DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leandro de Lima Silva (NB: 6457229615, CPF: 32044, Protocolo: 650993215); Olga Rocha Ferreira (NB: 5352372550, CPF: 73068); Marli Ferreira da Silva (NB: 0569950732, CPF: 59972, Protocolo: 2076589042); Marco Antonio Marchesan Rodrigues (NB: 1533285508, CPF: 66100); Jose Inacio da Silva (NB: 5405321725, CPF: 01306, Protocolo: 1304377720); Cristinaaparecida Carvalho (NB: 5488693455, CPF: 09973); Jeimisson Santiago Santos (NB: 1240951768, CPF: 06129, Protocolo: 1055833544); Maicon Albuquerque Barbosa (NB: 6447886214, CPF: 18810, Protocolo: 895891093); Antonia Lucia da Silva (NB: 6311728510, CPF: 40591, Protocolo: 907727713); Pablo Valente Ramos Amaral (NB: 7113772910, CPF: 00257, Protocolo: 1459131114); Maria Marlene Mendes Pereira (NB: 1404103519, CPF: 82634, Protocolo: 1468023112); Ronaldo Ribeiro do Nascimento (NB: 1278238155, CPF: 86720, Representante Legal: Veronica de Souza Ribeiro, CPF 78420); Willian Miranda Farias (NB: 1749069277, CPF: 30591, Protocolo: 1351039121); Marciana Ferreira de Menezes (NB: 0526981415, CPF: 45391, Protocolo: 1559446811); Abimael dos Santos Nogueira (NB: 6095593453, CPF: 03684); Justina Pereira de Souza (NB: 5387920693, CPF: 04850); Quiteria Carlos Felix (NB: 1148352659, CPF: 25804, Protocolo: 821760223); Maria Conceicao de Jesus (NB: 5390049329, CPF: 37643, Protocolo: 2135490538); Irene Carneiro Camanho (NB: 7123212526, CPF: 00629, Protocolo: 1161974138); Silvina Matias Rocha (NB: 5317560949, CPF: 04642, Protocolo: 216339827); Laisa Julio dos Santos (NB: 1752492070, CPF: 66091, Protocolo: 1909255471); Diego de Lima Dionisio (NB: 6449872024, CPF: 13784, Protocolo: 1994549730); Erminia Dapparecida Varella Cassaniga (NB: 1240784772, CPF: 36081, Protocolo: 1321894079); Adriano Henrique Fernandes (NB: 5041019513, CPF: 23037, Protocolo: 1889362824); Jurandir Costa Perpetuo (NB: 0417902034, CPF: 06668, Protocolo: 1132000560); Elias Alexandrino (NB: 1694836697, CPF: 02141); Cid Faria (NB: 1644700716, CPF: 06165, Protocolo: 164396628); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jose Eferson Matos Araujo (NB: 1319666571, CPF: 86372, Protocolo: 839221301, Representante Legal: Maria Francisca Brito de Matos, CPF 70787); Lucas Faria de Lima (NB: 5218649003, CPF: 03732, Protocolo: 1088772843, Representante Legal: Gleiciane Maria de Faria, CPF 01495); Sarah Sales de Moraes (NB: 7008160101, CPF: 13109, Protocolo: 2126203388, Representante Legal: Marli Sales de Moraes, CPF 12498); Daiane dos Santos (NB: 1322198427, CPF: 06057, Representante Legal: Janete de Andrade, CPF 06029); Jose Joao Tomaz de Oliveira (NB: 7021977590, CPF: 08185, Protocolo: 1154134982); Idalina Caetana Rodrigues (NB: 1321344624, CPF: 94153, Protocolo: 1659460676); Rozalina Maria Fernandes (NB: 5454631287, CPF: 08114, Protocolo: 769488917); Pedro Salustiano Alves (NB: 1436265255, CPF: 98353, Protocolo: 23261888); Hiago da Silva Ferreira (NB: 5210819953, CPF: 00921, Protocolo: 1469712669, Representante Legal: Pedrina Aparecida da Silva, CPF 69610); Vera Lucia dos Santos Prado (NB: 1367836058, CPF: 02170, Protocolo: 925649502, Representante Legal: Clodoaldo Santos Prado, CPF 76887); Mecenas Caua Barbosa Das Neves (NB: 1376914686, CPF: 92604, Protocolo: 345131452); Azenath Santos Nascimento (NB: 7001214842, CPF: 67868, Protocolo: 142469159); Erica Rodrigues Batista (NB: 5457319101, CPF: 02214, Protocolo: 852708807, Representante Legal: Joao Rodrigues Batista, CPF 31268); Anderson Alves Teixeira (NB: 5065627149, CPF: 66804, Protocolo: 1286990423); Lourdes Maria Gomes Nobre (NB: 1057322684, CPF: 10978, Protocolo: 2042911836); Vanderley Vieira Cucine (NB: 5516004230, CPF: 61200, Protocolo: 1505618048); Francineide Maria da Silva e Silva (NB: 1007532855, CPF: 53449, Protocolo: 436216394, Representante Legal: Maria Zilda Silva e Silva, CPF 35272); Karinee Roseno dos Santos (NB: 5060744732, CPF: 01764, Protocolo: 401407031); Anilton dos Santos Martins (NB: 1227547452, CPF: 40772, Protocolo: 929444358); Deusimara Pereira de Souza (NB: 7059864254, CPF: 71457, Protocolo: 1431756365); Tiago Medeiros Soares (NB: 5158148038, CPF: 12400, Protocolo: 214680864, Representante Legal: Maria Das Gracas Mediros, CPF 11388); Ludimar Luis dos Santos (NB: 1658594964, CPF: 15187, Protocolo: 185978789); Jefferson Mattos da Silva (NB: 1184174331, CPF: 16199, Protocolo: 1006375631, Representante Legal: Maria Jose Mattos da Silva, CPF 82272); Layane Goncalves da Silva (NB: 5480552771, CPF: 16093, Protocolo: 118417161, Representante Legal: Sarah Goncalves da Silva, CPF 14402); Manoel Milton Pedroso dos Santos (NB: 1635996985, CPF: 04156, Protocolo: 308201481); Agenor Pereira de Araujo Junior, CPF 49053, referente a Teresa Pires de Araujo (NB: 0552194948, CPF: 00977, Protocolo: 666175891); Agenor Pereira de Araujo Junior, CPF 49053, referente a Teresa Pires de Araujo (NB: 1363270815, CPF: 00977, Protocolo: 666175891); Amanda Araujo dos Santos (NB: 1011005902, CPF: 06090, Protocolo: 1832210957, Representante Legal: Maria Nazareth Araujo dos Santos, CPF 74310); Maria Das Gracas Rangel da Silva Ribeiro (NB: 7027695503, CPF: 68015, Protocolo: 1859676247); Evanira de Jesus Lima (NB: 7011634976, CPF: 07552, Protocolo: 2026295430); Thaynara Ferraz Silva (NB: 7002877101, CPF: 06446, Protocolo: 