DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0015061-82.2023.6.13.8000; 058/2024; Locadores: Fábio Lopes e Ednir Helena Dutra Lopes; Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2029; Objeto: Locação de imóvel em Manhuaçu/MG destinado à instalação da 167ª ZE; Valor: R$ 452.082,81; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001172 e 2024NE001173; Fundamento Legal: art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/2021, e no disposto na Lei nº 8.245/1991; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Eliane de Souza - Procuradora, pelos Locadores; Assinatura: 05/08/2024 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0004899-91.2024.6.13.8000; 021/2024; Contratada: Cemig Distribuição S.A.; Vigência: 09/08/2024 a 30/11/2024; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação mútua, a ser implementada pelos partícipes, para o desenvolvimento de atividades de suporte e infraestrutura das eleições de 2024.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.531/2023; Signatários: Ramom Tácio de Oliveira - Presidente TREMG e Reynaldo Passanezi Filho - Diretor Presidente e Marney Tadeu Antunes - Diretor, pela Contratada; Assinatura: 09/08/2024 EXTRATOS DE TERMO DE RESCISÃO Processo nº 0004465-78.2019.6.13.8000; Rescisão do Contrato 8/2018; Locadores: Ricardo Rodrigues Coelho e Maricélia Miranda Rodrigues Coelho; Vigência: a partir de 23/05/24; Objeto: Rescisão contratual; Fundamento Legal: art. 79, II da Lei 8.666/93 e Cláusula Quinze do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Ricardo Rodrigues Coelho e Maricélia Miranda Rodrigues Coelho - Locadores, Assinatura: 08/08/2024 Processo nº 0004561-93.2019.6.13.8000; Rescisão do Contrato nº 047/2007; Locadora: Sílvia Maria de Paula Miranda; Vigência: A partir de 12/06/2024; Objeto: Rescisão do Contrato; Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Dezoito do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Sílvia Maria de Paula Miranda - Locadora; Assinatura: 08/08/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004035-29.2019.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 80/2019; Locador: Sabino Teixeira Tigre; Vigência: 24/09/2024 a 23//09/2029; Objeto: Prorrogação contratual; Valor: R$ 91.125,35; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Sabino Teixeira Tigre - Locador; Assinatura: 08/08/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0005495-51.2019.6.13.8000; 14º TA ao Contrato nº 023/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Acréscimo do quantitativo de 11 sensores de alarme ao sistema de monitoramento do Cartório Eleitoral de Salinas/MG.; Valor: R$794,55; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000860; Fundamento Legal: Art. 65, I, "a" e "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 08/08/2024. Processo nº 0005491-14.2019.6.13.8000; 13º TA ao Contrato nº 022/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Acréscimo referente a reinstalação da vigilância eletrônica no novo endereço do Cartório em Coromandel/MG.; Valor: R$1.284,51; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000885; Fundamento Legal: Art. 65, I, "a" e "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 08/08/2024. Processo nº 0004756-78.2019.6.13.8000; 21º TA ao Contrato nº 021/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir de 13/06/2024; Objeto: Supressão face à interrupção dos serviços de vigilância eletrônica no imóvel ocupado pelos Cartórios Eleitorais de Juiz de Fora/MG, na Av. Itamar Franco, 1418; Valor: R$6.578,15; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art.65, I, "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 07/08/2024. Processo nº 0008754-49.2022.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 094/22; Contratada: Supernova Serviços de Informação Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 26/12/2024 a 25/12/2025; Valor: R$53.657,52; Classificação: 3390.39.92; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001143; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Oitava do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE- MG, e Mônica Pereira da Silva - Procuradora, pela Contratada; Assinatura: 08/08/2024. Processo nº 0000500-87.2022.6.13.8000; 2º TA ao contrato nº 073/22; Contratada: Ironfence Inteligencia Artificial Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Alteração contratual e prorrogação da vigência pelo período de 15/09/2024 a 14/09/2025; Valor: R$256.488,32; Classificação: 3390.40.21; PT: 02.122.0033.21EE.0001; NE: 2024NE001053; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Nona do Contrato; e art. 61, caput, da Lei nº 8.666/1993; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Filipe Rocha Martins Soares - Sócio Administrador, pela Contratada; Assinatura: 05/08/2024. Processo nº 0004756-78.2019.6.13.8000; 22º TA ao Contrato nº 021/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Acréscimo referente a reinstalação da vigilância eletrônica no novo endereço do Cartório em Manhuaçu/MG.; Valor: R$1.483,15; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000904; Fundamento Legal: Art. 65, I, "a" e "b" c/c §1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 02/08/2024. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90064/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Rádios de Comunicação Portáteis e acessórios CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI Equipe de Apoio (SIDEC - 12/08/2024) 070014-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0008889-27.2023. Objeto: Implantação do sistema de vigilância eletrônica para os Cartórios Eleitorais do Estado de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 12/08/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 14993/2024. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA . Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos fóruns eleitorais e edificações do tribunal regional eleitoral do paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 5 - fóruns do polo 5 (reforma no fórum eleitoral de santa fé). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 80.968,79. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0016675-84.2023.6.18.8000. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 08.026.009/0001-83 - LOKAL RENT A CAR LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos cartórios eleitorais, postos de atendimento ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando ao atendimento de demandas das eleições/2024, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 116/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 119.298,80. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 0003834-23.2024.6.18.8000. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 29.433.546/0001-18 - J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA. Objeto: Alteração do contrato 47/2023, que tem por objeto a prestação de serviço comum de engenharia referente ao fornecimento e instalação de cobertura sombreiro para estacionamento no fórum eleitoral de Teresina, para permitir que todas as etapas das fundações e da recuperação da urbanização das três áreas do projeto executivo sejam concluídas, utilizando-se, para tanto, o saldo contratual de outras etapas que não serão mais realizadas, nos termos da planilha apresentada pelo setor de engenharia do Tribunal, que consta como anexo ao presente termo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.976,88. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2024 publicado no D.O de 2024-08-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/08/2024 a 02/11/2024, Leia-se: Vigência: 01/09/2024 a 01/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2024 publicado no D.O de 2024-08-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/08/2024 a 05/11/2024, Leia-se: Vigência: 01/09/2024 a 01/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2024 publicado no D.O de 2024-08-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/08/2024 a 02/11/2024, Leia-se: Vigência: 01/09/2024 a 01/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 0011347-42.2024.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Conceder o reajuste do preço pactuado no contrato tre n° 62/2022 com base no índice nacional de custos da construção médio (incc-m), cuja variação positiva no período de jun/2023 a jun/2024 foi de 3,7658%. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.869.244,43. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).