DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400113 113 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.004023/2024-13. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 04.937.243/0008-88 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa exclusiva para realização de manutenção corretiva, com prestação de serviços não continuados, nos equipamentos discriminados abaixo. Conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 74.896,83. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.086607/2020-67. Pregão Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 28.738.385/0001-08 - NEW LIFE COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRURGICOS E PRESTACOES DE SERVICO. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material permanente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2026. Valor Total: R$ 9.576,00. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250103 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 33401.036615/2019-29. Pregão. Nº 35/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2020, de serviços continuados de lavanderia externa, sem dedicação de mão de obra exclusiva para o hospital federal de ipanema, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2024 a 23/08/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.641.600,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 A Dirtora do Hospital Federal de Ipanema, torna público o resultado de julgamento do pregão 90003/2024 cujo objeto é o rgistro de preços para a eventual aquisição de materiais para o Serviço de Ginecologia/Mastologia do Hospital Federal de Ipanema e demais órgãos participantes.Processo nº33401.003894/2024-10.Itens 01 e 02, empresa vencedora :ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICO LTDA- CNPJ.:05.923.872/0001-09;Item 03:KONIMAGEM COMERCIAL LTDA, CNPJ.:58.598.368/0001- 86.VALOR GLOBAL DA ATA R$158.328,00(Cento e Cinquenta e Oito Mil, Trezentos e Vinte e Oito Reais). SELEN MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 13/08/2024) 250103-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401054342202461. Objeto: Aquisição de insumos para Enfermagem - Luvas padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 12/08/2024) 250103-00001-2024NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433173633202308. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Bombas de Infusão Portáteis para abastecimento da Unidade de Almoxarifado do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. As Unidades interessadas deverão manifestar interesse e enviar documentação instruída sob a lei 14.133/2021, contendo Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo Ordenador de Despesas até a data limite.(33433.173633/2023-08). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90026- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 13/08/2024) 250061-00001-2024NE000054 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000205/2024-70. Inexigibilidade Nº 520/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA .. Objeto: Contratação de serviços de reparo e manutenção preventiva em impressora de cassetes pertencente ao Instituto Nacional de Câncer, compreendida ainda garantia de 3 meses para os serviços prestados e peças fornecidas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 16.299,67. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91065/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410016883202373. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bolsas Coletoras. (PROCESSO: 25410.016883/2023-73 ) Novo Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação (SIDEC - 13/08/2024) 250052-00001-2024NE000067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91025/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MERCK S/A foi vencedora dos itens 01, 05, 06 e 10. A empresa CARLOS PATRICK DE MELO foi vencedora dos itens 02 e 03. A empresa DANIELLE CORREA CARNEIRO foi vencedora do item 04. Os itens 07, 08, 11 e 14 restaram frustrados e os itens 09, 12 e 13 restaram desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitação (SIDEC - 13/08/2024) 250052-00001-2024NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.002402/2024-91. Pregão Nº 90089/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de saúde dos grupos grupo a (resíduos biológicos), grupo b (resíduos químicos grupo d (comuns) e grupo e (perfurocortantes) gerados nas dependências deste instituto. Item 1 coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduo do grupo d (resíduos comuns) e farmacêuticos), grupo d (comuns) e grupo e (perfurocortantes) gerados nas dependências deste instituto nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/02/2027. Valor Total: R$ 472.500,00. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.002402/2024-91. Pregão Nº 90089/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de saúde dos grupos grupo a (resíduos biológicos), grupo b (resíduos químicos grupo d (comuns) e grupo e (perfurocortantes) gerados nas dependências deste instituto. Item 1 coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduo do grupo d (resíduos comuns) e farmacêuticos), grupo d (comuns) e grupo e (perfurocortantes) gerados nas dependências deste instituto nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/02/2027. Valor Total: R$ 472.500,00. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 33409.003478/2022-71. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 18.367.537/0001-50 - CONNECT GLOBAL IT SERVICES LTDA. Objeto: Reajuste para a aplicação do icti - índice de custo da tecnologia da informação, do contrato nº 23/2023, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.594,24. Data de Assinatura: 10/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 279/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EQUIPO DE 4 VIAS, EQUIPO INTERMEDIÁRIO E OUTROS). Vigência: 13/08/2024 a 10/11/2024. Data da Assinatura: 09/08/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 107/2023. Processo INTO nº 25057.011526/2024-76. O valor do presente Termo de Contrato é R$157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Germana Lyra Bahr - Diretora AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90076/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR PARA OBTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE E HIGIENE NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E MÉDICOHOSPITALARES. INC LU I ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS (PODAS DE ÁRVORE, CAPINAS, RETIRADA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE JARDINAGEM), FACHADA INTERNA E EXTERNA (NÃO EDIFICADAS E INTEGRANTE DO IMÓVEL),RAMPAS,PÁTIOS,TETO,CALÇADAS DO ENTORNO, ESTACIONAMENTOS,DEMAIS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO E REALIZAÇAO(...) Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 14/08/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 13/08/2024) 250057-00001-2024NE800013 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00271/2024 publicado no D.O de 2024-08-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 932.338,53. Leia-se: Valor Total: R$ 11.188.062,36. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).