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Diário Oficial da União · 14/08/2024 · pág. 82

DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400082 82 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .902977/20 .MAP .PM Eirunepé/AM .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:12/08/2024 . .939575/22 .M C I DA D ES .PM Carapicuíba/SP .Altera contrap: R$ 1.185.742,39 .T Aditivo:09/08/2024 . .780189/12 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E R EG I ÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFR .Altera vigência: 15/08/2026 .T Aditivo:05/08/2024 . .920389/21 .M ES P .SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/GO .Altera vigência: 30/01/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .920401/21 .M ES P .SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/GO .Altera vigência: 30/01/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .920385/21 .M ES P .SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/GO .Altera vigência: 30/01/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .920409/21 .M ES P .SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/GO .Altera vigência: 30/01/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .920408/21 .M ES P .SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/GO .Altera vigência: 30/01/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .920394/21 .M ES P .SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/GO .Altera vigência: 30/01/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .920178/21 .M ES P .SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/GO .Altera vigência: 30/01/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .920054/21 .M ES P .SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/GO .Altera vigência: 30/01/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .920234/21 .M ES P .SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/GO .Altera vigência: 30/01/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .920049/21 .M ES P .SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/GO .Altera vigência: 30/01/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .916263/21 .M ES P .SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/GO .Altera vigência: 30/01/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .916262/21 .M ES P .SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/GO .Altera vigência: 30/01/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .916261/21 .M ES P .SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/GO .Altera vigência: 30/01/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .916260/21 .M ES P .SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/GO .Altera vigência: 30/01/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .916257/21 .M ES P .SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/GO .Altera vigência: 30/01/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .916250/21 .M ES P .SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/GO .Altera vigência: 30/01/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .916252/21 .M ES P .SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/GO .Altera vigência: 30/01/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .916238/21 .M ES P .SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/GO .Altera vigência: 30/01/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .914422/21 .MTUR .PM PUXINANÃ/PB .Altera vigência: 29/09/2025 .T Aditivo . .885609/19 .M C I DA D ES .PM Barra do C h o ç a / BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo: 12/08/2024 . .0363387-38/12 .MINC .PM Ananindeua/PA .Altera vigência: 30/09/2024 .Ex-Officio:12/08/2024 . .958267/24 .MTUR .PM São Miguel dos Campos/AL .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:12/08/2024 . .955556/23 .MIDR .PM Maçambara/RS .Alteração dos dados da Documentação do item IV .T Aditivo: 09/08/2024 . .CR 870682/18 OP 1055335-29/18 .MTUR .PM ITACURUBA/PE .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:12/08/2024 . .908195/20 .MIDR .PM MURITIBA/BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .922231/21 .M C I DA D ES .PM MURITIBA/BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .920642/21 .MTUR .PM MURITIBA/BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .923865/21 .M ES P .PM MURITIBA/BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .924043/21 .MIDR .PM MURITIBA/BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .905978/20 .MIDR .PM MIRANGABA/BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .923498/21 .MIDR .PM AMARGOSA/BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .923748/21 .MIDR .PM GOVERNADOR M A N G A B E I R A / BA .Altera vigência: 05/03/2026 .T Aditivo:09/08/2024 . .923400/21 .M C I DA D ES .PM Vargem Alegre/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:12/08/2024 . .912833/21 .MIDR .PM RIO TINTO/PB .Altera vigência: 24/04/2025 .T Aditivo:12/08/2024 . .925349/21 .MAP .PM Domingos M a r t i n s / ES .Altera contrap: R$ 1.433,93 .T Aditivo:12/08/2024 . .908330/20 .MAP .PM Sertão Santana/RS .