DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 13/08/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 304, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rosilene Cabral de Sousa, inscrita no CPF: 743..-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 73/2024/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 12/2024-SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.143004/2023-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa LUMAR CONSTRUTORA E CONSULTORIA EIRELI - EPP de CNPJ nº 29.952.921/0001-36, considerando a imposição das penalidades aplicadas de Advertência e multa. Esta, conforme o Projeto Básico: "Cumprir quaisquer dos itens do Edital e seus Anexos não previstos nesta tabela de multas, após reincidência formalmente notificada pelo órgão fiscalizador, por item e por ocorrência", correspondente a 0,8% ao dia sobre o valor mensal (R$ 22.673,54) do contrato, totalizando o valor de R$ 37.180,41 (trinta e sete mil, cento e oitenta mil, quarenta e um reais), considerando 180 (cento e oitenta) dias. O presente registro refere-se ao fato de que a licitante alterou o endereço que foi informado na proposta/ata sem comunicar a esta administração. A avaliação do setor competente indicou ser o caso de aplicação de sanções administrativas previstas na cláusula 13ª do Contrato nº 20/2020, conforme disposições contidas nas Seções I e II do Capítulo IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logísticos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000372202374. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para atender às necessidades de reparo nas redes de distribuição de água das aldeias, com o objetivo de aprimorar os Sistemas de Abastecimento de Água sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe. . Total de Itens Licitados: 172. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, Jardim Petrópolis - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Administrador (SIASGnet - 12/08/2024) 257023-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.002185/2023-45. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de secretário(a) executivo(a), afim de atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena - alto rio juruá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 431.704,00. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000196/2024-31. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOL I M O ES . Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de técnico de suprimento i para atender as necessidades do dsei alto rio solimões.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 797.260,56. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000233/2024. Objeto: Contratação de serviços Manutenção Predial preventiva e corretiva efetiva nas dependências das edificações de responsabilidade do DSEI Amapá e Norte do Pará, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 234. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE VIDAL DA SILVA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 13/08/2024) 257031-00001-2024NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90006/2024 DSEI/BA (UG 257032), cuja empresa vencedora foi: Mel Distribuidora Ltda., CNPJ 50.911.223/0001-89, com o menor valor global para os itens de 1 a 12 do Grupo 1, de R$ 30.270,96. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento água mineral em galões de 20 litros, para atender às necessidades da sede do DSEI/BA , CASAI/BA e respectivos polos bases e UBSI's. Processo SEI: 25043.000.303/2024-32. Salvador - BA, 12 de agosto 2024. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257030 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 25040000292/2022-59. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº 26/2022, celebrado entre o Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins e o Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano - Bem Brasil em 5 de dezembro de 2022. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.032,93. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 25059.000553/2022-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: DARCIO JOSE LOPES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.953,72. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257046 Nº Processo: 25058.000522/2024-52. Dispensa Nº 205/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA . Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância armada ostensiva, para os polos base de baía de traição, marcação e rio tinto, bem como da sede administrativa do distrito sanitário especial indígena potiguara.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 577.473,60. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257046 Nº Processo: 25058000190202414. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), sem dedicação exclusiva de mão de obra nas aldeias Potiguaras e Tabajaras, localizadas nos municípios de Marcação, Baía da Traição, Rio Tinto e Conde, no estado da Paraíba, no âmbito do Distrito Sanitário de Saúde Indígena - DSEI Potiguara.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação exige VISTORIA Prévia.. MARILENE SEVERINO ARTUR Coordenadora Distrital - Dsei Potiguara (SIASGnet - 13/08/2024) 257046-00001-2024NE000033 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257054 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25066.002206/2022-54. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 02/08/2024 a 01/08/2025, possibilidade prevista na "cláusula segunda - vigência e prorrogação" do contrato original, e com fundamento legal nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. o valor total mantido do contrato é de r$ 29.101,00 (vinte e nove mil cento e um reais) para o período de 12 (doze) meses.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.101,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257041 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 25051.000325/2020-70. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: CLAIR TEREZINHA BOGORNI. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº 13/2020 pelo período de 12(doze) meses, conforme art. 3º da lei nº 8.245/1991. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.734,04. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).