DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300216 216 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000007/2024 Proc. 004466/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0007 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRONTO ATENDIMENTO PADRE GALENO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/08/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 28/08/2024 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 12 de agosto de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT. OBJETO: O presente Termo Aditivo do Convênio de Contratualização que tem por objeto a Incorporação de Recurso Financeiro referente à parcela do mês de julho, no valor de R$ 59.907,35 (cinquenta e nove mil, novecentos e sete reais e trinta e cinco centavos) conforme Portaria GM/MS Nº 4.926, de 25 de julho de 2024, que dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de julho, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024. VALOR: R$ 59.907,35 (cinquenta e nove mil, novecentos e sete reais e trinta e cinco centavos) FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023-63. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500002.02.0004 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 26/08/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a aquisição de tiras e lancetas para posterior utilização no setor da farmácia básica municipal, contendo LOTE DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA, LOTE EXCLUSIVO E LOT E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - ME. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 13/08/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 26/08/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 26/08/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: [email protected]. Guaçuí-ES, 12 de agosto de 2024. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 035/2024 - Pregão Eletrônico nº 026/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de 02 (dois) veículos tipo Caminhão Compactador de Resíduos (com seguro), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Ibatiba - ES. DATA: 26/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0017. CAROLAINE SEGAL VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0006 NÚMERO DO CONTRATO: 000126/2024.TIPO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROCESSO: 6568 e 6569/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): CONSTRUTORA OURO BRANCO LTDA. CNPJ OU CPF: 32.502.923/0001-38. ENDEREÇO: Rua Neca Bongosto, n° 02 e 06, Sumaré, Cachoeiro de Itapemirim, CEP: 29.000-300. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF NICOLAU BORGES, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 910043/2021/MCIDADANIA/CAIXA, conforme especificações contidas no Edital de Concorrência Eletrônica nº 03/2024 e seus anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recurso: 0000428/150000250000 Ficha/Fonte de Recurso: 0000428/170000000021 VIGÊNCIA: 13 de Agosto de 2024 a 13 de Maio de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo relativo à execução de todos os serviços que ora se contrata é de 06 (seis) meses contados da Ordem de Serviço emitida pelo Gabinete do Prefeito. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.158/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Expresso Construtora Ltda, inscrito no CNPJ 27.129.966/0001-80, objetivando a execução da obra de construção de estruturas de apoio para ponte na Zona Rural deste Município, com recursos do FUNMPDEC, considerando o Decreto Estadual nº 501-S e Decreto Municipal nº 7.463/2024 que declarou situação de emergencia devido as fortes chuvas, no valor de R$ 366.129,24 (trezentos e sessenta e seis mil cento e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0062 Jerônimo Monteiro-ES, 12 de Agosto de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.387/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Dual Show Produções Artísticas Ltda, inscrito no CNPJ 44.362.540/0001-90, objetivando a realização de show musical com a dupla "João Fellipe e Rafael", no dia 05/09/2024, considerando a realização da "28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES", no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0046 Jerônimo Monteiro-ES, 12 de Agosto de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.393/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Numa Boa Produções Artísticas Ltda, inscrito no CNPJ 45.722.225/0001-90, objetivando a realização de show musical com a banda "Forró Numa Boa", no dia 06/09/2024, considerando a realização da "28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES", no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0047 Jerônimo Monteiro-ES, 12 de Agosto de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.398/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa A N Produções Ltda, inscrito no CNPJ 23.324.176/0001-02, objetivando a realização de show musical com a banda "Musical Prateado", no dia 05/09/2024, considerando a realização da "28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES", no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0048 Jerônimo Monteiro-ES, 12 de Agosto de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO BRUTOS E SIMILARES. DATA DA ABERTURA: 29/08/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90009/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.02.0002 Jerônimo Monteiro-ES, 8 de agosto de 2024. NARA DE BASTOS NEVES Pregoeira Substituta da PMJM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO: FERRAGENS E SIMILARES. DATA DA ABERTURA: 30/08/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90010/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.02.0003 Jerônimo Monteiro-ES, 12 de agosto de 2024. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES EXTRATOS DO CONTRATOS Nº 247/2024 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES. CONTRATADA: KALESI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ASSINATURA: 01/08/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$– 164.299,80 OBJETO: aquisição de Armamento e rádios de comunicação para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil Municipal de Linhares, de acordo com o Convênio nº 947680/2023 - lote 3. R EC U R S O 12 12.01.06.572.0039.2.239 4.4.90.52.00000 MODALIDADE: PE 019/2024 PROCESSO: 24.482/2023 Cód. CidadES Contratações 2024.042E0600022.01.0004