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:12/08/2024 . .921623/21 .MAP .PM Manoel V i t o r i n o / BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:12/08/2024 . .959320/24 .MIDR .PM Cariacica/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:08/08/2024 . .957608/24 .MTUR .PM Alto Rio Novo/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:08/08/2024 . .958251/24 .MTUR .PM Nova Venécia/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:08/08/2024 . .921403/21 .M C I DA D ES .PM PASSAGEM/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .951465/2023 .M C I DA D ES .MUNICÍPIO DE COSTA RICA - MS .ALT. VIG: 15/10/2024 .T. ADITIVO: 12/08/2024 . .887343/19 .MTUR .PM Mucajaí/RR .Altera vigência: 14/11/2024 .T Aditivo:12/08/2024 . .885642/19 .M C I DA D ES .PM Caculé/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo: 12/08/2024 . .916550/2021 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Ubajara/CE .Altera contrap: R$ 35.870,70 .T Aditivo: 09/08/2024 . .913895/21 .M C I DA D ES .PM Cezarina/GO .Altera vigência: 31/08/2025 .Ex-Officio:12/08/2024 . .899725/20 .M C I DA D ES .PM Aparecida de Goiânia/GO .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:12/08/2024 . .912247/21 .MIDR .PM Laranjeiras/SE .Altera vigência: 23/08/2025 .Ex-Officio:08/08/2024 . .924148/21 .MAP .PM SÃO JOSÉ DE ES P I N H A R A S / P B .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .915384/21 .MAP .PM SÃO JOSÉ DE ES P I N H A R A S / P B .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .921593/21 .MAP .PM SÃO JOSÉ DE ES P I N H A R A S / P B .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .925379/21 .MAP .PM SÃO JOSÉ DE ES P I N H A R A S / P B .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .870466/18 .MINC .PM Areado/MG .Altera vigência: 19/05/2025 .T Aditivo:12/08/2024 . .888624/19 .M ES P .PM MASSAPE DO P I AU I / P I .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:12/08/2024 . .0351013-69/11 .M C I DA D ES .PM Goiânia/GO .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:31/07/2024 . .943114/23 .M C I DA D ES .PM Venâncio Aires/RS .Altera contrap: R$ 74.558,96 .T Aditivo:08/08/2024 . .1082249-20/21 .MIDR .Abadiânia/GO .Prorroga vigência: 30/09/25 .T Aditivo: 12/08/24 . .799012/2013 .M ES P .PM Caapiranga/AM .Altera vigência: 11/09/2024 .12º Termo Aditivo: 12/08/2024 . .917780/21 .M C I DA D ES .PM Doverlândia/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:12/08/2024 . .891364/19 .M C I DA D ES .PM Aparecida de Goiânia/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .914953/21 .MIDR .PM Parari/PB .Alt. Vig. para 30/09/2025 .TA . .950467/23 .MIDR .PM Olaria/MG .Altera contrap: R$ 75.329,59 .T Aditivo:09/08/2024 . .902456/21 .M C I DA D ES .PM DIVINÓPOLIS/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 09/08/24 . .922914/21 .MIDR .PM MARAVILHAS/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 09/08/24 . .923646/21 .MIDR .PM MARAVILHAS/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 09/08/24 . .924046/21 .MIDR .PM ITIÚBA/BA .Altera contrap: R$ 2.875,00 .T Aditivo:09/08/2024 . .921787/21 .M C I DA D ES .PM PEQUI/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 14/08/24 . .923733/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTE SANTO DE MINAS/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 14/08/24 . .920687/21 .M C I DA D ES .PM PEQUI/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 14/08/24 . .923270/21 .M C I DA D ES .PM PEQUI/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 14/08/24 . .0424404-40 .M C I DA D ES .PM Mossoró/RN .Altera contrap: R$ 4.934.127,03 .T Aditivo: 09/08/2024 . .921809/21 .MAP .PM VIEIRÓPOLIS/PB .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo . .916043/21 .M ES P .PM VISTA SERRANA/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo . .914342/21 .MAP .PM Cuité/PB .Alt. vig. para 30/09/2025 .TA . .914805/21 .M C I DA D ES .PM São José dos Cordeiros/PB .Alt. Vig. para 01/04/2025 .TA . .899060/20 .MTUR .PM Caraúbas/PB .Alt. Vig. para 30/04/2025 .TA CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.1735.0/2023, Licitação Caixa 12/2024; Contrato nº 7.151/2024; Objeto: Prestação dos Serviços Qualificados ao Mercado de Capitais para tesouraria, controle, processamento de ativos, custódia, escrituração e contabilidade de fundos de investimento e carteiras de títulos e valores mobiliários, contemplando a ativação da solução por prazo determinado de sessenta (60) meses com infraestrutura em nuvem provida pela fornecedora, com implementação e integrações, garantia de serviços de suporte técnico e de atualização tecnológica durante o prazo de vigência do contrato, serviços de customização, transferência de conhecimento, incluindo todas as documentações, novas funcionalidades e serviço de gerenciamento de carteiras.; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: DIMENSA S.A, CNPJ: 27.231.185/0001- 00; Valor Global R$ 24.300.000,00 (vinte e quatro milhões e trezentos mil reais); Vigência: 09/08/2024 à 08/08/2029. Data de assinatura: 09/08/2024. Contrato nº 7114/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1157.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; Contratada: CAPACITA EVENTOS LTDA; CNPJ: 00.903.052/0001-78; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/07/2024 à 30/10/2024. Data de Assinatura: 30 de julho de 2024. Contrato nº 7084/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1150.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO EVENTO SOBRE MOBILIZAÇÃO DE CAPITAL PARA ECONOMIA DE IMPACTO. Contratada: ASSOCIAÇÃO DIN4MO LAB, CNPJ nº 48.238.534/0001-87. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 90.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/07/2024 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Processo: 5688.01.0890.0/2024; Contrato nº 7297/2024; Contratação de empresas especializadas para realização da Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho - SIPAT 2024, nos 41 Edifícios Administrativos em 27 cidades e em 266 unidades da CAIXA, no mês de SET/2024 - ITEM 2 - SUDESTE - SP; Contratada: STORE