DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste conforme indices previstos no contrato. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.355,60. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.200087/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de comissária aérea, a ser executado no Aeroporto Internacional De Brasília às aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizadas pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores em seus deslocamentos oficiais conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO GERBER NETO Pregoeiro (SIASGnet - 13/08/2024) 240013-00001-2024NE123456 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240010 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 09010.000025/2022-82. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/08/2024 a 14/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.876.929,56. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 123º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN- AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE RONDÔNIA, CNPJ nº 07.864.604/0001-25. OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a AGÊNCIA para o desenvolvimento das ações do projeto "Fortalecimento das ações de vigilância em saúde no estado de Rondônia". DATA DE ASSINATURA: 8 de agosto de 2024. NUP: 25008.000969/2021-74. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e GILVANDER GREGÓRIO DE LIMA - pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia. EXTRATO DE AJUSTE ESPÉCIE: 1º Termo de Ajuste ao 123º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE RONDÔNIA, CNPJ nº 07.864.604/0001-25. OBJETO: Inserir metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 123, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a AGÊNCIA para o desenvolvimento das ações do projeto "Fortalecimento das ações de vigilância em saúde no estado de Rondônia". DATA DE ASSINATURA: 8 de agosto de 2024. NUP: 25008.000969/2021-74. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e GILVANDER GREGÓRIO DE LIMA - pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 77.290.401/0001-58. NUP: 25000.128100/2023-25. OBJETO: Execução do Projeto "Construindo o Amanhã: Reabilitação/Habilitação da Pessoa com Deficiência Intelectual, Múltiplas e Autismo". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 625.568,43 (seiscentos e vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; SÉRGIO HENRIQUE TOALDO - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 45.838.265/0001-00. NUP: 25000.133268/2023-52. OBJETO: Execução do Projeto "Medicina Reabilitadora". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 276.331,84 (duzentos e setenta e seis mil trezentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARIA DO CARMO FAVORITO SANTARÉM - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha, CNPJ nº 90.936.584/0001-02. NUP: 25000.133417/2023-83. OBJETO: Execução do Projeto "Integrando Bem-Estar". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 802.176,56 (oitocentos e dois mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; SULEICA MARA ENGELMANN - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Janaúba, CNPJ nº 25.210.881/0001-04. NUP: 25000.133508/2023-19. OBJETO: Execução do Projeto "QualificaAção Inclusiva: Aprimorando a Assistência à Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 765.463,73 (setecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; VERA LUCIA MACHADO DE SOUSA LIMA - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, CNPJ nº 20.288.940/0001-35. NUP: 25000.162382/2020-47. OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação da Equipe Técnica Clínica". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 730.999,69 (setecentos e trinta mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; SANDRO AUGUSTO FERREIRA - Presidente. EXTRATO DE AJUSTE ESPÉCIE: 5º Termo de Ajuste ao 139º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram, a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54 e a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, CNPJ nº 07954571/0001- 04. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 139, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Qualificação e Fortalecimento da Gestão do SUS no Estado do Ceará". DATA DE ASSINATURA: 8 de agosto de 2024. DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação. NUP: 25000.176819/2021-19 SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e TÂNIA MARA SILVA COELHO - Pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90073/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de PENTOXIFILINA, 400 MG, LIBERAÇÃO PROLONGADA, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471. Setor de Administração Federal - Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 13/08/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25000110111202359. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de NINTEDANIBE E OMALIZUMABE (150 MG), conforme especificações do instrumento convocatório. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 13/08/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90037/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000143425202338. , publicada no D.O.U de 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM), conforme disposições constantes no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed.