DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 Fica homologado o procedimento licitatório nº 0005496-27.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90015-2024 - Eletrônico, destinado à contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para execução dos serviços de conservação, manutenção e reparação na sede do TRE/SE, em Aracaju, e em Zonas Eleitorais do interior do estado, tendo como adjudicatária(o) a(o) licitante vencedora(vencedor) do certame, conforme atta constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA Chefe da Seção de Licitações Substituta (SIDEC - 12/08/2024) 070012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0004875-73.2024.6.27.8000. Pregão Nº 90042/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 35.779.324/0001-54 - SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção do fórum eleitoral em itaguatins, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 113.776,64. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0004875-73.2024.6.27.8000. Pregão Nº 90042/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 35.779.324/0001-54 - SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção do fórum eleitoral em goiatins/to, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 88.644,61. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0004875-73.2024.6.27.8000. Pregão Nº 90042/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 35.779.324/0001-54 - SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção do fórum eleitoral em wanderlândia/to, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 94.230,89. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0004875-73.2024.6.27.8000. Pregão Nº 90042/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 35.779.324/0001-54 - SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção do fórum eleitoral em novo acordo/to, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 83.863,76. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 0002925-63.2023.6.27.8000. Pregão. Nº 53/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto incluir o cnpj 02.667.694/0061-81 para fins de faturamento da prestação de serviços objeto deste contrato (36/2023). parágrafo único. A alteração de que trata este aditamento tem como razão de ser a solicitação apresentada pela contratada juntada aos autos nos eventos 000012302265781 e 000012302265784.. Vigência: 12/08/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.083.456,00. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 070027 Nº Processo: 0004023-59.2018.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Nos termos do inciso ii, do artigo 79, da lei nº 8.666/1993 c/c a cláusula segunda do décimo terceiro aditivo (000012302162033), o presente termo tem por objeto rescindir, de forma amigável, o contrato nº 4/2019. Fica assegurado à empresa confiança terceirização eireli - epp o direito de percepção dos valores dos serviços prestados até 31/07/2024. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 070027 Nº Processo: 0003695-32.2018.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Nos termos do inciso ii, do artigo 79, da lei nº 8.666/1993 c/c a cláusula segunda do décimo primeiro aditivo (000012302162028), o presente termo tem por objeto rescindir, de forma amigável, o contrato nº 2/2019, o qual teve por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. por força da presente rescisão, em 31/08/2024, as partes dão por terminado o contrato de que trata a cláusula primeira. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Espingardas Calibre 12 e Bandoleiras de 2 Pontos para o Policiamento do TJDFT ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Gestão de Recursos Materiais (SIDEC - 12/08/2024) 100001-00001-2024NE002024 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 80009 Nº Processo: 5308.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 04 (quatro), plataformas elevatórias, de percurso inclinado, para acessibilidade de pessoa com deficiência, incluindo a manutenção regular das plataformas no por 12 (doze) meses, instaladas no pavimento térreo de edificação tombada, Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fórum Ministro Arnaldo Süssekind, Avenida Presidente Antônio Carlos 251, Centro, Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5- 90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIASGnet - 12/08/2024) 80009-00001-2024NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 4727/2024. CD nº 320/2024. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento de esforços e evolução colaborativa do sistema Galileu, desenvolvido pelo TRT4. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO e SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 09/08/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022. Proad nº 4907/2024. Contratada: SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 34.027.041/0001-93. Objeto: Prorrogação da vigência por mais doze meses (28/09/2024 a 28/09/2025) e o resguardo ao direito de reajuste.. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, contratante, Renato Lopes Correia, pela contratada, em 09.08.2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 128/2024 - UASG 080016 Processo nº 0007948-11.2024.5.10.8000. Contrato nº 128/2024. Contratada: AC SAÚDE LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 09/08/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Ana Paula Filgueiras Machado, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 134/2024 - UASG 080016 Processo nº 0008224-42.2024.5.10.8000. Contrato nº 134/2024. Contratada: ART LOUNGE ODONTOLOGIA S/S LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 12/08/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Carolina Rodrigues Ferreira Gomes, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).