1059810786); Joao Henrique (NB: 0858513900, CPF: 00452); Jose Gulhante da Silva (NB: 7045472120, CPF: 17291, Protocolo: 2115938911); Karina da Silva Ramos (NB: 7010155039, CPF: 03679, Protocolo: 1007260488, Representante Legal: Elisangela da Silva Ramos, CPF 70100); Karine de Oliveira Soares (NB: 5222994704, CPF: 04709, Protocolo: 1993259916); Maria Natercia Menezes de Souza (NB: 1000449146, CPF: 04168, Protocolo: 1482006904); Aline Lopes Cavalcante (NB: 5464139067, CPF: 91006, Protocolo: 321254689, Representante Legal: Lidia Almeida Lopes, CPF 83634); Neide Dias de Oliveira (NB: 1986781388, CPF: 63692); Teresa Pires de Araujo (NB: 0552194948, CPF: 009***77, Protocolo: 666175891); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 60/2020 INSTRUMENTO: Processo nº 35014.027193/2019-90. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E BAN CO DIGIO S.A. OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024 SIGNATÁRIOS: pelo INSS: VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: CARLOS GIOVANE NEVES e MARCELO SCARPA REZENDE LEITE, Dirigentes. VIGÊNCIA: até 28/05/2025 a partir da publicação. DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.122589/2024-15. Dispensa Nº 67/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação direta da empresa brasileira de correios e telégrafos (ect) para prestar serviços postais eletrônicos não exclusivos de captação de informações, digitalização de documentos, armazenamento de arquivos (upload e download), postagem de requerimentos, tratamento e entrega de documentos em pré- requerimentos de benefícios por incapacidade e cumprimento de exigências para todos os serviços previdenciários e assistenciais em todas as unidades dos correios em âmbito nacional.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029. Valor Total: R$ 232.321.686,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.299320/2023-37. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 16.368.418/0001-96 - ARFRIO COMERCIO E SERVICOS DE ARCONDICIONADOS LTDA. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos de ar condicionado instalados nas unidades pertencentes à gerência executiva de fortaleza, no estado do ceará, conforme condições, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 632.045,76. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.272446/2023-64. Dispensa Nº 90156/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 58.191.008/0001-62 - SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na realização de curso de mediação de conflitos, tendo como objetivo capacitar servidores da equipe multiprofissional e demais servidores da superintendência regional sudeste i, para atuarem em situações conflituosas no ambiente de trabalho, promovendo a pacificação no ambiente, aperfeiçoando a gestão institucional e acolhendo servidores que necessitem de atenção.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 28.750,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.311033/2023-11. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 25.178.236/0001-43 - GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões, bem como, controle de pombos e morcegos, para as unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I - Grupo 9. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 16.294,88. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.311033/2023-11. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.429.458/0001-14 - SUL-GREEN CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões, bem como, controle de pombos e morcegos, para as unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I - Grupos 01, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 110.768,73. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.311033/2023-11. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 33.953.312/0001-79 - BASSI AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões, bem como, controle de pombos e morcegos, para as unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I - Grupo 2. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 15.426,56. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-08-09, Seção 3. onde se lê: prorrogação contraual pelo prazo de vigência conforme estabelecido na cláusula segunda do contrato, por mais 12(doze) meses de 30/07/2024 a 30/07/2025. . Leia-se: retificação: na publicação do dou n153, de 09.08.2024, seção 3, página 96: "onde se lê 30.07.2024 a 30.07.2024, leia-se 30.07.2024 a 30.07.2025" e onde se lê :"valor atualizado do contrato de r$ 1.188.000,00, leia-se valor atualizado do termo aditivo em 12 (doze) meses, r$ 216.000,00, de 30.07.2024 a 30.07.2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.173410/2024-80. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 49.939.134/0001-61 - 49.939.134 REBECA VITORIA ROCHA DA SILVA. Objeto: Fornecimento de material de consumo - 600 unidades de cabo sata 3.0 de 6 gbps para a atender a superintendência regional sul e unidades vinculadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/08/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 2.340,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 35014.022869/2023-35. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.429.928,57. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).