleitos ordinários e demandas eventuais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2029. Valor Total: R$ 2.180.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0005798-82.2024.6.04.0000. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 06.820.212/0001-00 - SD LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA . Objeto: Prestação de serviço de transporte de materiais (urnas eletrônicas, suprimentos, kits biométricos e demais materiais necessários para ações da justiça eleitoral junto aos municípios e comunidades do interior do estado) para os municípios do estado do amazonas, na cidade de manaus e também em sua zona rural para pleitos ordinários e demandas eventuais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2029. Valor Total: R$ 2.180.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Espécie: Processo SEI n.º 2024.0.000007119-0. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de serviço de locação de veículos com motoristas, visando atender aos Cartórios Eleitorais do interior do Estado, conforme as especificações descritas no edital e seus anexos. Assina: Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Em 9 de agosto de 2024 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Presidente do TRE/CE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 42/2022, celebrado com a pessoa física ANTÔNIO BATISTA DO NASCIMENTO. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de junho de 2024, passando o valor mensal de R$ 2.579,00 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais) para R$ 2.688,09 (dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e nove centavos), a partir de 3 de junho de 2024. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 09/08/2024. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Presidente do TRE/CE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 57/2022, celebrado com a empresa COOPRATAF - COOPERATIVA DOS CONDUTORES DE RÁDIO TÁXI DE FORTALEZA LTDA. Objeto: a fim de reajustar, retroativamente a 7 de junho de 2024, o valor do contrato no percentual de 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de junho de 2024, perfazendo, portanto, um valor global de R$ 32.364,44 (trinta e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 09/08/2024. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Presidente do TRE/CE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 6.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 43/2017, celebrado com a pessoa física ANTONIO MARQUES DA MOTA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de junho de 2024, passando o valor mensal de R$ 2.287,43 (dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos) para R$ 2.384,19 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos), a partir de 13 de junho de 2024. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 09/08/2024. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Presidente do TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90030/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90030/2024, (Processo nº 24.0.000006630-0), cujo objeto é contratação de serviços continuados de apoio administrativo de museólogo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital. Empresa vencedora: MSKT TECNOLOGIA DE INFORAMAÇÃO LTDA, CNPJ: 43.929.307/0001-84. VALOR GLOBAL: R$ 113.792,26 (Cento e treze mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos. DATA HOMLOGAÇÃO: 09/08/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 12 de agosto de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações