DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400109 109 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. RAFAEL DOMINGUES CHAVEZ Agente de Licitação EXTRATO DE COOPERAÇÃO Documento Digital: 5958/2024 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 01/2024, datado de 24/06/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e o MUNICÍPIO DE BERTIOGA. Objeto: Gestão operacional conjunta para a reabertura da Vila de Itatinga à visitação turística, estabelecendo o procedimento de visitação a ser adotado, observadas as atribuições e competências de cada uma das partes acordantes, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJUR nº 046.2024, datado de 20/06/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2449ª Reunião (Extraordinária), realizada em 21/06/2024. Signatários: Sr. Anderson Pomini Presidente da APS, e o Sr Caio Matheus, Prefeito de Bertioga. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Processo Digital: 188/24-81 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 012/2024, datado de 05/08/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a QUASAR SPACE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Formalização de parceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento de dois modelos de gestão ambiental e operacional no Porto de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJUR nº 044.2024, datado de 28/05/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2456ª Reunião (Ordinária), realizada em 17/07/2024. Signatários: Sr. Anderson Pomini Presidente da APS, e a Sra. Thais Cardoso Franco, CEO da Quasar Space Tecnologia LTDA. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 205/ADLI-3/SEDE/2023 OBJ:. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO; CONTROLE E MANEJO DE PRAGAS E VETORES, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE ANÁPOLIS - SWNS, NO ESTADO DE GOIÁS. Abertura: 04/09/2024, 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id:1052865). Informações: [email protected], fone (61) 3312-3487/3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/ADCO/MNIC/2024 LRE Nº 091/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: LIDER COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 24.153.640/0001-08. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos em diferentes regiões do território nacional, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP - Lote 03, no valor de R$ 4.640.252,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. COSME ALEXANDRE DE OLIVEIRA Gerente I AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/ADCO/MNIC/2024 LRE Nº 091/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: Sinalizadora Rodoviaria Ltda, CNPJ Nº 87.942.454/0001-60. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos em diferentes regiões do território nacional, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP - LOTE 05, no valor de R$ 3.830.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. COSME ALEXANDRE DE OLIVEIRA Gerente I DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 112/PRSP-2/SEDE/2024- SMS Nº PRSP-SMS-2024/00063. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 3 (TRÊS) CONJUNTOS DE CABOS PARA TERROMETRO. Contratada: GAMASERV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ nº 42.644.429/0001-61. Valor global: R$ 2.994,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso Serviços - Dep. 001- c/c 31104021-8-C/C 20513-0; Autorização em 13/08/2024 por CLARKSON LUZ -GERENTE I - GERÊNCIADE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 065/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00329. Obj.: inscrição de 01 (uma) inscrição no 19º ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS DAS EFPC, que será realizado na modalidade Presencial. Contratada ABRAPP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ENTI DA D ES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, CNPJ nº 50.258.623/0001-37. Valor global: R$ 1.000,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 05/08/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 071/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00328. Obj.: inscrição de 03 (três) empregados no curso GESTÃO ATUARIAL DE PLANOS DE BENEFÍCIOS, que será realizado na modalidade Online. Contratada: IDEAS - DESENVOLVIMENTO E ESTUDOS APLICADOS A SEGURIDADE SOCIAL LTDA, CNPJ nº 20.861.591/0001-07. Valor global: R$ 1.680,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 05/08/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LRE-022024 - CÓD (1052784) ESPÉCIE: Nº Processo: 50900.001076/2024-62. Objeto: Contratação de empresa para Obra de Requalificação do Acesso ao Terminal Marítimo de Fortaleza. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.licitacoes- e.com.br. PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO Pregoeiro Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 194031 Nº Processo: 08075000323202417. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na sede da Coordenação Regional Xingu, em Canarana - MT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso, 587, Centro - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194031-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 13/08/2024) 194035-19208-2024NE000008 COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 199/2022 - UASG 194029 Nº Processo: 08746.000549/2022-14. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 04.234.130/0001-40 - SETAE - SERVICOS DE TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO LTDA -. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista que o art. 5º da portaria seges/mgi nº 1.769, de 25 de abril de 2023, determina que contratos com vigência por prazo indeterminado, firmados enquanto vigorava a lei nº 8.666/1993, como os de serviços públicos essenciais de água e esgoto, conforme dispõe a orientação normativa agu nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 24/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI: 08620.001589/2024-53. Objeto: Interesse mútuo entre os partícipes visando a execução de estudos de identificação e delimitação de terras indígenas e demarcação física de terras indígenas, nos termos do disposto no art. 231 da Constituição Federal de 1988, na Lei 14.701/2023, no Decreto 1.775/96, na Portaria MJ n.° 14/1996, na Portaria Funai nº 116/2012, na Lei de Registros Públicos - Lei nº 6.015/1973 e na Lei nº 10.267/2001 (georreferenciamento), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Recursos: O acordo não implica transferência de recursos entre os partícipes. Assinaturas/Compromissários: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.059.311/0001-26, com sede no Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, Quadra 09, Setor Comercial Sul, Brasília - DF, neste ato representada por sua Presidenta, Joenia Batista de Carvalho, e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.116.704/0001-34, com sede na Universidade de Brasília - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Edifício FINATEC, Asa Norte, Brasília - DF, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Augusto César de Mendonça Brasil. Vigência: O acordo terá vigência 24 (vinte e quatro) meses da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração do aditivo, desde que acordado por ambas as partes até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Data de assinatura: 01/08/2024. MUSEU DO ÍNDIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviços de impressão de livros, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55 Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. THIAGO IKEDA E ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2024) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.