DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 12/08/2024) 70006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70021 Nº Processo: 00046286020246218. Objeto: Prestação de serviços de instalação, com fornecimento de materiais, de forros e luminárias no 5° e 8° pavimento do prédio da Rua Duque de Caxias do TRE-RS, em Porto Alegre - RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora Geral (SIASGnet - 12/08/2024) 70021-00001-2024NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 2024.0.0000255967. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem, de expediente e garrafão de água vazio.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5- 90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 12/08/2024) 70017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2024.0.000012450-1. CONTRATO Nº 55/24. OBJETO: prestação de serviço de impressão e confecção gráfica de dois tipos de cartilhas de instrução para mesários nas eleições de 2024. CONTRATADA: IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRÁFICA LTDA . CNPJ sob o nº 09.385.180/0001-41. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 52.190,00, conforme NE n° 836, de 05/08/24. VIGÊNCIA: de 13/08/24 a 31/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70024 Nº Processo: 0000656-55.2024. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de serviços de filmagens, transmissão, produção e edição de vídeos e locação/instalação de painéis de LED, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 09/08/2024) 70024-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70024 Nº Processo: 0001350-24.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotores de pequeno porte, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 09/08/2024) 70024-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 16.549/2024. Objeto: Contratação de serviços de vigilância eletrônica, com sensor de presença, para o Anexo II do TRE-SC e cartórios eleitorais que compõem a Justiça Eleitoral Catarinense, da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª das seis regiões geográficas em que se encontram agrupadas as unidades da Justiça Eleitoral de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90034- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 09/08/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0004456-80.2024. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de suprimentos para plotter de impressão policromática, para produção de banners, adesivos e outros itens de comunicação visual. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CHARLES TEIXEIRA COTO Secretário de Administração de Material Substituto (SIASGnet - 10/08/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI 0037226-97.2022.6.26.8000. - PEF 107/2022 - CONTRATADA: N E V A DA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - OBJETO: consignar o remanejamento do posto de servente auxiliar de limpeza da 093ª Zona Eleitoral - Piracicaba para a 064ª Zona Eleitoral - José Bonifácio, a partir de 19/08/2024. Por consequência, alteram-se o Apêndice A e o Apêndice E do Anexo I - Termo de Referência do Edital PEF 107/2022, o parágrafo 6º da cláusula I, bem como se reproduz o caput da cláusula VI do contrato - DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Paulo Ricardo de Andrade Cardoso, pela Contratada. São Paulo, 13 de agosto de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material EXTRATO DE 9º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0037226-97.2022.6.26.8000 - PEF 107/2022 - CONTRATADA: SIGMA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a alteração quantitativa da contratação, consubstanciada no acréscimo de 03 (três) postos de servente auxiliar de limpeza para serem alocados nas 183ª Zona Eleitoral - Ribeirão Pires (DDD 011), 382ª Zona Eleitoral - Ribeirão Pires (DDD 011) e 388ª Zona Eleitoral - Carapicuíba (DDD 011) e a supressão de 01 (um) posto de servente auxiliar de limpeza da 426ª Zona Eleitoral - Diadema (DDD 011), a partir de 19/08/2024, no valor total de R$ 117.991,40 (cento e dezessete mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos). Por consequência, alteram-se o Item 1 do parágrafo 6º da cláusula I e o parágrafo 2º da cláusula VII do contrato, o Apêndice A e o Apêndice E do Anexo I - Termo de Referência do Edital P . E . F. 107/2022, bem como se reproduz o caput da cláusula VI do contrato - ASSINATURA: 09/08/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Luiz Antônio Fernandes, pela contratada. São Paulo, 13 de agosto de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Processo SEI 0013359-41.2023.6.26.8000 - ILF 232/2023 - CONTRATADA: MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA., C.N.P.J. N.º 60.316.817/0001-03 - Espécie: 1º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 30/12/2024 a 29/12/2025, no valor de R$ 250.462,50 (duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV e o Parágrafo 1º da Cláusula V. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024 - SIGNATÁRIOS: O senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e a senhora Renata Maria Delfraro Oliveira, pela Contratada. São Paulo, 12 de agosto de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO Processo SEI Nº 0037673-27.2018.6.26.8000 - DLF nº 27/2019 - ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo - CONTRATADA: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., CNPJ/MF nº 04.088.208/0001- 65. - OBJETO: CLIENTE e CONTRATADA em conjunto designadas "PARTES" e individualmente "PARTE", firmam o presente 6º TERMO ADITIVO, referente à prorrogação excepcional do contrato, por um período adicional de 4 (quatro) meses, correspondente ao período de 16/08/2024 a 15/12/2024, com fundamento no Parágrafo 4º do art. 57 da Lei Federal 8.666/93, no valor total de R$ 4.971,20, sendo R$ 1.366,20 (valor total das mensalidades para 15 veículos) + R$ 3.605,00 (despesas com pedágio para 15 veículos). - DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024. SIGNATÁRIOS: o senhor Alexandre Cunha de Souto Maior, Secretário de Administração de Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e os senhores Antonio Paulo Correa e Conde e Henrique Freire de Moraes, pela Contratada. São Paulo, 12 de agosto de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material