DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenente: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO MORAES, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 32.479.164/0001-30. Valor Total: R$ 2.900.000,00 (dois milh?es e novecentos mil reais), Vigência: 26/10/2018 a 26/08/2025. Data da Assinatura: 02/08/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 14º Prorrogação de Ofício do Termo de Execu??o Descentralizada nº 155/2018 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. Valor Total: R$ 3.002.466,00 (tr?s milh?es, dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais), Vigência: 27/12/2018 a 27/02/2025. Data da Assinatura: 02/08/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de. EXTRATO DE PRROGAÇÃO DE OFÍCIO 2º Prorrogação de Ofício do Termo de Execu??o Descentralizada nº 171/2018 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 05.055.128/0001-76. Valor Total: R$ 7.300.000,00 (sete milh?es e trezentos mil reais), Vigência: 18/12/2018 a 17/07/2027. Data da Assinatura: 02/08/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de. EDITAL Nº 45/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 25000.017720/2024-11 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Roberta Santiago Tadim, CPF .119.856-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 122/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 28.728/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 409/2024-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 46/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 25000.017720/2024-11 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogaria e Perfumaria Bela Vista Ltda., CNPJ 86.669/0001-44, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 123/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 28.728/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 409/2024 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.102621/2024-33. Inexigibilidade Nº 374/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 10.498.974/0001-09 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de 16 vagas na ação de desenvolvimento "5º Congresso Brasileiro de Compras Públicas", na modalidade presencial, a ser realizado de 12 a 15 de agosto de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 08/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 94.240,00. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 25000.179688/2021-13. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 13/08/2024 a 09/01/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/08/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.437.195,24. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-03-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.595.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 10.437.195,24. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3º AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 137/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, Estado da Bahia - CNPJ nº. 15.180.714/0001-04. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 137/2019, destinado "Estimar a Soroprevalência de Anticorpos Protetores Contra o Sarampo para Identificar Grupos Mais Vulneráveis à Doença", até 24/09/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.194816/2019-34. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. .907.505- - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Paulo Cesar Miguez de Oliveira - C.P.F. nº. *.073.925- - Reitor. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar (modelos splits), com fornecimento de peças originais novas, bem como o serviço de instalação e desinstalação dos equipamentos instalados na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Magalhaes Filho, 519 Centro Norte TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JUNIOR Chefe Seloa/pi (SIDEC - 13/08/2024) 250030-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 250038 Nº Processo: 25021.000045/2024. Objeto: Contratação de serviços de Agencia94.498,mento de Viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e atividades afins, para aquisição de passagens aéreas nacionais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Tancredo Neves, 4190 - Ponto Novo - Aracaju/se, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/250038-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON MARCK HORA Administrador (SIASGnet - 12/08/2024) 250038-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 106/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Flores/PE, CNPJ/MF: 10.347.466/0001-11. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094166/2024-95 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria Madalena de Brito Lopes, pela Secretaria Municipal de Saúde de Flores/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 129/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste/PR, CNPJ/MF: 76.896.976/0001-56. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094391/2024-21 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Aran Klein Fernandes, pela Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 102/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ribeirão/PE, CNPJ/MF: 11.343.910/0001-93. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094138/2024-78 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiral Junior, pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 261/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Serrita/PE, CNPJ/MF: 11.361.250/0001-73. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098112/2024-07 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Sebastião Benedito dos Santos, pela Prefeitura Municipal de Serrita/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 228/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT, CNPJ/MF: 03.788.239/0001-66. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097704/2024-01 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Wellington Rossiter Bezerra, pela Secretaria Municipal de Saúde de Tangará da Serra/MT, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/08/2024.